Espontâneo
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Acórdão nº 2014/0005592-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 1 de 2 ... 25/06/2015 ... Superior Tribunal de Justiça ... inclusive aquela majorada por ato espontâneo do proprietário do ... imóvel rural ... 4. O § 7º do art. 10 da Lei n. 9.393/96 (incluído pela ...
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Acórdão nº 2015/0155307-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARTE FORMALMENTE CITADA. PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. TERMO INICIAL. 1. ARTS. 128 E 460 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. 2. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU. PRETENSÃO RECURSAL INCOMPATÍVEL COM AS PREMISSAS FÁTICAS...
... DO STF. 2. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU. ... PRETENSÃO RECURSAL INCOMPATÍVEL COM AS PREMISSAS FÁTICAS ASSENTADAS ... -
Acórdão nº 2014/0232849-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. "Se a condenação não se reveste de liquidez ... necessária ao cumprimento espontâneo" do comando sentencial, ... inaplicável a reprimenda prevista no art. 475-J do CPC. ... Precedente \" (AgRg \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0070737-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... espontaneamente a decisão judicial ... 6. Por conseguinte, havendo cumprimento espontâneo" do débito por iniciativa ... do devedor, não há processo de execução a justificar a fixação da verba\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0145557-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. DELITO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA REAL. SÚMULA 608 DO STF. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. REPRESENTAÇÃO QUE DISPENSA FORMALIDADES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos delitos em que há violência real, a ação penal continua sendo pública incondicionada (a despeito do disposto no atual art. 225 do C
... condicionada à representação, esta se aperfeiçoou com o ... comparecimento espontâneo" da vítima à Delegacia de Polícia, onde ... relatou o ocorrido, identificou o agressor e se submeteu\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0288291-6 de T4 - QUARTA TURMA
... COBERTURA FINANCEIRA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ... À CONSUMIDORA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ... ESPONTÂNEO ... "RETIDO") ... MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, ... MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2012/0226668-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... COMPARECIMENTO ... ESPONTÂNEO. CONVALIDAÇÃO. AUTOS DESAPENSADOS. ... NECESSIDADE DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO. VEDAÇÃO AO ...
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Acórdão nº 2010/0191973-0 de T4 - QUARTA TURMA
... "diante da inexistência de depósito judicial espontâneo, imperioso que ... o cômputo do prazo para a impugnação se dê a partir da intimação da ...
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Acórdão nº 2006/0154771-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CONTRATO LOCATÍCIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7 DO STJ. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. FACULDADE DO JUIZ. INEXISTÊNCIA DE NULIDADES. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO
... edital, tendo em vista o comparecimento espontâneo da parte ... executada, que se deu por citada e opôs os competentes embargos do ... -
Acórdão nº 2014/0211442-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPONTÂNEO ... PARCIAL. IMPUGNAÇÃO DE VALOR CONTROVERTIDO. MULTA. ...
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Acórdão nº 2014/0326692-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO. ART. 522 DO CPC. 1. ALEGAÇÃO DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS. CIÊNCIA. CONTAGEM. NOVO PRAZO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. 2. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. 3....
... ALEGAÇÃO DE COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO AOS AUTOS. CIÊNCIA. CONTAGEM. ... NOVO PRAZO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. SÚMULAS 282 E 356 DO ... -
Acórdão nº 2014/0332674-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... após o referido depósito (Evento 9 - CÁLCULO33 - fl. 165), ocorrido em ... cumprimento espontâneo do julgado. Registro que inexistem razões para que ...
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Acórdão nº 2015/0183843-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO EXTRA PETITA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. SENTENÇA GENÉRICA. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O recurso especial é reclamo de...
... se reveste de liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial, não ... -
Acórdão nº 2012/0155260-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADICIONAL DE RISCO DE VIDA. TÍTULO CONDENATÓRIO ILÍQUIDO. MULTA DO ART. 475-J. INAPLICABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Se a condenação não se reveste de liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial, inaplicável a reprimenda prevista no art. 475-J do CPC. Precedente. 2
... 1. Se a condenação não se reveste de liquidez necessária ao ... cumprimento espontâneo do comando sentencial, inaplicável a ... reprimenda prevista no art. 475-J do CPC. Precedente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. A violação de tal direito ocorre a partir do momento em que não há o ... cumprimento espontâneo pela União do acórdão trabalhista transitado ...
- Acórdão nº 2011/0273305-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0339545-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0124568-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ESPONTÂNEO. MULTA DE 10% DO ART. 475-J DO CPC. AFASTAMENTO. NÃO CABIMENTO. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão segundo a qual, na fase de cumprimento de sentença, o montante da condenação ao pagamento de quantia certa será acrescido de...
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Acórdão nº 2014/0152863-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. COMPARECIMENTO NOS AUTOS POR ADVOGADO COM PODERES PARA ATUAR NA AÇÃO. ART. 535. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não caracteriza omissão quando o tribunal adota outro fundamento que não aquele defendido...
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Acórdão nº 2010/0159245-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRAZO PARA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR. RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O comparecimento espontâneo do executado, retirando os autos em carga após a expedição do mandado de citação, configura o termo inicial do prazo para oposição de embargos à execução....
... RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. O comparecimento espontâneo do executado, retirando os autos em carga após a expedição do mandado de citação, configura o termo inicial do prazo para oposição de embargos ... -
Acórdão nº 2007/0291772-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO - ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DIVERGENTE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - RECURSO ESPECIAL PROVIDO. I - Este Tribunal Superior já firmou entendimento de que é devida a verba honorária após o início do cumprimento de sentença, ainda que haja posterior adimplemento espontâneo; II -...
... entendimento de que é devida a verba honorária após o início do cumprimento de sentença, ainda que haja posterior adimplemento espontâneo; ... II - Recurso especial provido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros ... -
Até 180 orgasmos por dia: a cruel realidade de viver com o 'distúrbio do clímax espontâneo'
Ter um orgasmo é o objetivo da maioria das pessoas durante a relação sexual. Mas chegar ao clímax várias vezes ao dia mesmo sem estar praticando ou pensando em sexo pode ser constrangedor e até doloroso. Essa condição é chamada de transtorno de excit...
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Acórdão nº 2009/0237295-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. PEDIDO INEXISTENTE NO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. PAGAMENTO ESPONTÂNEO PELA EMPRESA, QUE NÃO GERA AUTOMATICIDADE DE MAIOR DIRETO. JULGAMENTO EXTRA-PETITA. PARCELA EXCLUÍDA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. 1. Os pedidos se interpretam estritamente, de modo que, tendo a parte, por sua vontade, pago extra-judicialm
... BRASIL TELECOM. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. PEDIDO INEXISTENTE NO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO. PAGAMENTO ESPONTÂNEO PELA EMPRESA, QUE NÃO GERA AUTOMATICIDADE DE MAIOR DIRETO. JULGAMENTO EXTRA-PETITA. PARCELA EXCLUÍDA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC ... -
Mulher de José Aldo revela batalha de seis anos para engravidar do segundo filho, que incluiu tratamentos e aborto espontâneo
Agência O Globo -Prestes a dar à luz o segundo filho com o lutador do UFC José Aldo, Vivianne Oliveira revelou que enfrentou uma verdadeira batalha para engravidar desta vez, que incluiu diversos procedimentos e tratamentos, além de uma perda gestaci...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1127896 / RR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DO ATO. INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. PAS DE NULLITÉS SANS GRIEF. 1. O comparecimento espontâneo do litisconsorte passivo necessário, como ocorreu na hipótese sob exame, supre a ausência de citação,...