esquizofrenia simples
-
Crimes de Perigo
... Como pondera Nélson Hungria, se o perigo fosse uma simples impressão, com ele não poderia operar o Direito Penal, que deixaria de ... graves, mas não são infecciosas: câncer, diabetes, esquizofrenia, epilepsia ... Se a moléstia não é grave, mas é infectante, o crime a ...
-
Decisão monocrática Nº 1364017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
... Saúde - Portador de osteonecrose da cabeça femoral e esquizofrenia paranoide. Presente a necessidade de proteger o bem maior, o direito ... Como já registrado por este Tribunal, a simples descrição do instituto da repercussão geral não é suficiente para ...
-
Averbações no registro de nascimento
... A simples leitura do CC de 1916, em sua redação original, demonstra a importância ... significa que a transexualidade deixa de ser encarada como a esquizofrenia, a cleptomania e a depressão (todas estas consideradas transtornos ...
-
Acordão da Segunda Turma, 19-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL MILITAR. REFORMA. INCAPACIDADE.PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a União objetivando a reforma militar do autor com os proventos de Terceiro Sargento, pagamento de auxílio-invalidez e de ajuda de custo. Na sentença, julgou-se parcialmente...
-
Acordão da Primeira Turma, 28-06-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. MILITAR TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO EREFORMA. INCAPACIDADE NÃO DEFINITIVA PARA A VIDA CIVIL. DOENÇA SEMRELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM A ATIVIDADE MILITAR. ACÓRDÃO A QUOFUNDADO NOS FATOS DA CAUSA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTOS CONTIDOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO.SÚMULA 283/STF.
-
'Não sou uma mãe ruim, só preciso de mais suporte', diz tradutora que descobriu autismo após a gravidez
... , porque ela me passou um remdio que era para autismo ou esquizofrenia. E da eu olhava aquele remdio e falava: "ser que esquizofrenia?". Porque ... Meu marido falava: " muito simples, s ninar, fazer isso quando ele faz aquilo ... " Mas eu no estava vendo ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... esquizofrenia ... No que tange a alegada omissão, entendo que o simples fato de a ...
-
Acórdão, Processo nº 0004571-15.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... ósticos distintos, em 2015 (transtorno bipolar) e em 2020 (esquizofrenia). Quadros bipolares de difícil evolução e grande comprometimento da ... cálculos a serem realizados no presente feito são relativamente simples, haja vista que o benefício tem renda mensal no valor de um salário ...
-
Acórdão, Processo nº 0000156-74.2021.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... , a médica perita concluiu que o autor é portador de “Esquizofrenia Paranóide” (quesito 1), doença que lhe causa incapacidade para o ... édico, não sendo possível proceder a esse enquadramento mediante simples constatação de que o segurado sofre de alguma doença de ordem ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ção é o que se extrai da Súmula 289 do TST, segundo o qual “o simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do ... [ ... ] A esquizofrenia que atazana nossa sociedade em relação à imigração conduz a dar ...
-
Da Sentença e da Coisa Julgada
... esses motivos só se justificam com relação ao litisconsórcio simples , uma vez que no caso do unitário o provimento jurisdicional, por ... 489, diga-se da sua quase esquizofrenia. Por tais preceitos, será nula a sentença que “se limitar a invocar ...
-
Acórdão Nº 0000560-94.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ESQUIZOFRENIA. DEMÊNCIA. TRANSTORNO BIPOLAR DE HUMOR. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO ... "o direito ao tratamento necessário não pode ser relegado pelo simples argumento de apresentação de laudo médico atualizado referente aos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079045220184058303), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0807904-52.2018.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: REGINA FREITAS DE MENESES ADVOGADO: Alexandre Gusmao Pinheiro De Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima (convocada) - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA...
... mãe da autora, é pessoa idosa (mais de 60 anos), sofre de esquizofrenia, cujo quadro piorou, após a perda do animal de estimação, segundo os ... já configurada a nulidade da decisão que homologou o auto pelo simples fato da desproporcionalidade na graduação da multa diante das atenuantes ... -
Acórdão, Processo nº 5003000-06.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... hipótese diagnóstica: Transtorno Depressivo F32 (CID 10) e Esquizofrenia- F20 (CID 10) ... A pericianda possui um quadro clínico de patologia ... de que trata a Lei atual ampliam a noção de incapacidade pura e simples para o trabalho e para a vida independente, eis que devem ser ...
-
O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... Desde então, mediante apresentação de simples atestado médico, se o CID apontado estiver relacionado ao CNAE da ... CNAE 1411 (confecção de roupa íntima): CID F-20 a F-48 (esquizofrenia, psicose, episódio maníaco, transtorno bipolar, depressão, TOC, ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... ção e o descarte do acervo digital, destarte, não é um fato simples, a conferir razão a Sérgio Branco: “Em outras palavras, após o ... sentido qualquer aos objetos no seu cotidiano, o que seria esquizofrenia, do mesmo modo o intérprete do Direito também possui limites e não pode ...
-
Teofil�ndia - Vara c�vel
... há época da prestação dos serviços; d) Férias em dobro, simples e proporcional e 1/3 - IMPROCEDENTE, devido a nulidade contratual nos ... contra o INSS, que constatou que a requerida é portadora de esquizofrenia paranoide F 20.0 CID 10, com incapacidade total e permanente ...
-
Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO. PROCURAÇÃO. EXISTÊNCIA OU NÃO DE PODERES ESPECÍFICOS PARA FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA. INCAPACIDADE DA OUTORGANTE À ÉPOCA. SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. EFEITOS EX NUNC. JULGADOS DESTE TRIBUNAL NESSE SENTIDO. EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO. AFERIÇÃO DESSAS QUESTÕES. ACÓRDÃO RECORRIDO ARRIMADO NAS PROVAS DOS AUTOS. AFASTAMENTO DAS SUAS
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050255-59.2020.8.19.0000 (Cível), 30-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. MEDICAMENTOS. ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE. DIREITO À VIDA E À SAÚDE (ART. 5º, 6º, 196 DA CRFB/88). LEI Nº 8.080/90. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 59 DA SÚMULA DO TJRJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. - Na hipótese dos autos, o agravado é portador de esquizofrenia paranoide (F.20 r20.6 pela CID -
... TUTELA DE URGÊNCIA ... MEDICAMENTOS. ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE ... DIREITO À VIDA E À SAÚDE (ART. 5º, 6º, 196 DA ... que o Município agravante não limite sua responsabilidade na simples alegação ... de que cabe ao Estado a responsabilidade pelo fornecimento ... -
Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... , que é mãe do interditando e que ele foi diagnosticado com Esquizofrenia (CID: F20), encontrando o interditando totalmente dependente de seus iares para exercer da mais simples atividade da vida comum até a mais complexa. Fez outras considerações ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de honorários sucumbenciais por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo TRF-4, em sede de ação ... PROVA NOVA. SENTENÇA DE INTERDIÇÃO ESQUIZOFRENIA. INCAPACIDADE. GENITORA NOMEADA CURADORA. ACÓRDÃO RESCINDENDO PROFERIDO ...
-
A agonia de um processo: a ideologia processual e a expectativa do novo cpc
A compreensão acerca de um processo civil com viés constitucional perpassa pela crítica aos fundamentos ideológicos que direcionaram o mesmo dentro do Estado Liberal e que se colocam como obstáculos para uma mudança de paradigma e de posicionamento acerca de novos institutos que buscam dar efetividade e celeridade ao processo, nos moldes do nosso Estado Contemporâneo. Hoje vemos que o processo...
... E muito menos que é simples “operação” 6 ... Esse pensamento é corroborado pelo ... ele o sadismo alimenta a própria busca da verdade, uma “esquizofrenia paranóide” dos juristas, enviando, enquanto faz rotulações claras ... -
Mandado de segurança
... Por isso, passou-se a utilizar procedimentos mais simples, como a aplicação de penas com caráter menos punitivo ... Assim, se ... óprias determinações ilícitas, o que aproxima o caso da esquizofrenia e o distancia da seriedade ... Embora ainda não seja unânime, o ...