esbulho parcial
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Efeitos da posse e outros
... a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho", e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado\xE2" ... que o esbulho “é um ato de espoliação, que pode ser apenas parcial. Praticam esbulho o invasor e o ladrão que expulsam o fazendeiro e o ...
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Ações possessórias
... a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho", e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado\xE2" ... que o esbulho “é um ato de espoliação, que pode ser apenas parcial. Praticam esbulho o invasor e o ladrão que expulsam o fazendeiro e o ...
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Processo nº 0066816-03.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2017
... Notificação para desocupação. Esbulho caracterizado. ... parcial do ...
- Acórdãos nº 1010867-10.2015.8.26.0002 de 14ª Câmara de Direito Privado, 20 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1002985-25.2014.8.26.0198 de 8ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... INDENIZAÇÃO Parcial procedência decretada - Pretensão amparada em esbulho ...
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Acórdão Nº 0000076-51.2004.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-09-2015
... E RETENÇÃO. SENTENÇA EXTRA-PETITA. NULIDADE PARCIAL ... PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. ARTIGO 460 CÓDIGO PROCESSO ... CIVIL ... 1. Compete ao Autor a prova da posse antecedendo o suposto ... esbulho, a teor do art. 333, I, do Código de Processo Civil, sem a qual ...
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Acórdãos nº 1022552-33.2014.8.26.0007 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Parcial procedência decretada - Pretensão amparada em esbulho ...
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Acórdão Nº 0311543-10.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... desde o efetivo prejuzo, ou seja, desde a data em que se deu o esbulho, dia 19-03-2007, at a data em que houve o cumprimento do mandado de ... , voto no sentido de conhecer de ambos os recursos e dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentao. Documento eletrnico assinado por ...
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Acórdão Nº 0021784-13.2012.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... mil reais), a título de indenização pela desapropriação parcial do imóvel matriculado sob o n. 13.315 perante o 2º Ofício de Registro ... data foi considerada pelo juiz de primeiro grau como de início do esbulho possessório, destacando que o depoimento da própria apelada foi no ...
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Acórdãos nº 1066005-25.2016.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... e natureza de reintegração de posse - Procedência parcial - Comodato verbal longevo - Denúncia - Desocupação - Desatendimento - Demonstração de posse e de esbulho (art. 561 do CPC/2015) - Proteção possessória corretamente ...
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Acórdãos nº 0014434-44.2012.8.26.0011 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - PARCIAL PROCEDÊNCIA ALEGAÇÃO DO CORRÉU VARÃO DE QUE O HOUVE ESBULHO, MAS ENTREGA INFORMAL DE CHAVES - AUSÊNCIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 1406806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... DIMENSÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO NO LOCAL DA INVASÃO. ESBULHO PARCIAL COMPROVADO. CERCA DE MADEIRA. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA ...
- Acórdãos nº 0003675-91.2011.8.26.0484 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2015
- Acórdãos nº 0002224-24.2000.8.26.0223 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 0009148-47.2013.8.26.0659 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.", de ... Cerceamento de defesa não configurado. “Esbulho” reclamado pelos autores não demonstrado. Ausência de perda ...
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Acórdãos nº 2051001-63.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, PORQUE DEMONSTRADO ESBULHO PRATICADO PELO AGRAVADO, DAÍ PORQUE SUSTENTA QUE SE ... DA REINTEGRAÇÃO - PEDIDO DE REFORMA - ACERTO PARCIAL DA R. DECISÃO PROFERIDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ...
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Acórdãos nº 2043611-42.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, PORQUE DEMONSTRADO ESBULHO PRATICADO PELA AGRAVADA, DAÍ PORQUE SUSTENTAM QUE SE ... ÃO PRETENDIDA - PEDIDO DE REFORMA - ACERTO PARCIAL DA R. DECISÃO PROFERIDA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ...
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Acórdãos nº 2208574-04.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2018
... de se verificar, em sede de cognição parcial, a posse das autoras sobre a referida área - Invasão que tui esbulho praticado menos de ano e dia Decisão mantida Recurso ...
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Acórdão Nº 0311543-10.2016.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... NA MONTAGEM DE MUROS DE CONTENÇÃO. QUESTÃO ALUSIVA AO ESBULHO PRATICADO E À REINTEGRAÇÃO QUE FICOU RESOLVIDA EM AÇÃO A PRETÉRITA ENVOLVENDO AS PARTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DOS RÉUS.PRELIMINAR ...
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Acordao N° 1332626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Gratuidade da justiça. Decisão interlocutória. Não conhecimento. Cerceamento de defesa. Cessão de direitos. Imóvel irregular. Ocupação por terceiro. Imissão na posse. Preexistência. Prova. Inexistência. 1. Não é cabível o apelo para combater o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça apreciado em decisão interlocutória, sem que a sentença...
... ocupação por terceiro quando ausente prova de que o esbulho preexistia à celebração do negócio ... 3. Apelo parcialmente o e ... , na parte conhecida, deu-se parcial provimento ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 4ª Turma Cível ... -
Acórdãos nº 1002065-77.2016.8.26.0587 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... (espólio) e outro POSSESSÓRIA sentença de parcial procedência ação de reintegração de posse - ... ítimos possuidores do imóvel e que, em razão de esbulho praticado pelo réu, perdeu a posse do bem. Salienta que ...
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Acórdãos nº 0060185-52.2010.8.26.0002 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... que comprovou a posse da autora e a invasão parcial do imóvel em virtude da obra realizada pela ré ... ção de multa cominatória em caso de novo esbulho, bem como reparação por perdas e danos e remoção das ...
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Acordao N° 1268116 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Compra e venda de veículo. Oferta em aplicativo eletrônico (olx). Atuação de terceiro intermediário. Anulação do negócio jurídico por dolo. Desacolhimento. Desconhecimento do ilícito pelas partes. Pagamento. Valor não creditado na conta bancária do vendedor. Tradição. Ocorrência. Adquirente de boa-fé. Inocorrência de esbulho possessório. Sentença que...
... OCORRÊNCIA ... ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. INOCORRÊNCIA DE ESBULHO POSSESSÓRIO. SENTENÇA QUE ... INDEVIDAMENTE DECLAROU O NEGÓCIO ... AUSÊNCIA DE PEDIDO RECONVENCIONAL. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. APELO ... PROVIDO. PEDIDO IMPROCEDENTE ... 1. Na presente ... -
Acórdãos nº 1006425-60.2017.8.26.0477 de 14ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... ) INTDO.: Celebe Cassiano Micheles POSSESSÓRIA - sentença de parcial procedência recurso da ré ausência de preparo deserção ...
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Acórdãos nº 0123311-25.2007.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... diversa da estabelecida, além de indenização pelo esbulho praticado com a ocupação indevida. Sentença de cia. Reforma parcial. Ausência de prejuízo ao erário à justificar a reparação ...