aborto provocado e espontaneo
-
Direitos individuais e coletivos
... 3.3 Direito ao aborto? ... Muito se tem discutido sobre a existência ... ça a vida humana? Essa pergunta tem provocado debates a milhares de anos e até hoje estamos ...
-
Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
-
Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... 18 – Aborto precoce ou tardio, espontâneo ou provocado. Aborto não consentido. 19 – Sintomalogia, risco de infecções, ... -
Peças prático-profissionais
... de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de ... confirmação de aborto espontâneo ou provocado ... Leila não foi ouvida durante o inquérito ...
-
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... de gestação (DOMINGOS, 2010), podendo ser espontâneo ou provocado. Quando inserido na ilegalidade, acarreta em ... aborto, em função de ... -
Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... somente pode ser interrompido nos casos de aborto espontâneo ou nas hipóteses em que legalmente ode ser provocado no Brasil. O que convém frisar é que o processo ...
-
PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... Introdução ... O aspecto do aborto provocado, encara-se como nota de amargura ininda para a sociedade sempre que se ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... êutica do parto não consubstancia aborto, no que este envolve a vida extra-uterina ... estabeleceu como impunível o aborto provocado" em gestação oriunda de estupro, quando o feto \xC3" ...
-
TJ-SP tranca ação penal contra mulher acusada de aborto de feto que não era dela
Após DNA, TJ-SP tranca ação penal contra mulher acusada de aborto
... provocado ... Para as defensoras Paula Sant’Anna Machado de Souza, Ana Rita ... -
Legalização do aborto mudou argentina, mas há medo de recuo
... que sofreu um aborto espontneo e foi presa, acusada de t-lo provocado " antes da aprovao da lei." O acesso das mulheres ao aborto legal depende ...
-
Acórdão Nº 0020212-31.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente o nexo de causalidade ou concausalidade entre patologias apresentadas pelo empregado e o trabalho desenvolvido em prol do empregador, não há como reconhecer a existência de doença ocupacional ensejadora do direito às reparações previstas no artigo 7º, XXVIII, da Constituição da República.
... aborto sofrido e o processo depressivo desencadeado na ... /10/2016 (bem após o evento que teria provocado o aborto espontâneo sofrido pela reclamante) e ... -
Dos Direitos Sociais
... que ao final o interrompesse por meio de aborto espontâneo, assim como teríamos que negá-lo à ... em virtude de aborto – espontâneo ou provocado, lícito ou ilícito –, e incluir outros, como ...
-
La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticos
A técnica de "edição" do genoma conhecida como CRISPR e a engenharia genética humana têm levantado preocupações legais sobre a experimentação científica em embriões na linha germinal. O objetivo do trabalho é realizar uma análise para sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biot
... “sobrantes” y en fetos obtenidos por aborto espontáneo o provocado (homicidio). Se pone como ... -
Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... provocado ... A caracterização do aborto não é unânime. Porém, medicamente, ...
-
Direitos da Personalidade
... 123), 33 o crime de aborto provocado pela gestante ou com o seu ...
-
O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... ído pela doutrina da criminalização do aborto, na medida em que o Código Penal tipifica as dutas do aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124) ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... por objetivo afastar perigo de vida provocado pela lesão, mas tão só corrigir o defeito por ... Outro exemplo clássico: a tentativa de aborto em mulher que não esteja grávida ou o uso de ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... ordenamento jurídico proíbe não só o aborto, o homicídio e a pena de morte, para a garantia ... fato típico penal, quer ele tenha sido provocado pela própria gestante (artigo 124), quer tenha ...
-
Direito Penal
... “B” (Delegado/SP – 2011) O aborto provocado pela gestante é crime (A) formal ...
-
Abortamento (Art. 124)
... : “Segundo se admite geralmente, provocar aborto é interromper o processo fi siológico da ... O aborto provocado é um ato cirúrgico que, além de ceifar uma ...
-
Acordão nº 20121194552 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Octubre de 2012
... a infecção urinária e esta teria provocado o aborto espontâneo. A correlação entre os ...
-
Acórdãos nº 2188884-86.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Afiança, ainda, que o aborto, na perspectiva dos direitos humanos, ... de que o aborto tenha sido provocado, sendo certo que a perícia ...
-
Aborto
... é insuficiente, sendo imprescindível a conclusão de que foi provocado. "Não basta diagnosticar que determinada mulher abortou, para que se ...
-
Sexologia forense
... contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, infanticídio, exclusão de ... , tratando-se de aborto voluntário, provocado pela própria gestante, que responde por sua ...
-
Portarias. Portaria 137-2021 - SEDS
... aborto espontâneo ou provocado); ... ( ) lactantes; ...