Erro na Execução
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Acórdão nº HC 110232 / PA de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ERRO" NA EXECUÇÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE VOTAÇÃO DE TESE DEFENSIVA. INOCORR\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0150788-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. NULIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTOS INATACADOS. SÚMULA 283/STF. MOTIVOS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE CONSTITUI QUALIFICADORA. TRIBUNAL DO JÚRI. DELIBERAÇÃO. NECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONDUTA QUE ATINGIU TERCEIRO....
... real, em razão de erro" na execução, constitui elementar do tipo, uma ... vez que a\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0065743-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. ERRO NA ...
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Acórdão nº 2015/0062692-7 de T5 - QUINTA TURMA
... sem porém, consumar seu intento. Contudo, por erro na execução, atingiu outras ...
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‘O mais provável é erro na execução’
Em tese, quais as possíveis causas dos buracos no asfalto do novo Elevado do Joá? O mais provável é que tenha havido algum erro na execução da obra, que deveria ter sido detectado pela fiscalização ainda durante a execução. A falha pode ter ocorrido ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... ou quaisquer outras características possam induzir o consumidor a erro quanto à classe, tipo ou natureza do produto ... CAPÍTULO V ... DA ... nos casos de risco à sua integridade física ou impedimento à execução das suas atividades ... CAPÍTULO XVI ... DOS DOCUMENTOS DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória ... Parágrafo único - A ... Erro sobre elementos do tipo ... Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo ...
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Acórdão nº 2010/0022838-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ERRO MATERIAL DETECTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REVISÃO NO STJ. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE NESTA INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sede de embargos declarat
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ERRO MATERIAL ... -
Acórdão nº HC 100822 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... qual não poderia subsistir a versão de legítima defesa da honra e erro na execução ... 3. "A verificação, in casu, da existência de duas ...
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Acórdão nº 2006/0108270-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , corrigi-la para o fim de fazer constar a circunstância fática do erro na execução ... 2. Ordem concedida para anular o acórdão atacado, e, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... órgãos estrangeiros responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos pelo Estado brasileiro, ... Parágrafo único. Nos casos de problema técnico do sistema e de erro ou omissão do auxiliar da justiça responsável pelo registro dos ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão nº 2014/0291556-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. ERRO MATERIAL. HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... EXECUÇÃO. ...
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Decreto nº 11.246 de 27/10/2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... á individualmente pelos atos que praticar, exceto quando induzido a erro pela atuação da equipe ... § 2º A atuação do agente de ... execução das suas funções ... § 1º O auxílio de que trata o caput se dará ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... Título executivo para fundamentar a respectiva ação de execução ... Parágrafo único. Não havendo débito, mas comprovada qualquer ... 30 desta Lei, e fundar-se-á: ... I - em erro de cálculo nas contas; ... II - em falsidade ou insuficiência de ...
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Acórdão nº 2016/0045305-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. HOMOLOGADO. COISA JULGADA. ALTERAÇÃO EM FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. SÚMULA 83/STJ. 1. Defendem os agravantes a existência de valor remanescente devido pelo
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... EXECUÇÃO. ... HOMOLOGADO. COISA JULGADA. ALTERAÇÃO EM FASE ... DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. ... -
Acórdão nº 2016/0054165-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO. ERRO DE CÁLCULO CONSTATADO PELA ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... da presente lei e aos regulamentos baixados para a sua execução ... ARTIGO 2 ... Os atos internacionais de natureza normativa, ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... Superior Eleitoral expedirá Instruções para sua fiel execução ... ARTIGO 2 ... Todo poder emana do povo e será exercido em ... ou de sua folha individual de votação, quando neles constar erro evidente, ou indicação de seção diferente daquela a que devesse ...
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Acórdão nº 2015/0220346-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RESP 1.480.881/PI. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ERRO ... execução" provisória da ... condenação penal, na ausência de\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0123574-5 de T5 - QUINTA TURMA
... tenha sido narrada a prática do crime de lesões corporais por erro na execução, o ora Paciente somente foi pronunciado pelo homicídio ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... neste parágrafo configurará vantagem ilícita pelo induzimento ao erro em prejuízo do MEI, aplicando-se as sanções previstas em lei ... de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada, execução de projetos e serviços de paisagismo, bem como decoração de interiores; ...
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Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
... Vedado o anonimato, e desde que amparado por fundadas evidncias de erro ou fraude, qualquer cidado, respeitadas as prerrogativas do Ministrio ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... , até trinta dias, do ato ou despacho impugnado, quando de sua execução possa decorrer dano irreparável ... CAPÍTULO III. Dos Juízes ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ão ter nomes, designações, rótulos ou embalagens que induzam a erro ... #Redação dada pela Lei nº 13.236, de 2015 ... § 1º - ... e privado, cuja quantidade e qualidade possam comprometer a execução de programas nacionais de saúde ... ARTIGO 11 ... As drogas, ...