Escola nacional
- DECRETO Nº 1949, DE 04 DE JULHO DE 1996. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Publica - Enap e da Outras Providencias.
- EDITAL Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM ARTE CIRCENSE DA ESCOLA NACIONAL DE CIRCO - TURMA 2019/2021
- Decreto nº 4.641 de 21/03/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.149 de 22/07/2004. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Inscrições abertas para 24 cursos
Escola nacionalAt 2 de maio, esto abertas as inscries para 24 cursos da Escola ...
- Decreto nº 47.997 de 04/04/1960. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE CIENCIAS ESTATISTICAS.
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Em vigor
Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA , fao saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPTULO I Dos conselhos de ... congregaes das escolas padres, sendo um engenheiro qumico pela Escola Politcnica de So Paulo, um qumico industrial pela Escola Nacional de ...
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Decreto nº 5.874 de 15/08/2006. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -se a desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários para o exercício das funções de direção e para o planejamento da segurança nacional ... CAPÍTULO II ... DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ... Art. 2o A ESG terá a seguinte estrutura organizacional: ... I - Direção; ... II - Junta ...
- DECRETO Nº 71250, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972. Dispõe Sobre a Prestação de Serviços por Civis e Militares, Possuidores de Quaisquer Dos Cursos da Escola Nacional de Informações, em Orgãos do Sistema Nacional de Informações (sisni), Mediante Requisição, Designação Ou Admissão Contratual.
- DECRETO Nº 78401, DE 10 DE SETEMBRO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Serviço Nacional de Informações, Escola Nacional de Informações e Secretaria de Planejamento-entidades Supervisionadas o Credito Suplementar de Cr 60.313.500,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08068529320214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0806852-93.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GUILHERME DA LUZ MATTOS NETO ADVOGADO: Thomas Blackstone De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800762-86.2021.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA...
... para a realização das atividades educacionais pela ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais ... 2. Na ação ordinária de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08052783520214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0805278-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO KLEBER NEGREIROS MONTE SILVA JUNIOR ADVOGADO: Thomas Blackstone De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800512-53.2021.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL -
... para a realização das atividades educacionais pela ESPEN - Escola Nacional de Serviços Penais ... 2. Na ação ordinária de ... - DECRETO Nº 65913, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Conselho Nacional de Estatistica e da Escola Nacional de Ciencias Estatisticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 65.913 de 19/12/1969. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA E DA ESCOLA NACIONAL DE CIENCIAS ESTATISTICAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DA SOCIEDADE ... I – na reforma ou construção de escola pública, bem como na manutenção de quadra ou campo destinado à ...
- DECRETO Nº 78076, DE 15 DE JULHO DE 1976. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Gabinete da Vice-presidencia da Republica e da Escola Nacional de Informações, o Credito Suplementar de Cr 1.532.500,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento
- Decreto nº 48.247 de 30/05/1960. CRIA A ESCOLA NACIONAL DE FLORESTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- EDITALHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO TÉCNICO EM ARTE CIRCENSE DA ESCOLA NACIONAL DE CIRCO, TURMA 2019/2021
- Decreto nº 84.092 de 16/10/1979. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM FAVOR DA ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 18.527.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 4.362 de 05/09/2002. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 6 DO ANEXO I AO DECRETO 4.320, DE 5 DE AGOSTO DE 2002, QUE APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - ENAP.
- DECRETO Nº 56327, DE 21 DE MAIO DE 1965. Retifica o Enquadramento da Escola Nacional de Ciencias Estatisticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57572, DE 04 DE JANEIRO DE 1966. Dispõe Sobre as Atividades Didaticas Exercidas Na Escola Nacional de Saude Publica e Sobre a Forma de Sua Remuneração.
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O novo Regulamento Sanitário Internacional
... , Universidad de Sevilla (Espanha); Especialista em Saúde Global, Escola Nacional de Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/FIOCRUZ) ...
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Acordão da Primeira Seção, 31-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DEDEMANDAS REPETITIVAS - IRDR. JULGAMENTO FINAL DA CAUSA NA INSTÂNCIADE ORIGEM. AUSÊNCIA. REQUISITO CONSTITUCIONAL. INOBSERVÂNCIA. RITODOS RECURSOS REPETITIVOS. NÃO AFETAÇÃO.1. Trata-se de proposta de afetação para julgamento repetitivo derecurso especial oriundo de Incidente de Resolução de DemandasRepetitivas - IRDR no Tribunal...
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... § 4º A competência de que trata o caput e o § 1º poderá ser delegada à autoridade máxima da escola de governo do órgão ou da entidade.” (NR) ... “Art. 7º-A. As atribuições de que tratam os art. 5º, art. 6º e art. 7º, em relação aos ...