esquizofrenia simples
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004230520178150141), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800423-05.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Philipe Barbosa Nóbrega REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz . ....
... ão do perito em Laudo Pericial: a autora é portadora de esquizofrenia paranoide (CID 20.0) e, portanto possui incapacidade total temporária, ... , novo processo judicial, e cuja realização é incerta - o simples fato de ter que dispor de recursos seus, já dará causa, por si só, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08154724920184058100), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0815472-49.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DANILO CLEMENTINO LOURENCO ADVOGADO: Manuel Juca Terceiro Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcus Vinicius Parente Rebouças EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. REVISÃO DO ATO DE...
... judicial, que a doença mental a qual o autor é portador (esquizofrenia paranoide - CID 10 F.20.0) configura alienação mental, legítima é a ... O simples propósito de prequestionamento da matéria não acarreta a ... -
Acórdão nº 0000186-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 16 de Septiembre de 2010
... branquinha, basta encostar que fica vermelho!’ Acontece que este simples ‘encostar’ significa, na prática, horas seguidas de chutes, socos, ... , quando afirma que o sistema judicial brasileiro reflete uma esquizofrenia, resultante das conseqüências, em nossa identidade cultural, de uma ...
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Acórdão Nº 648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ALEGADA CONTRARIEDADE A PRECEITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL RELEVANTE CARACTERIZADA POR JULGAMENTOS CONFLITANTES. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....
... dispensa do portador de esquizofrenia (TST-RR-535-93.2015.5.17.0004, inteiro ... teor em anexo), ou de hepatite ... simples divergência de opiniões doutrinárias não torna ... concreta a ... -
Acórdãos nº 2050247-24.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... esquizofrenia. Inteligência do art. 8º, § 2º, da Lei nº 10.216/01 ... Inexistência de relatório médico ou simples atestado recomendando ou indicando ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... acometidas por uma variedade de doenças mentais, como esquizofrenia, neurose, psico- ... adotando nova linha de corte. Além daquelas que ... conduta decorrente da boa-fé objetiva e sua simples inobservância caracteriza inadimplemento contratual, fonte de ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... dissera o médico, esforçando-se por traduzir para uma linguagem simples todos aqueles termos científicos confusos e ler neles uma resposta ao ... Pessoas com esquizofrenia são mais propensas a serem incapazes de consentimento, mas, mesmo neste ...
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Acordão da Sexta Turma, 21-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. SENTENÇAABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA. INIMPUTABILIDADE RECONHECIDA. IMPOSIÇÃO DEMEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR TRATAMENTOAMBULATORIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 97 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA EACÓRDÃO IMPUGNADO QUE ANALISARAM AS PARTICULARIDADES DO CASO.NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBLIDADE. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. Na...
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Estupro de vulnerável diante do estatuto da pessoa com deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente a hipótese de vulnerabilidade por enfermidade mental, diante das novas normas de capacidade civil apresentadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O intuito é obter o máximo de segurança e proteção ao deficiente, sem tolher sua autonomia possível.
... A simples lavratura de ata notarial sem representação ou assistência já é ... daquilo que se pode, com absoluta razão, chamar de “esquizofrenia intelectual”, caracterizada pelo “amor deliberado à unidade na ...