esquizofrenia simples
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de prerrogativa de foro, ... indicado que, nesses contextos de esquizofrenia coletiva – em que os ... freios morais de cada indivíduo dissolvem-se ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de prerrogativa de foro, ... indicado que, nesses contextos de esquizofrenia coletiva – em que os ... freios morais de cada indivíduo dissolvem-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013670-70.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... Nesse sentido, o TRF4 preconiza providência que vai além da simples reintegração para tratamento, isto é, prevê a possibilidade de ... ção, o expert concluiu que o autor é portador de e esquizofrenia paranoide, de acordo com a CID-10 (F20.0), apresentando as seguintes ...
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Acordao N° 1257106 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação. Lei nº 10. 216/2001. Internação compulsória. Residência terapeutica. Esquizofrenia e doença mental. Possibilidade. Resistência ao tratamento. Relatório circunstanciado apontando pela necessidade da internação. 1. Apelação do autor contra sentença que nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada em desfavor do distrito federal julgou improcedente o pedido da inicial de disponibilizaçã
... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. RESIDÊNCIA ... TERAPEUTICA. ESQUIZOFRENIA E DOENÇA MENTAL. POSSIBILIDADE ... RESISTÊNCIA AO TRATAMENTO ... simples diagnóstico de esquizofrenia e deficiência intelectual não justificam a ... -
Acórdão Nº 0001363-65.2009.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
... aplicado em seu filho Eduardo Medeiros, o qual portador de esquizofrenia; c) "no soa crvel imputar Requerente, pessoa simples e idosa - ATRAVS DA ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... As capacidades mais simples estão preservadas e predomina a inteligência concreta, que até pode ser ... ), as psicoses epilépticas, pré-senil, senil, puerperal, esquizofrenia etc ... As psicoses podem ser: a. Agudas – decorrentes de stress, ...
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Livramento de nossa senhora - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... -se que a curatelanda, sofre com doença mental de CID F20.0 (esquizofrenia), razão pela qual não possui condições psicológicas de realizar ha os simples atos decorrentes da vida civil. Com a inicial vieram diversos documentos, ...
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Decisões Monocráticas nº 173014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... SENTENCIADO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE ... APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA ... INTERNAÇÃO ... se encontra foragido desde a desinternação, em 11/06/2001, e o simples fato de não existir nos autos notícia do cometimento de novo crime não ...
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Decisão da Presidência nº 173014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... SENTENCIADO PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE ... APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA ... INTERNAÇÃO ... se encontra foragido desde a desinternação, em 11/06/2001, e o simples fato de não existir nos autos notícia do cometimento de novo crime não ...
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Acordao N° 1380877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Morte de paciente. Discordância em relação à ?causa mortis?. Necessidade de perícia médica complexa (e com provável exumação do corpo). Incompetência dos juizados especiais. Recurso improvido. I. A causa de pedir da demanda reparatória por danos morais retrata que: (a) em 18. 02. 2016 o irmão da parte requerente teria sido atendido no hospital...
... obtida mediante simples inquirição do perito, o que não se constata no caso concreto em que: ... 29.3.2016, em razão do agravamento do quadro psíquico (esquizofrenia, agitação, agressão a outros ... pacientes e ideação suicida) após ... -
Acórdãos nº 0020601-04.2009.8.26.0037 de 11ª Câmara de Direito Público, 10 de Septiembre de 2013
... de distúrbios nervosos e psicológicos, talvez esquizofrenia simples, com deficiência visual em ambos os olhos e afecção ...
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Noções Gerais de Psicopatologia Forense
... e sim toda uma disciplina que não poderá ser abordada da maneira simples que este trabalho exigiria, dada a sua complexidade ... Como seu nome já ... 6.2 Causas ... • Predisponentes Herança Idade (esquizofrenia em adultos jovens; demências em mais 60 anos) Sexo (depressão ...
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Acórdão nº 0015790-58.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Febrero de 2014
... simples fatalidade psíquica, o que torna ilegítima e até desumana, segundo ... Ranieri Vieira (fl. 13), o Paciente é ... portador de esquizofrenia paranóide, necessitando de tratamento adequado e ... especializado ...
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O Brasil e sua federação
... que esta abordagem opera em razão de uma premissa aparentemente simples, porém fundamental: um ... 147 Por exemplo: 41 (Madison); 44 ... autorização, concessão ou permissão para terceiros 255 A esquizofrenia decisória do constituinte é patente ... 254 Há o parágrafo único ...
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Acórdão Nº 4001868-90.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
... sentenciada possui um irmão com esquizofrenia paranoide e doença ... renal crônica, sendo seu dependente, não restou ... descomunal esforço físico ... Logo, o simples fato de a recorrente possuir irmão portador de esquizofrenia ... não ...
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Auxílio doença
... o salário de benefício apurado com base na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% do período ... O Autor é portador de ESQUIZOFRENIA CID ... , (conforme doc.) sendo que esta doença o tem tornado totalmente ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... condições de “antecipar o aparecimento de doenças como esquizofrenia, diabetes e alguns tipos de câncer” 19 ... A doutrina alerta a respeito ... dano, esse fato por si só representaria um fato do produto pela simples circunstância de haver causado dano e que esses atos independentes não ...