erosão hidrica
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... ESTOQUE DE CARBONO EMISSÃO DE CO2 E EROSÃO ... HÍDRICA EM SISTEMAS DE MANEJO DO SOLO NAS BACIAS ... HIDROGRÁFICAS ...
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Possível Conteúdo e Razão para o Direito de Águas
... de águas ao processo de elaboração ou emenda de uma lei hídrica" é muito importante, mas ele precisa ter algum conhecimento sobre as condi\xC3" ... incluir dispositivos de proteção das margens, prevenção da erosão do solo, controle da poluição, sedimentação, manutenção de vazão ...
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Decreto nº 49.391 de 01/12/1960. APROVA O REGIMENTO PADRÃO DOS INSTITUTOS AGRONOMICOS REGIONAIS E INSTITUTO DE ECOLOGIA E EXPERIMENTAÇÃO AGRICOLAS, DO SERVIÇO NACIONAL DE PESQUISAS AGRONOMICAS; DO C.N.E.P.A., DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... trabalhos do Instituto relacionados com a defesa do solo contra a erosão; ... II - proceder aos estudos dos principais fatores que afetam a erosão hídrica, pesquisando os métodos mais indicados para controlar êsse tipo de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3. Degradação do solo e mudanças climáticas globais ... 4. Erosão hídrica ... 5. Restauração de áreas de preservação permanente ... 6 ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... mecânicas para o controle da erosão hídrica / Fernando Falco ... Pruski, 2. ed. atual. e ampliada. Viçosa: ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... mecânicas para o controle da erosão hídrica / Fernando Falco ... Pruski, 2. ed. atual. e ampliada. Viçosa: ...
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Acórdãos nº 9099469-90.2005.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Diciembre de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Capital. Loteamento clandestino. Jardim Solange. Anulatória. Área de preservação ambiental. LE nº 30.443/89, art. 1º. LM nº 10.365/87, art. 4º, § 2º, item "a". Legalidade. 1. Cerceamento de defesa. Ao juiz e não à parte cabe analisar a pertinência da prova, devendo indeferir as provas inúteis, desnecessárias ou protelatórias com base no art. 130 do CPC. Não houve violação ao...
... Ambiente Apelação nª 9099469-90.2005.8.26.0000 17 intensa erosão" hídrica. Observou que o loteamento é irregular, sem pr\xC3" ... -
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... -se de interesse a transcrição das palavras do autor: “A erosão da legali-dade formal e tradicional disciplinadora da actuação ... A sentença, ao enxergar possível estado de escassez hídrica, tal qual previsto no art. 1º, III, da Lei n. 9.433/97, julgou procedente ...
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O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... EDUARDO_CRISE2019.indb 58 09/01/2019 16:58:48 ... a crise hídrica: gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável eduardo ... erosão marginal no rio e na foz ... Na verdade as demandas do baixo São ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... das águas, de modo a não causar danos decorrentes de poluição hídrica: ... 1. Em coerência com o princípio da utilização equitativa das ... dos fins seguintes: a) conservar o regime das águas; b) evitar a erosão das terras pela ação dos agentes naturais; c) fixar dunas; d) auxiliar a ...
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Acordao Nº 96260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA EX OFFICIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. LIXEIRA PÚBLICA. DESTINAÇÃO E TRATAMENTO INADEQUADO DO LIXO COLETADO. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE CATADORES OU “CARAPIRÁS”. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no art. 225 da Constituição Federal, por
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Acordao Nº 96260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA EX OFFICIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. LIXEIRA PÚBLICA. DESTINAÇÃO E TRATAMENTO INADEQUADO DO LIXO COLETADO. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE CATADORES OU “CARAPIRÁS”. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no art. 225 da Constituição Federal, por
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Acordao Nº 96260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA EX OFFICIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. LIXEIRA PÚBLICA. DESTINAÇÃO E TRATAMENTO INADEQUADO DO LIXO COLETADO. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE CATADORES OU “CARAPIRÁS”. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no art. 225 da Constituição Federal, por
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Acordao Nº 96260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA EX OFFICIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. LIXEIRA PÚBLICA. DESTINAÇÃO E TRATAMENTO INADEQUADO DO LIXO COLETADO. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE CATADORES OU “CARAPIRÁS”. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no art. 225 da Constituição Federal, por
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Acordao Nº 96260 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2017
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA EX OFFICIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. LIXEIRA PÚBLICA. DESTINAÇÃO E TRATAMENTO INADEQUADO DO LIXO COLETADO. CONDIÇÕES DEGRADANTES DE CATADORES OU “CARAPIRÁS”. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1) O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no art. 225 da Constituição Federal, por
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da segurança hídrica, impulsionando o setor industrial e de turismo. Neste trabalho concebeu ... mapeamento de áreas de risco e deslizamento, erosão e inundação; AgBiTech, estudos sobre plantas ... utilizadas na ...
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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2022
... do Cerrado, a partir de 03 eixos temáticos centrais: Injustiça Hídrica; Ataques à Soberania Alimentar e erosão da sociobiodiversidade do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... CRISE HÍDRICA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. ART. 5°, III, E 11 DA LEI 12.187/2009. DIREITO A ... popular, como diversidade biológica, robustez do solo contra a erosão, qualidade e quantidade dos recursos hídricos, integridade da zona ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... ou a do trigo na Rússia em 1972, são exemplos dos perigos da erosão genética e mostram a necessidade de preservar variedades nativas ... , pelas enormes vantagens que oferece, seja pela riqueza hídrica que abriga, seja pela topografia plana de suas chapadas e de seus ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.430 do Mato Grosso do Sul, 08-03-2021
... VIII – Assoreamento: processo final da erosão através da deposição de sedimentos nas calhas dos cursos d’água; ... X – Voçoroca: fenômeno máximo de erosão hídrica, originado principalmente pelo aprofundamento de sulcos e ... ravinas ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... , entre eles destaque especial à água, derivando assim uma crise hídrica instalada e em potencial agravamento 476 ... Considerando os usos múltiplos ... vem à tona como importante, mas também os processos de erosão social ... Vivemos, pois, na época da exclusão generalizada. um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9607 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2018
... Situação Enquadrado ... Título do Projeto Segurança hídrica sob o efeito das mudanças climáticas ... Coordenador Paulo Tarso Sanches ... Modalidade A ... Situação Enquadrado ... Título do Projeto ... Erosão hídrica e infiltração de água em diferentes sistemas de ... manejo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.855 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2022
... UFMS 3,00 1,75 2,00 2,50 9,25 ... Eficiência hídrica no melhoramento genético de bovinos CNPGC 2,50 2,00 1,75 3,00 9,25 ... UEMS 2,00 2,00 2,00 2,00 8,00 ... ESTOQUE DE CARBONO E EROSÃO HÍDRICA EM DIFERENTES ... SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NAS BACIAS ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... A Secretaria Nacional de ... Segurança Hídrica, ligada ao ... Ministério do Desenvolvimen- ... to Regional, foi ... moradores da região. A erosão" hídrica dos solos expostos, o assoreamento do canal fluvial e a contamina\xC3" ...