escoriaçoes
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Acordao N° 1345136 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de lesão corporal leve. Depoimento da vítima. Laudo pericial. Condenação mantida. Agressões recíprocas não comprovadas. Ofensa à integridade corporal da vítima e animus laedendi. Comprovação. Recurso conhecido e não provido. 1. O acervo probatório permite a condenação do réu pelo crime de lesão...
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Acórdão nº 1010042-79.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1010042-79.2021.8.11.0000AGRAVANTE: SUELYN XAVIER ZAMBONIN AGRAVADO: BRADESCO SAUDE S/A DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE SUBMETIDA A GASTROPLASTIA – EXCESSO DE PELE POR PERDA SIGNIFICATIVA DE PESO – INDICAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS – PROCEDIMENTO DE CARÁTER CORRETIVO E
- Acórdão nº 171.911 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 16-03-2017
- Acórdão Nº 0000386-23.2018.8.16.0052 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-10-2022
- Acórdãos nº 1079436-60.2015.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
- Acórdão nº 0504989-34.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 51051311620208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
- Alguns Modelos de Relatórios e Pareceres
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Acordao Nº 98044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-06-2017
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1) Contrariamente ao alegado pelo recorrente, a materialidade do delito restou sobejamente comprovada, eis que indiscutível a realização do Exame de Corpo de Delito de Lesão Corporal, cujo laudo atestou que a vítima sofreu escoriações no flanco esquerdo e hematoma na região occipital; 2) Comprovou-se a...
- Acórdão nº 0502359-37.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Diciembre de 2018
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Acordao Nº 98044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-06-2017
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1) Contrariamente ao alegado pelo recorrente, a materialidade do delito restou sobejamente comprovada, eis que indiscutível a realização do Exame de Corpo de Delito de Lesão Corporal, cujo laudo atestou que a vítima sofreu escoriações no flanco esquerdo e hematoma na região occipital; 2) Comprovou-se a...
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Acordao Nº 98044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-06-2017
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1) Contrariamente ao alegado pelo recorrente, a materialidade do delito restou sobejamente comprovada, eis que indiscutível a realização do Exame de Corpo de Delito de Lesão Corporal, cujo laudo atestou que a vítima sofreu escoriações no flanco esquerdo e hematoma na região occipital; 2) Comprovou-se a...
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Acordao Nº 98044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-06-2017
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1) Contrariamente ao alegado pelo recorrente, a materialidade do delito restou sobejamente comprovada, eis que indiscutível a realização do Exame de Corpo de Delito de Lesão Corporal, cujo laudo atestou que a vítima sofreu escoriações no flanco esquerdo e hematoma na região occipital; 2) Comprovou-se a...
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Acordao Nº 98044 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-06-2017
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1) Contrariamente ao alegado pelo recorrente, a materialidade do delito restou sobejamente comprovada, eis que indiscutível a realização do Exame de Corpo de Delito de Lesão Corporal, cujo laudo atestou que a vítima sofreu escoriações no flanco esquerdo e hematoma na região occipital; 2) Comprovou-se a...
- Acórdão Nº 0008896-55.2019.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 22-02-2023
- Acórdão Nº 0000468-91.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-03-2024
- Acórdão Nº 0030716-63.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 11-03-2024
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0041716-77.2020.8.19.0203 (Criminal), 14-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCES-SUAL PENAL ¿ AMEAÇA E LESÃO CORPO-RAL EM ÂMBITO DOMÉSTICO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO RIO DAS PEDRAS, REGIONAL DE JACAREPAGUÁ, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, EM RAZÃO DO DESCAR-TE DAQUELA PRIMEIRA PARCELA DA IM-PUTAÇÃO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SOB O PÁLIO DA INSUFICIÊNCIA PROBA-TÓRIA ¿ PROCEDÊNCIA DA
- Acórdão Nº 0000811-48.2020.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
- Acórdãos nº 1007645-26.2019.8.26.0606 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Agosto de 2021
- Acórdão nº 0003769-44.2004.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
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Acórdão nº 50375184720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. LESÃO CORPORAL. ART. 129, §9, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. REDIMENSIONAMENTO DA FRAÇÃO APLICADA NO AUMENTO DA PENA DEVIDO A AGRAVANTE DO ART. 61, INC. II, ALÍNEA 'F' DO CÓDIGO PENAL. SURSIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE....
- Acórdão Nº 0305784-78.2016.8.24.0033 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
- Acórdão nº 0513377-70.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2018
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Acórdão Nº 5000620-57.2019.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABORDAGEM POLICIAL E APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. AUTOR QUE NA CONDUÇÃO DE SUA MOTOCICLETA, EFETUA MANOBRA DE EMPINAMENTO EM VIA PÚBLICA. PERSEGUIÇÃO POLICIAL QUE ACABOU PERTO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. COMETIMENTO DE EXCESSO NA ABORDAGEM. DANOS MATERIAIS NA MOTOCICLETA. AUTOR ALGEMADO E AGREDIDO FISICAMENTE. ESCORIAÇÕES E EDEMA EM ARCO COSTAL....