esquizofrenia simples
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Itarantim - Vara c�vel
... condições para prática e atos da vida civil, bem como as simples atividades cotidianas, ficando totalmente dependente de terceiros (CID ... exercer determinados atos da vida civil em razão do quadro esquizofrenia, bem como as simples atividades cotidianas, ficando totalmente dependente ...
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Itarantim - Vara c�vel
... exercer determinados atos da vida civil em razão do quadro esquizofrenia, bem como as simples atividades cotidianas, ficando totalmente dependente ...
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Acordão da , 21-03-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO SUCESSÓRIO. PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. QUESTÃO NÃO DECIDIDA PELO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÃRIA. CONVERGÊNCIA DE INTERESSES COM NECESSIDADE DE ATUAÇÃO JUDICIAL. SURGIMENTO DE CONFLITO OU LIDE. QUESTÃO CONTROVERTIDA QUE,...
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Benefícios previdenciários
... 53/55), que indicam que o autor era portador de esquizofrenia, ele faz jus ao restabelecimento da aposentadoria por invalidez. 2 - O ... simples dos 80% maiores salários de contribuição, de todo o período ...
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A responsabilidade civil da pessoa com deficiência psíquica e/ou intelectual
... tipo de deficiência psíquica e/ou intelectual severa (esquizofrenia, autismo, mal de Alzheimer), ela será considerada como relativamente ... o problema da responsabilidade civil deve ser encarado como uma simples relação patrimonial regulada pela ideia de concordância entre o fato e ...
- Acórdão, Processo nº 5120870-08.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08021876820204050000), 26-05-2021
PROCESSO Nº: 0802187-68.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DANILO BRUNO DA SILVA ADVOGADO: William Silva Canuto CURADOR: MARIA ROSA DA SILVA RÉU: UNIÃO FEDERAL EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL....
... a própria vida, conduta compatível com portador de Esquizofrenia Paranoide, e daí se iniciou um longo tempo de tratamento na própria ... ção, não há que se falar em embargos declaratórios com o simples objetivo de forçar o reexame da matéria ... Mercê do exposto, NEGO ... - Acórdão, Processo nº 0002707-34.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
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Decisão da Presidência nº 1141018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... ADMINISTRATIVO ... PASSE LIVRE ... PESSOA COM ESQUIZOFRENIA PARANOIDE ... LEIS 566/1993 E 4.317/2009 DO DISTRITO FEDERAL ... écie, os óbices das Súmulas 279 e 280 do STF, in verbis: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário e Por ofensa a direito ...
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Decisões Monocráticas nº 1141018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... ADMINISTRATIVO ... PASSE LIVRE ... PESSOA COM ESQUIZOFRENIA PARANOIDE ... LEIS 566/1993 E 4.317/2009 DO DISTRITO FEDERAL ... écie, os óbices das Súmulas 279 e 280 do STF, in verbis: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário e Por ofensa a direito ...
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Falência do modelo de perícia médica na previdência social: importância do meio ambiente do trabalho na definição da capacidade laborativa
... laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões ... , tomando por base um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia ... Um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia, que esteja com sua ...