Espontâneo
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Acórdão nº 2014/0198538-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CARGA DOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ART. 214, § 1º, DO CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA RESPOSTA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA E...
... AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. ART. 214, § 1º, DO ... CPC. TERMO INICIAL DO PRAZO PARA RESPOSTA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2011/0088529-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ADVOGADO SEM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU. REVELIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. 1. O peticionamento nos autos por advogado destituído de poderes para receber citação não pode configurar o comparecimento espontâneo do réu, apto a suprir a...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. ... COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO" ... OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. ... 1. O peticionamento nos autos por advogado destituído de poderes para receber ... citação n\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0250551-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRAZO RECURSAL. INTIMAÇÃO ... PESSOAL. TERMO INICIAL. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS ... AUTOS. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ ...
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Acórdão nº 2007/0165390-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA PARTE. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DOS TERMOS DO DECISUM. NULIDADE DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA NÃO RECONHECIDA. PRECEDENTES ... 1. Supre a falta de ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO. OCORRÊNCIA. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MULTA ART. 475-J. NÃO CABIMENTO. ENTENDIMENTO ADOTADO NESTA CORTE. VERBETE 83 DA SÚMULA DO STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DO VERBETE 283 DA SÚMULA/STF. NÃO...
... AGRAVO INTERNO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... OBRIGAÇÃO. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO". OCORRÊNCIA. VERIFICAÇÃO. ... INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. ... HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0333899-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PODERES ESPECÍFICOS. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior...
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. ... INOCORRÊNCIA. ... DE PODERES ... ESPECÍFICOS. COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO. NÃO ... CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Mulher de José Aldo revela batalha de seis anos para engravidar do segundo filho, que incluiu tratamentos e aborto espontâneo
Agência O Globo -Prestes a dar à luz o segundo filho com o lutador do UFC José Aldo, Vivianne Oliveira revelou que enfrentou uma verdadeira batalha para engravidar desta vez, que incluiu diversos procedimentos e tratamentos, além de uma perda gestaci...
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Mulher de José Aldo revela batalha de seis anos para engravidar do segundo filho, que incluiu tratamentos e aborto espontâneo
Agência O Globo -Prestes a dar à luz o segundo filho com o lutador do UFC José Aldo, Vivianne Oliveira revelou que enfrentou uma verdadeira batalha para engravidar desta vez, que incluiu diversos procedimentos e tratamentos, além de uma perda gestaci...
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Mulher de José Aldo revela batalha de seis anos para engravidar do segundo filho, que incluiu tratamentos e aborto espontâneo
Agência O Globo -Prestes a dar à luz o segundo filho com o lutador do UFC José Aldo, Vivianne Oliveira revelou que enfrentou uma verdadeira batalha para engravidar desta vez, que incluiu diversos procedimentos e tratamentos, além de uma perda gestaci...
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Estabilidade para grávidas se estende duas semanas após aborto espontâneo
Estabilidade para grávidas se estende duas semanas após aborto
Uma empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas semanas após o morte do feto. Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma industriária do set... -
Icone da Broadway, Laura Benanti relata ter sofrido aborto espontâneo durante apresentação
A atriz e cantora Laura Benanti, vencedora do Tony, sucesso nos palcos da Broadway e conhecida pelo trabalho na série "Supergirl", fez um relato tocante em seu perfil no Instagram após perder o bebê que estava esperando. Ela sofreu um aborto espontân...
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Acórdão nº 2013/0136985-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... paradigma controverte-se se, no curso de ação em que se pleiteia o fornecimento de ... medicamento, o espontâneo cumprimento da obrigação, pelo réu, implicaria na perda ...
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Acórdão nº 2016/0214123-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IV - A violação de tal direito ocorre a partir do momento em que não há o ... cumprimento espontâneo pela União do acórdão trabalhista transitado em julgado; ...
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Acórdão nº 2015/0115442-1 de T6 - SEXTA TURMA
... demonstra, sem o comparecimento espontâneo do réu a nenhum ato do processo, ...
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Acórdão nº 2014/0177749-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR. EXECUÇÃO INVERTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. INÍCIO DO PRAZO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO DEVEDOR. 1. Na hipótes
... NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO ... 1. Na hipótese de cumprimento espontâneo da obrigação de pequeno ... valor pelo ente público, descabe a condenação ao pagamento de ... -
Acórdão nº 2016/0126899-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SENTENÇA. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o entendimento desta Corte, a sentença genérica prolatada no âmbito da ação civil coletiva, por si, não...
... não se reveste de liquidez necessária ao cumprimento espontâneo" do comando ... sentencial, sendo necessária a liquidação da sentença genérica proferida em ação civil\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0160690-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Programa de Demissão Voluntária, mas, sim, de pagamento ... espontâneo, recebido em razão da rescisão do contra de trabalho ... 5. A Primeira Seção, por ocasião do julgamento do ...
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Acórdão nº 2012/0144065-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II DO CPC/1973. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE PELO COMPANHEIRO DA MÃE. INEXISTÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL QUANTO À PESSOA. FORMAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO REGISTRO. DISSÍDIO...
... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RECONHECIMENTO ... ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE PELO COMPANHEIRO DA MÃE. ... INEXISTÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL QUANTO À PESSOA. ... PATERNIDADE ... -
Acórdão nº 2011/0150997-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BEM PÚBLICO - OCUPAÇÃO IRREGULAR - INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE TODOS OS OCUPANTES DO IMÓVEL, BEM COMO AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE UM OCUPANTE DO IMÓVEL - TRIBUNAL A QUO QUE AFASTOU AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DA AÇÃO
... determinando a remessa dos autos à origem para que seja ... admitido o comparecimento espontâneo de Vanir Esteves ... Soares, bem como lhe seja conferida oportunidade para ... -
Acórdão nº 2013/0201117-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL OU ABUSIVO A SER COMBATIDO VIA MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de recurso ordinário em Mandado de Segurança, objetivando a suspensão da exigibilidade...
... convidando-o para recolhimento espontâneo" da diferença de tributo ... 2. O Mandado de Segurança detém, entre os seus ... requisitos, a comprova\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0158798-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... de manifestação do Tribunal de origem sobre alegado cumprimento ... espontâneo" da obrigação. ... 3. Agravo Interno não provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes\xC2" ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO CONSENSUAL. RÉU CITADO POR CARTA ROGATÓRIA. INÉRCIA. CURADORIA ESPECIAL. CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. MANIFESTAÇÃO DO MPF PELO DEFERIMENTO. SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO HOMOLOGADA. 1. O pedido está em...
... houve regular citação e comparecimento espontâneo aos atos processuais ... 2. A Defensoria Pública, atuando como Curador Especial do ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A violação de tal direito ocorre a partir do momento em que não há o ... cumprimento espontâneo pela União do acórdão trabalhista transitado ...
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Acórdão nº 2010/0177581-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVOS INTERNOS NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO VOLTADA AO CUMPRIMENTO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PINHEIROS PARA CORTE E COMERCIALIZAÇÃO. CUMULAÇÃO DE PEDIDO DE PERDAS E DANOS. 1. Alegada extemporaneidade da contestação. Comparecimento espontâneo não configurado. 2. Vício de julgamento extra petita. O...
... espontâneo" não configurado ... 2. Vício de julgamento extra petita . O aludido defeito refere-se à ... concessão de \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... atenuante da confissão espontânea, circunstância que evidencia, de ... forma irrefutável, o caráter espontâneo da colaboração ... 10. Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, ...