erosão hidrica
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O ICMS ecológico no bioma amazônia: um instrumento fiscal (in)eficaz para efetivação do princípio do protetor-recebedor
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o ICMS ecológico, investigando se suas principais características o tornam de fato um instrumento eficaz para a efetivação do princípio do protetor-recebedor, especialmente para o rico Bioma Amazônia. Com essa finalidade, serão estudados os conceitos propedêuticos que permeiam o tema, como o princípio do protetor-recebedor, a compensação por serviço
... por exemplo, regulação de processos climáticos, controle de erosão, geração de oxigênio e manutenção da biodiversidade. Serviços estes ... ão, oriunda de um estado que conta com a maior reserva florestal, hídrica e de biodiversidade do país, revela-se injustificável e, como vimos, ... -
Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... poluição hídrica, os riscos pela introdução de uma espécie exótica (Litopenaeus ... A erosão dos taludes e diques, construídos respectivamente para conter os tanques ... -
Licenciamento de usinas hidrelétricas, reservatórios e áreas de preservação permanente / Power plants license, tanks and permanent preservation areas
... , contribuir para importantes debates envolvendo nossas matrizes hídrica e energética, no contexto de um possível desenvolvimento sustentável ... Igualmente, contribuem para controlar processos naturais de erosão e assoreamento nesses locais ... Existem áreas de preservação ...
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O Projeto Produtor de Agua na Bacia Hidrografica do Ribeirao Pipiripau sob a otica da teoria da regulacao responsiva.
[Purpose] The proposed article analyses the implementation of responsive regulation measures by the National Water Agency (ANA) and the Water, Energy and Basic Sanitation Regulatory Agency of the Federal District (Adasa) in the water resources management process of the hydrographic area of Ribeirão Pipiripau, in the Federal District, with the development of the Water Producer Program in the...
... positivos na recuperação da bacia e melhoria da qualidade hídrica da região 3 ... Posteriormente será brevemente tratado o ... que garantam a infiltração da água no solo e o controle da erosão, de maneira que tanto o produtor tenha ganhos com o aumento de ... -
Água & cidades a gestão integrada de recursos hídricos e infraestrutura para a garantia dos usos múltiplos em áreas urbanas
... infraestrutura hídrica em áreas urbanas. instrumentos de planejamento como mecanismo de ... erosão que impacta os rios e funciona como barreira natural a outros agentes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001730720144058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0000173-07.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ADVOGADO: Sheila Dantas Bandeira De Melo e outros APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz
... de sedimentos e lixo para os canais fluviais (movimento de massa, erosão e transporte de lixo acumulado nas ruas e sistemas ambientais dos riachos ... de degradação ambiental (níveis elevados de poluição hídrica por esgotos) e potencializadores de doenças infectocontagiosas ... -
Brasil tem de combater causas e consequências da mudança climática
Lameira Bernardo: Causas e consequências da mudança climática
... O fenômeno ora tratado irá causar problemas como escassez hídrica, elevação do nível do mar, intensificação de ressacas, furacões, ... elas a necessidade de inclusão de estudos de vulnerabilidade a erosão e inundação nos processos de licenciamento ambiental, bem como ... - Nenhum país tem potencial para se beneficiar tanto com a restauração de florestas quanto o Brasil, diz Bernardo Strassburg
- Segundo ministério que mais recebeu emendas secretas, Desenvolvimento Regional não tem verba para tragédias
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O Licenciamento Ambiental e os Pagamentos por Serviços Ambientais Eder Zanetti, Pesquisador UFPR, doutorando em Manejo Florestal Sustentável
... , redução de escorrimento superficial dos solos, controle de erosão, controle de doenças transmissíveis, combate de doenças crônicas, ... Hídrica (Waterfootprint), a Pegada Florestal (Forest Footprint), a Pegada ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... de energia, nota-se uma redução no fornecimento de energia hídrica", no montante de 5,4% (24,7 TWh), com um consequente aumento da participaç\xC3" ... Como principais desvantagens estão: a erosão dos solos; os elevados custos de instalação das centrais; o impacto ... -
Revisão bibliográfica
... deterioradas ou em processo de deterioração provocados pela erosão e uso excessivo do solo, em consonância ao disposto pela Constituição ... órios de regiões metropolitanas com alto índice de criticidade hídrica (MMA, 2015) ... Em outubro de 2015, o MMA lançou o Projeto ...
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Água e mineração: o conflito em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais
O empreendimento minerário Minas-Rio deflagrou um dos mais graves conflitos socioambientais do estado de Minas Gerais. Antes mesmo do início do processo de licenciamento, diversas denúncias foram feitas por movimentos sociais e pelas comunidades atingidas, muitas delas relacionadas aos impactos nos recursos hídricos. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o conflito água versus mineração...
... Com relação aos impactos relacionados à mudanças na dinâmica hídrica decorrentes do empreendimento o relatório prevê, na fase de instalação ... Esse rompimento provocou uma erosão com aproximadamente 300 metros de comprimento e 50 a 80 metros de largura, ... -
Instrumentos econômicos das políticas de águas
... Um dos objetivos é incentivar medidas para garantir a segurança hídrica em regiões submetidas a escassez de água para consumo humano e a ... • serviços reguladores : como o controle natural do clima e da erosão do solo, por exemplo; ... • serviços de suprimento : provisão de ...
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Revisitando a teoria e compreendendo a prática: análise de casos de pagamento por serviços ambientais
Reflexão sobre o debate acerca da teoria e prática das políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Parcela signifi cativa da literatura aponta que a teoria convencional (abordagem coaseana) não é aderente às experiências concretas de PSA. Partindo desta constatação, o presente trabalho pretende responder duas questões: por que esta incompatibilidade entre teoria e prática acontece?; de...
... arranjo, e pela premência e atualidade da discussão da crise hídrica em todo o mundo. Portanto, o foco do trabalho está nos arranjos de PSA ... Qualidade e quantidade de água; proteção contra erosão do solo ... Prefeitura de Extrema (via FMPSA); Governo de Minas Gerais ... -
Resumos
... em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática ... Resumo: O presente artigo tem o propósito de ... : regime jurídico das águas, direito internacional, política hídrica, vulnerabilidades socioambientais, direitos humanos, contexto brasileiro ...
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Alternativas na construção das barragens de mineração pelo meio ambiente do trabalho seguro
Este artigo analisa as alternativas mais seguras na construção das barragens de mineração, em prol de um meio ambiente do trabalho mais seguro. O objetivo geral é verificar a viabilidade de alteração legislativa brasileira para vedar o alteamento à montante, como ocorreu no Chile. Como objetivos específicos destacam-se: apresentar classificação do meio ambiente do trabalho, enquanto direito...
... ocorrências, as geometrias, as movimentações, os focos de erosão e a drenagem. Além disso, o comportamento previsto em projeto também ... -
Pagamento por serviços ambientais é importante instrumento de conservação
Pagamento por serviços ambientais é instrumento de conservação
... A ANA instituiu uma política de PSA dirigida à proteção hídrica no Brasil, denominando-o de Programa Produtor de Água, que orienta e ifica projetos tendentes a reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural ... A autarquia lida com ... -
A distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 1)
Distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 1)
... ças nos padrões climáticos, a poluição do ar, poluição hídrica etc (GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Porto Alegre: Penso, 2012, p ... de espécies da fauna e da flora, a perda de solos férteis pela erosão e pela desertificação, o aquecimento da atmosfera e as mudanças ... - 'Não existem dois planeta Terra': leia a íntegra do discurso de Lula na COP27
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Mudanças climáticas aumentam risco de desertificação no Brasil
... ... Crise hídrica: Brasil já tem rodízio de água no interior de São Paulo e multa ... foi abandonada e ficou com terra exposta, o que resultou em forte erosão. As áreas, segundo ele, não permitiam agricultura sustentável, mesmo ...
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Pagamento por serviços ambientais é importante instrumento de conservação
... A ANA instituiu uma política de PSA dirigida à proteção hídrica no Brasil, denominando-o de Programa Produtor de Água, que orienta e iica projetos tendentes a reduzir a erosão e o assoreamento de mananciais no meio rural ... A autarquia lida com ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001510-73.2012.8.19.0050 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÃO CIVEL. Indenizatória. Imóvel às margens do Rio Pomba que teria sofrido com a barragem, a qual teria provocado erosão na terra com a perda de aproximadamente 89,96m² de solo. Perícia. Empresa que questionou a capacitação profissional antes e depois do laudo. Sentença de procedência com base no laudo pericial. Recurso da ré pugnando pela anulação da sentença. Procuradoria de Justiça que...
... que teria sofrido com a barragem, a qual teria provocado erosão na ... terra com a perda de aproximadamente 89,96m² de solo. Perícia ... indispensáveis análises do solo (geológica) da vazão do rio (hídrica) e do ... relevo do Rio Pomba (batimetria); não realizou qualquer ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8686 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2014
... ria orgânica causadas pela erosão hídrica em ... condições de chuva natural ... Coordenador Elói ...