Espécies de Novação
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Acórdãos nº 2186916-89.2015.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... sido consideradas no plano de recuperação, a novação ser opera, sob pena de criar categoria privilegiada ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Cooperativas Sociais pudessem auxiliar deficientes de todas as espécies sem depender de suas contribuições, então sobrevém outra indagação: ... que estabelece que "o plano de Recuperação Judicial implica em novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores ...
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Direito Tributário
... poder de tributar, ao Distrito Federal compete apenas instituir espécies tributárias próprias dos Estados-membros da federação ... (C) a ... (A) a carência da execução fiscal, em face da novação da dívida, que teria perdido a sua natureza tributária pelo seu ...
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Acórdãos nº 9230418-03.2008.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2013
... de protesto cumulada com indenização Novação Ocorrência Protesto ilegítimo Dano moral ...
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Acórdãos nº 1020381-21.2014.8.26.0196 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
... decididas em agravo de instrumento - Alegações de novação da dívida e caracterização de crime falimentar em caso ...
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Acórdãos nº 0006564-14.2011.8.26.0453 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Noviembre de 2015
... Reintegração de posse que não se justifica. Novação que se opera em relação às dívidas, inexistindo ...
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Acórdãos nº 1034750-51.2013.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... *EMBARGOS DO DEVEDOR Escritura Pública de novação de dívida Título executivo extrajudicial, nos termos do ...
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Acórdãos nº 0103774-95.2013.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... extinção Descabimento - Fato que importou em novação da dívida (art. 59, da Lei n. 11.101/05) - ...
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Acórdãos nº 2180852-97.2014.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... único, do CPC, até porque não caracterizada novação no acordo estabelecido entre as partes. Inaplicável à ... 163). “ Das espécies de novação, a mais comum é a que determina ...
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nº 2000.34.00.006780-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 22 de Octubre de 2002
TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PARCELAMENTO. MULTA. DESCABIMENTO. TR. SELIC. 1. O parcelamento é espécie de novação, ou seja, forma de extinção das obrigações. 2. As normas que impõem sanções ao contribuinte devem ser interpretadas restritivamente (artigo 138 do CTN). 3. Presentes os pressupostos que caracterizam a figura de denúncia espontânea, devem ser afastadas todas as espécies de multas. 4
... , lembro que o parcelamento da dívida tributária é espécie de novação, pois o "devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e ... -
nº 2000.34.00.006780-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Octubre de 2002
TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PARCELAMENTO. MULTA. DESCABIMENTO. TR. SELIC. 1. O parcelamento é espécie de novação, ou seja, forma de extinção das obrigações. 2. As normas que impõem sanções ao contribuinte devem ser interpretadas restritivamente (artigo 138 do CTN). 3. Presentes os pressupostos que caracterizam a figura de denúncia espontânea, devem ser afastadas todas as espécies de multas.
... , lembro que o parcelamento da dívida tributária é espécie de novação, pois o "devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e ... -
Acórdãos nº 1123946-95.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... de crédito, não representando qualquer espécie de novação. 3. Não há vedação legal para que as partes, ...
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Acórdãos nº 0100719-40.2007.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
... 267, VI, do CPC) Decisão que se pautou na novação" da dívida, por se tratar de crédito precedente à aprovaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0022104-52.2011.8.26.0114 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... ão e composição de dívida Diferença entre novação" e simples renegociação Hipótese em que as obriga\xC3" ...
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Acórdãos nº 0157073-80.2010.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... que o plano de recuperação judicial implica 'novação', ele igualmente ressalva a ação contra os coobrigados, ...
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Acórdãos nº 0009384-91.2009.8.26.0318 de 11ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Particular de Contrato de Confissão e Novação de Dívida Improcedência Cláusula de eleição de ...
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Acórdão nº 50005960720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 30-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. Em havendo acordo homologado judicialmente, cabível é a suspensão do processo de execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Tratar-se do meio menos oneroso ao exequente, que poderá,...
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... RELATOR: ... écies de conjugação de vontades, sendo uma delas verdadeira novação da obrigação, na qual após a homologação judicial, o acordo passa a ... -
A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Último acesso em 27 de abril de 2021 ... cie de novação? Ou seria uma obrigação com facultas alternativa , cuja escolha depende ... espécies de cláusulas penais – a compensatória e a moratória, uma destinada a ...
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Acórdãos nº 2009086-10.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... Confissão de dívida e novação com garantia hipotecária. Penhora de imóvel de ...
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Acórdãos nº 9000027-36.2008.8.26.0554 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... , CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NOVAÇÃO DA OBRIGAÇÃO INDEVIDA MANUTENÇÃO DA RESTRIÇÃO ...
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Acórdãos nº 0007374-57.2001.8.26.0576 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... NOVAÇÃO OBJETIVA DA DÍVIDA INSCRITA ORIGINARIAMENTE NO TÍTULO ...
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Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE MÚTUO. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. NOVAÇÃO DE DÍVIDAS E RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS. ASSINATURA DO ÚLTIMO CONTRATO RENOVADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assenta que o termo inicial do prazo prescricional decenal...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Serão também consideradas como aluguéis ou royalties todas as espécies de rendimentos percebidos pela ocupação, uso, fruição ou exploração ... conversão do crédito ou da obrigação para moeda nacional, ou novação dessa obrigação, ou sua extinção, total ou parcial, em virtude de ...
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Decisão Monocrática Nº 0511740-67.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. NOVAÇÃO ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ... que reune 4 (quatro) espécies de títulos, dentre eles de cheque especial, de capital de giro e de ...
- Acórdão nº 386820 de Tribunal Pleno, 4 de Febrero de 2005