Escoriações
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Decisao Nº 0571665-74.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTES CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS DEVIDO A SUPOSTA TORTURA SOFRIDA PELOS APELANTES. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA ALEGAÇÃO. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. AFASTADO. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PEDIDO PARA APLICAR A CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, §4º, DA LEI ANTIDROGAS (TRÁFICO PRIVILEGIADO). NÃO...
... Afinal, em que pese existam laudos periciais atestando que os Apelantes possuíam escoriações, essas lesões são perfeitamente compatíveis com a queda que sofreram do telhado, quando tentavam fugir da abordagem policial. Nesse ponto, crucial ... -
Acórdão Nº 0301077-55.2015.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO REQUERIDO. JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A DERRUIR A VERBERADA CARÊNCIA FINANCEIRA. DEFERIMENTO DA BENESSE. PRETENDIDA REFORMA DA SENTENÇA AO ARGUMENTO DE QUE O ACIDENTE OCORREU POR CULPA EXCLUSIVA DA AUTORA....
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Acórdão Nº 0300689-16.2016.8.24.0050 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
Recorrido: Município de PomerodeRelator: Juiz Davidson Jahn MelloRECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA VIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DO NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA OMISSIVA DO ENTE PÚBLICO E O DANO EXPERIMENTADO PELA PARTE AUTORA. DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DANO MORAL EVIDENCIADO NA MEDIDA EM QUE A SITUAÇ
... ESFERA DO MERO DISSABOR. ACIONANTE QUE PRECISOU SE AFASTAR DO ... TRABALHO. ESCORIAÇÕES EM TODO O CORPO EM RAZÃO ... DO ACIDENTE. LUCROS CESSANTES NÃO COMPROVADOS. REQUISITOS DA ... RESPONSABILIDADE CIVIL PREENCHIDOS. DEVER DE ... - Acórdão Nº 0302732-97.2016.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
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Acórdão Nº 0302146-30.2018.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO DEVER DE INDENIZAR. PRIVAÇÃO DO USO DA MOTOCICLETA DURANTE O CONSERTO. TESE NÃO VENTILADA NA INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO. RECORRENTES QUE NÃO COMPROVARAM AS LESÕES SUPOSTAMENTE SOFRIDAS PELO CONDUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA HÍGIDA ACERCA DA GRAVIDADE DOS FERIMENTOS. ESCORIAÇÕES QUE,...
... PELO CONDUTOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA HÍGIDA ACERCA DA ... GRAVIDADE DOS FERIMENTOS. ESCORIAÇÕES QUE, POR SI SÓ, ... NÃO ENSEJAM A INDENIZAÇÃO PRETENDIDA ... AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES LABORAIS NÃO COMPROVADO. PROVAS DE ... FÁCIL ... -
Processo nº 0019799-93.2011.8.19.0210 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ... AUTORA/PASSAGEIRA ... TRAUMAS E ESCORIAÇÕES PELO CORPO E FICOU ... TOTALMENTE INCAPACITADA POR UM DIA. SENTENÇA ...
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Decisao Nº 0500068-11.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS. NULIDADE. AGRESSÕES QUANDO DA PRISÃO. NÃO ALBERGAMENTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA. SUFICIÊNCIA. DOSIMETRIA. MENORIDADE. RECONHECIMENTO SEM REDIMENSIONAMENTO DA PENA, NOS MOLDES DA SÚMULA 231, DO STJ. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. ART. 33, § 4°, DA LEI 11.343/06. INALBERGAMENTO. DEDICAÇÃO ÀS ATIVIDADES...
... 84/85, atestar existência de escoriação na região mentoniana medindo 1,5 cm x 1,0 cm e duas escoriações na região patelar direita, medindo a maior 1,0 cm x 0,5 cm, por instrumento de ação contundente, não há comprovação no que tange a sua ... -
Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Acordao Nº 147099 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-11-2020
PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL. LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO INCONCLUSIVO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DANO QUALIFICADO. AFASTAMENTO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) Consta dos laudos realizados em ambas as vítimas que uma delas sofreu escoriações no supercílio esquerdo, no nariz e no joelho direito, enquanto que a outra, escoriações no ombro
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Processo nº 0012930-18.2014.8.19.0208 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... ESCORIAÇÕES. ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO A ...
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Processo nº 0024691-07.2011.8.19.0061 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
... 26 de agosto de 2010 por queda em sua ... própria residência. Leves escoriações. Nova ... internação hospitalar no dia seguinte por ... insuficiência cardíaca, da qual já sofria o ...
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Acórdão Nº 0302794-33.2014.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE FALHA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PESSOAS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REQUERIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EXORDIAL. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DIFICULDADES...
... Contou que foi encaminhada ao Hospital Vila Itoupava de BlumenauSC com algumas escoriações e fez uso de analgésicos e anti-inflamatórios por duas semanas ante as fortes dores nos ombros e na cabeça. Explicou que foi liberada logo após a ... -
Acórdão nº 0003525-78.2017.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-04-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL NO AMBIENTE DOMÉSTICO - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, CARACTERIZAÇÃO DE VIAS DE FATO, E NÃO CONFIGURAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO PARA VIAS DE FATO OU “AFASTAMENTO DA LEI MARIA DA PENHA” - VÍTIMA AGREDIDA COM APERTÕES, EMPURRÕES, DERRUBADA NO CHÃO [SOBRE “CASCALHO”] E ENFORCAMENTO - LESÕES CORPORAIS
... DO LAUDO PERICIAL - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA - DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA - SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - JULGADO DO TJMT - EXISTÊNCIA DE ESCORIAÇÕES E EQUIMOSES - DESCLASSIFICAÇÃO IMPERTINENTE - LESÕES CORPORAIS PRATICAS CONTRA A COMPANHEIRA - AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - ... -
Acórdão nº 0007019-93.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Agosto de 2018
... PAULO CÉSAR GERNHARD, QUE POR TER SOFRIDO UM AVC ... NÃO TEVE COMO SE DEFENDER, SENDO EMPURRADO NA ... PAREDE E SOFRIDO ESCORIAÇÕES NO SEU PESCOÇO ... CONDENAÇÃO DO RÉU LEONARDO LOPES DOS SANTOS À ... PENA DE 4 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE ... RECLUSÃO, EM REGIME ...
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Acórdão nº 0501527-04.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Marzo de 2018
... consoante laudo de fl. 71, apresentou aumento de volume e escoriação irregular ... recente em mucosa de lábio superior, escoriações lineares recentes em flanco ... esquerdo de abdome, além de dor em punho direito e região lombar referidas ao ... Não é possível acolher a tese ...
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Processo nº 0009016-61.2014.8.19.0008 de Segunda Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... desta corte. Demandante que teve lesões leves na perna ... (escoriações e hematomas). Majoração da indenização para R$ ... 5.000,00. Recurso provido. ... Vistos, relatados ...
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Processo nº 0115697-13.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
... POR ALGUNS METROS, SOFRENDO ASSIM TRAUMA NA ... PANTURRILHA DIREITA, ALÉM DE ESCORIAÇÕES E ... HEMATOMAS. LAUDO PERICIAL QUE SE COADUNA COM AS ...
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Acórdão nº 0505901-95.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Diciembre de 2018
... A AGRESSÃO FÍSICA SOFRIDA. LAUDO DE EXAME DE LESÕES ... CORPORAIS QUE ATESTA A EXISTÊNCIA DE ESCORIAÇÕES ... CAUSADAS POR AÇÃO CONTUNDENTE. TESTEMUNHA QUE VIU ... FERIMENTOS NOS BRAÇOS DA OFENDIDA. APELANTE QUE ... CONFIRMA A EXISTÊNCIA DE UMA BRIGA ...
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Acórdão Nº 0000639-49.2014.8.02.0049 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 16-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FIO DE ALTA TENSÃO ROMPIDO E CAÍDO EM RODOVIA. ACIDENTE SOFRIDO PELO AUTOR QUE SOFREU ESCORIAÇÕES E PROFUNDO FERIMENTO NO PESCOÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL – CASO FORTUITO. RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA JÁ QUE ASSUMIU O RISCO DA...
... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FIO DE ALTA TENSÃO ROMPIDO E ... CAÍDO EM RODOVIA. ACIDENTE SOFRIDO PELO AUTOR QUE SOFREU ESCORIAÇÕES E ... PROFUNDO FERIMENTO NO PESCOÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXCLUDENTE DA ... RESPONSABILIDADE CIVIL – CASO FORTUITO. RESPONSABILIDADE DA ... -
Acordao N° 1365884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação cível. Processo civil. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Revelia. Efeitos. Presunção de veracidade dos fatos. Responsabilidade solidária do condutor e proprietário. Controvérsia do quantum debeatur. Apuração em liquidação de sentença. Possibilidade. Escoriações decorrentes do acidente. Incolumidade física atingida. Dano moral caracterizado. Recurso conhecido e...
... CONTROVÉRSIA DO ... QUANTUM DEBEATUR. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE ... ESCORIAÇÕES DECORRENTES DO ACIDENTE. INCOLUMIDADE FÍSICA ATINGIDA. DANO ... MORAL CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... 1. A revelia ... -
Acórdão nº 50033259320168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 22-02-2023
... existente no acostamento da via, causando-lhe fratura na mandíbula, perda de dentes, hemorragia no local da batida e diversas escoriações e lesões no rosto. ... Com efeito, tratando-se de responsabilidade civil de ente público, o qual possui responsabilidade objetiva pelos danos ...