escrituração contábil conceito
- Acórdão nº 3402-004.717 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.713 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.714 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.741 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.731 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.729 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.716 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.736 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.734 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.718 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.724 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.733 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.728 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.720 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.735 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.740 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
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A reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários: uma análise da jurisprudência do CARF
O presente estudo possui como recorte metodológico a análise de casos envolvendo sociedades que exercem atividade imobiliária e que apuram o IRPJ e a CSLL sob a sistemática do lucro presumido. Nesse regime de apuração, a receita decorrente da alienação de bens imóveis varia conforme sua classificação contábil no ativo circulante ou no ativo não circulante. Estando o imóvel alienado contabilizado...
... resultados positivos decorrentes de receitas não incluídas no conceito de receita bruta e demais valores determinados na Lei n. 8.981/1995, ... , o que nem poderia ocorrer, dado que os critérios para a escrituração mercantil pertencem à legislação societária, a qual impõe a ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... reflexões, formaliza definitivamente o conceito matemático da noção de algoritmo , provando ... a ser absorvida pela infraestrutura contábil ... à elaboração eletrônica da sua escrituração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040948920204058500), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0804094-89.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: M. SOBRAL TRATORES E MAQUINAS LTDA ADVOGADO: Raphael De Azevedo Ferreira Reis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE...
... por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas ... § 2 º Para ... autorizar a sua inclusão definitiva no conceito de faturamento para justificar a incidência do ... impõe concluir, embora se tenha a escrituração da parcela a se compensar do ICMS, todo ele, não ... -
Acórdão Nº 3302-013.300 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/06/2023
... 110 do CTN, ... introduziu novo conceito de faturamento. Este, conforme dispõem o Código ... mero "ingresso" na escrituração" contábil das empresas; ... - toda a argumentaç\xC3" ...
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Crédito de ICMS' e 'crédito de indébito tributário'. Consequências jurídicas desta distinção
... Proêmio. 2. Algumas palavras sobre o conceito de “relação jurídica”. 2.1. Relação ... Isso se deve à sua natureza meramente contábil. E, mesmo nessa hipótese, o STF admite a ação monetária se a não-escrituração do crédito de ICMS foi causada por óbice do ...
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Decisão da Presidência nº 1184791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... , estando, assim, de acordo com o conceito de faturamento previsto na alínea 'b' do inciso ... , adota-se o sistema de apuração contábil ... O montante de ICMS a recolher é apurado ... õe concluir, conquanto se tenha a escrituração da parcela ainda a se compensar do ICMS, não se ...
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Base de cálculo
... mercado” é uma expressão que tem seu conceito ligado mais diretamente à Engenharia do que, ... da sucessão; e Demonstrativo do Valor Contábil das Cotas, Participação, Ações ou Títulos, ... 179 do Código Civil, que trata da escrituração fiscal empresarial, determina que o empresário e ...