esquizofrenia simples
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Acórdão nº 1.0024.08.140034-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO \\ APELAÇÃO CÍVEL - IPSEMG - PENSÃO POR MORTE - FILHA DE EX-SERVIDOR - REQUERIMENTO FEITO 21 (VINTE E UM) ANOS DEPOIS DO ÓBITO - TEMPUS REGIT ACTUM - ALEGADA INVALIDEZ APRESENTADA AO TEMPO DO FALECIMENTO - DESQUALIFICAÇÃO PELA PROVA DOS AUTOS - REQUISITO LEGAL NÃO CONFIGURADO.1. O art. 7º, inciso I, da Lei estadual n. 9.380, de 1986, vigente ao tempo do óbito do ex-servi
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... função do seu valor enquanto ser possuidor de status moral é simples. Uma entidade possui status moral quando e se deveres (éticos e ... por Gary Francione, o maior expoente no campo, como “esquizofrenia moral”. 214 ... Para que seja possível compreender o que leva os ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... como a Ansiedade, Depressão, Distúrbios Bipolar (fases), Esquizofrenia etc. Com o tempo, número de casos, leitura doutrinária recorrente e ... Nunca é demais lembrar a possibilidade de se recorrer a uma simples procuração quando um indivíduo se encontra impossibilitado de gerir sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028504420184058000), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0802850-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA BERNADETE DE SOUZA COSTA ADVOGADO: Rosangela Tenorio Da Silva Rodrigues APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: LG CORRESPONDENTE LTDA ADVOGADO: Luiz Geraldo De Mendonça Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... a) a recorrente padece de esquizofrenia paranóide, totalmente dependente para as atividades básicas da vida ... simples depoimento da própria irmã da interessada ... Ainda em relação à ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Pericial (ID.101602257) atesta que o mesmo é portador de Esquizofrenia Simples (CID 10: F 20.6), não possuindo condições de reger sua pessoa, ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Pericial (ID.101602257) atesta que o mesmo é portador de Esquizofrenia Simples (CID 10: F 20.6), não possuindo condições de reger sua pessoa, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de prerrogativa de foro, ... indicado que, nesses contextos de esquizofrenia coletiva – em que os ... freios morais de cada indivíduo dissolvem-se ... -
Acórdão nº 1.0000.21.052323-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. REJEIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SÁUDE. TRATAMENTO. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. REQUISITOS LEGAIS. NÃO DEMONSTRADOS. PROVA DA NEGATIVA. AUSÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em sede de agravo de instrumento só é possível examinar as matérias analisadas e decididas
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... certas coisas, delas resultará necessariamente alguma outra, pela simples razão de se terem admitido aquelas” ... A premissa maior, no caso, ... 489, diga-se da sua quase esquizofrenia. Por tais preceitos, será nula a sentença que “se limitar a invocar ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLÊNCIADOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃOIMPRÓPRIA. INIMPUTABILIDADE. MATÉRIA CONTROVERTIDA. COMPETÊNCIA DOTRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO ABSOLUTÓRIO DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO. NÃOVINCULAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A absolvição sumária, inclusive a de natureza imprópria, éadmissível...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NA PETIÇÃO 00217880/2023 (AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA). DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXPRESSAMENTE VEDOU A CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO NA HIPÓTESE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MULTA. NECESSÃRIA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS. IMPOSSIBILIDADE DE...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de prerrogativa de foro, ... indicado que, nesses contextos de esquizofrenia coletiva – em que os ... freios morais de cada indivíduo dissolvem-se ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de prerrogativa de foro, ... indicado que, nesses contextos de esquizofrenia coletiva – em que os ... freios morais de cada indivíduo dissolvem-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013670-70.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... Nesse sentido, o TRF4 preconiza providência que vai além da simples reintegração para tratamento, isto é, prevê a possibilidade de ... ção, o expert concluiu que o autor é portador de e esquizofrenia paranoide, de acordo com a CID-10 (F20.0), apresentando as seguintes ...
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Acordao N° 1257106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação. Lei nº 10. 216/2001. Internação compulsória. Residência terapeutica. Esquizofrenia e doença mental. Possibilidade. Resistência ao tratamento. Relatório circunstanciado apontando pela necessidade da internação. 1. Apelação do autor contra sentença que nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada em desfavor do distrito federal julgou improcedente o pedido da inicial de disponibilizaçã
... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. RESIDÊNCIA ... TERAPEUTICA. ESQUIZOFRENIA E DOENÇA MENTAL. POSSIBILIDADE ... RESISTÊNCIA AO TRATAMENTO ... simples diagnóstico de esquizofrenia e deficiência intelectual não justificam a ... - Acórdão Nº 0001363-65.2009.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022