escrituração contábil conceito
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... 6. Propriedade – aproximação do conceito. 6.1. Anotações sobre os conceitos jurídicos ... regras procedimentais acerca da escrituração de contas e registros de operações, num sistema ... por construções da Ciência Contábil, podem adquirir aplicabilidade cogente, sempre ...
- Acórdão nº 3201-005.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Mayo de 2019
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EDITAL Nº 1/2024 CVM, DE 11 JANEIRO DE 2024
... Companhias Abertas: conceito; obtenção e cancelamento de registro de emissor ... Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões ... Função e estrutura das contas. Escrituração: débito, crédito, saldo, sistema de partidas ...
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Acórdão, Processo nº 5012820-14.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... apresentação do livro caixa e da escrituração contábil - motivada pelo precário estado de ... penalidade, não admissível no conceito de tributo previsto no art. 3º do CTN ...
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Tratamento Tributário das Indenizações das Conessões do Setor Elétrico no Contexto da Lei nº 12.783/2013
... APURADO EM CONTRAPOSIÇÃO DO VALOR CONTÁBIL DOS ATIVOS BAIXADOS E O VALOR RECEBIDO A TÍTULO ... aquele que estiver registrado na escrituração ... na legislação anterior, ou seja, o conceito ...
- Acórdão nº 3402-004.749 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.746 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.747 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.709 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.712 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.711 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.702 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.751 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.701 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.706 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.708 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.700 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.699 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.703 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.704 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.750 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
- Acórdão nº 3402-004.744 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017