Espontâneo
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Acórdão nº 2015/0141651-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUNTADA DE PROCURAÇÃO SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO OU DE REPRESENTAÇÃO PARA O FORO EM GERAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A juntada aos autos de procuração sem poderes específicos para receber
... CITAÇÃO OU DE REPRESENTAÇÃO PARA O FORO EM GERAL. COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ... -
Acórdão nº 2015/0282984-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPONTÂNEO. IMPOSSIBILIDADE DE ... REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0060124-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. DECISÃO AGRAVADA ANTERIOR À CITAÇÃO. PREJUÍZO INEXISTENTE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. A intimação para a apresentação de contra-razões é condição de...
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. ... INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA. ... COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. DECISÃO AGRAVADA ANTERIOR ... À CITAÇÃO. PREJUÍZO INEXISTENTE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA ... -
Acórdão nº 2016/0030422-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AGRAVANTES. 1. Conforme a remansosa jurisprudência do STJ, o comparecimento espontâneo do requerido supre a eventual ausência de citação. Incide, no caso, a Súmula 83 do STJ, a impor óbi
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Acórdão nº 2014/0141185-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNADO. ARBITRAMENTO EM 5% DO VALOR EXEQUENDO. EXORBITÂNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Inviabilidade de se contrastar, no âmbito desta
... 3. Hipótese em que o devedor, além de não efetuar o pagamento ... espontâneo ... da condenação, ... apresentou ... impugnação ... cumprimento de sentença, fato omitido nas razões recursais ... -
Acórdão nº 2015/0210588-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESPONTÂNEO" DO INTERESSADO. AGRAVO ... REGIMENTAL IMPROVIDO ... I - A presente carta rogatória objetiva a citação da \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0010229-6 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL NO RECURSO ... ESPECIAL. CITAÇÃO PESSOAL. PROCURADOR AUTÁRQUICO. ... COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO. ... SUPRIMENTO. ... PROCESSUAL OCORRIDO ANTES DA EDIÇÃO DA LEI N. 10.910/2004 ... AGRAVO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0131988-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO COM PODERES PARA ATUAR NA AÇÃO. ... COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO ... CARACTERIZADO. ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0279511-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. NULIDADE DA CITAÇÃO REALIZADA PELA VIA POSTAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ALEGADA NECESSIDADE DE TRADUÇÃO JURAMENTADA DOS DOCUMENTOS. COMISSÃO QUE TRAMITOU PELA AUTORIDADE CENTRAL. I - Quanto à alegada nulidade da citação via postal, foi superada com o comparecimento espontâneo da interessada (CPC,...
... CARTA ROGATÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL. NULIDADE DA ... REALIZADA ... COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO. ALEGADA NECESSIDADE DE TRADUÇÃO JURAMENTADA ... DOS DOCUMENTOS. COMISSÃO QUE TRAMITOU PELA AUTORIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0002493-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPONTÂNEO DO ART. 214, § 1º, DO CPC/73 NÃO ... CARACTERIZADO. ... PÚBLICA POR QUANTIA CERTA. IMPRESCINDIBILIDADE DA ...
- Acórdão nº 2012/0271846-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0267344-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. MULTA REFERENTE À OBRIGAÇÃO DE FAZER. CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. CITAÇÃO SUPRIDA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. VALOR DA MULTA. FALTA DE...
... NO ACÓRDÃO. MULTA REFERENTE À OBRIGAÇÃO DE ... FAZER. CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ... CITAÇÃO SUPRIDA. PRETENSÃO DE REEXAME DE ... DIVERGÊNCIA ... JURISPRUDENCIAL ... CONHECIDA. ... -
Acórdão nº 2012/0154120-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. ACÓRDÃO OMISSO A ESSE RESPEITO, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL...
... TÍTULO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA ... OBRIGAÇÃO. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. ACÓRDÃO OMISSO A ... -
Acórdão nº 2014/0208268-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE DIVÓRCIO QUE REGULAMENTOU DIREITO DE VISITA. DESCUMPRIMENTO PELA GENITORA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO NOS AUTOS PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER CITAÇÃO. ART. 214, § 1º, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE....
... ESPONTÂNEO NOS AUTOS. VALIDADE DA ... CITAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ... -
Acórdão nº 2015/0107173-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA NÃO EMBARGADA. RPV. QUITAÇÃO NO PRAZO LEGAL. EXECUÇÃO PROMOVIDA ANTES DA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA O CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA DECISÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INVIABILIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se é cabível o arbitramento de honorá
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'Distúrbio do clímax espontâneo': o transtorno que faz a pessoa ter múltiplos orgasmos por dia
Ter um orgasmo é o objetivo da maioria das pessoas durante a relação sexual. Mas chegar ao clímax várias vezes ao dia mesmo sem estar praticando ou pensando em sexo pode ser constrangedor e até doloroso. Essa condição é chamada de transtorno de excit...
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'Distúrbio do clímax espontâneo': o transtorno que faz a pessoa ter múltiplos orgasmos por dia
Ter um orgasmo é o objetivo da maioria das pessoas durante a relação sexual. Mas chegar ao clímax várias vezes ao dia mesmo sem estar praticando ou pensando em sexo pode ser constrangedor e até doloroso. Essa condição é chamada de transtorno de excit...
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Até 180 orgasmos por dia: a cruel realidade de viver com o 'distúrbio do clímax espontâneo'
Ter um orgasmo é o objetivo da maioria das pessoas durante a relação sexual. Mas chegar ao clímax várias vezes ao dia mesmo sem estar praticando ou pensando em sexo pode ser constrangedor e até doloroso. Essa condição é chamada de transtorno de excit...
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Até 180 orgasmos por dia: a cruel realidade de viver com o 'distúrbio do clímax espontâneo'
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Acórdão nº REsp 1193777 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211⁄STJ. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO EM JUÍZO. DISPENSA DE CITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE OUTORGA DE PODERES ESPECIAIS AOS ADVOGADOS. PEDIDO DE FALÊNCIA FUNDAMENTADO EM EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0116990-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MULTA. ART. 475-J DO CPC. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o prazo do art. 475-J do CPC não flui automaticamente do trânsito em julgado, dependendo de intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, via publica
... JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... PAGAMENTO ESPONTÂNEO". NÃO OCORRÊNCIA. ... SÚMULA 7/STJ ... 1. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal ... de Justiça,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0276133-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ART. 214, § 1º, DO CPC. TESE...
... INCIDÊNCIA ... NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE CITAÇÃO. ... COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ART. 214, § 1º, DO CPC. ... TESE ALINHADA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2014/0284302-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 20, § 4º E 730 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ. AUSÊNCIA DE COMBATE A FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS DO ACÓRDÃO. APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚ
... ÓBICE DA SÚMULA N. 283/STF. HONORÁRIOS DE EXECUÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO ... PELO EXECUTADO. REVISÃO. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2008/0163275-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO SEM PODERES PARA ... RECEBER CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ... NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0124147-1 de T4 - QUARTA TURMA
... POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIMENTO ... ESPONTÂNEO. RECURSO NÃO PROVIDO. ... 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a não ...