esquizofrenia simples
-
Da imputabilidade penal
... á dúvidas sobre a integridade mental do acusado, não bastando o simples requerimento da parte para que o procedimento seja instaurado. O fato de ... · Inimputabilidade em razão de esquizofrenia ... A alegação de inimputabilidade do réu, em razão de esquizofrenia ...
-
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossocial no brasil e a questão das barreiras atitudinais
... da pessoa com deficiência, sendo suficiente, inúmeras vezes, o simples diagnóstico de transtorno mental, para a decretação da internação ... átrica de paciente com diagnóstico de retardo mental leve e esquizofrenia. O paciente, por meio de curador especial, solicitou sua manutenção no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004230520178150141), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800423-05.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Philipe Barbosa Nóbrega REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . ....
... ão do perito em Laudo Pericial: a autora é portadora de esquizofrenia paranoide (CID 20.0) e, portanto possui incapacidade total temporária, ... , novo processo judicial, e cuja realização é incerta - o simples fato de ter que dispor de recursos seus, já dará causa, por si só, a ... -
Acórdão nº 0000186-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 16 de Septiembre de 2010
... branquinha, basta encostar que fica vermelho!’ Acontece que este simples ‘encostar’ significa, na prática, horas seguidas de chutes, socos, ... , quando afirma que o sistema judicial brasileiro reflete uma esquizofrenia, resultante das conseqüências, em nossa identidade cultural, de uma ...