Escola nacional
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1784-006, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Repasse de Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Institui o Programa Dinheiro Direto Na Escola, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69159, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre a Tabela Provisoria de Pessoal Temporario da Escola Nacional de Informações.
- DECRETO Nº 82684, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Escola Nacional de Informações o Credito Suplementar de Cr 2.210.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 4.416 de 11/10/2002. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS-FCT PARA A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- DECRETO Nº 82326, DE 27 DE SETEMBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Escola Nacional de Informações o Credito Suplementar de Cr 4.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 1443, DE 05 DE ABRIL DE 1995. Altera o Estatuto da Fundação Escola Nacional de Administração Publica - Enap, Transfere Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 5.221 de 30/09/2004. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA A ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP.
- DECRETO Nº 82397, DE 11 DE OUTUBRO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Escola Nacional de Informações o Credito Suplementar de Cr 12.454.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78760, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 220.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 78029, DE 12 DE JULHO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 445.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 80622, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 983.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1853-011, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Repasse de Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Institui o Programa Dinheiro Direto Na Escola, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1853-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Repasse de Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Institui o Programa Dinheiro Direto Na Escola, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Repasse de Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Institui o Programa Dinheiro Direto Na Escola, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1853-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Repasse de Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Institui o Programa Dinheiro Direto Na Escola, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1853-012, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Repasse de Recursos Financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Institui o Programa Dinheiro Direto Na Escola, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4946, DE 06 DE ABRIL DE 1966. Fixa Normas Referentes a Incorporação da Escola Nacional de Florestas a Universidade do Parana e da Outras Providencias.
- Consumir peixe com mercúrio faz mal para a saúde? Saiba os riscos
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- DECRETO Nº 78871, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 1.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 58007, DE 15 DE MARÇO DE 1966. Cria Departamentos de Ensino Na Escola Nacional de Saude Publica do Ministerio da Saude.
- EDITALCONVOCAÇÃO DE SUPLENTE NO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM ARTE CIRCENSE DA ESCOLA NACIONAL DE CIRCO, TURMA 2019/2021
- DECRETO Nº 58165, DE 11 DE ABRIL DE 1966. Altera o Regulamento da Escola Nacional de Saude Publica, Aprovado Pelo Decreto 46.258, de 23 de Junho de 1959, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54492, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Retribuição de Atividades Didaticas Exercidas Na Escola Nacional de Saude Publica.
- DECRETO Nº 1949, DE 04 DE JULHO DE 1996. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Publica - Enap e da Outras Providencias.