Estado de Perigo
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES. AÇÃO DE COBRANÇA. ESTADO DE PERIGO. OCORRÊNCIA. O estado de perigo é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização, a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra banda, a ocorrência de obrigação excessivamente onerosa, aí incluída a imposição de serviços...
... ÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES. AÇÃO DE COBRANÇA. ESTADO" ... DE PERIGO. OCORRÊNCIA ... O estado de perigo é v\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; ... VIII - recuperação de áreas ... ção sobre Comercio Internacional de Espécies da Fauna e Flora em perigo" de extinção - CITES (por formulário) ... 21,00 Licença ou renova\xC3" ...
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Para Giorgio Agamben há perigo que estado de exceção torne-se regra
Para Giorgio Agamben há perigo que estado de exceção vire regra
A expansão totalitária em escala global[1] provoca preocupações para com a continuidade do estado de exceção, que se faz regra, justamente porque se tornou permanente e autojustificativo. A política do... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O alegado constrangimento ilegal será...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE ... PACIENTE ... : MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS ... PERIGO ABSTRATO. LESÃO À SEGURANÇA ... -
Acórdão nº 2015/0250303-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... MATERIAL DA CONDUTA. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. ...
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Acórdão nº 2015/0303811-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RECLAMANTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ... RECLAMADO ... – DELITO DE PERIGO ABSTRATO – DESNECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2011/0222364-4 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE ... RECONHECIMENTO. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. ...
- Brasil vive onda de calor, e Inmet emite alerta vermelho de 'grande perigo' até quarta-feira; entenda os riscos
- Ventanias, enxurradas e granizo: RS e SC tem previsão de tempestades intensas, e Inmet alerta para 'Grande Perigo'
- Unesco estuda classificar Veneza como 'patrimônio mundial em perigo' devido a excesso de turismo
- Léo Santana chora com vídeo de crianças de Uganda dançando 'Zona de perigo': 'Lindo de ver'
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'Grande Perigo': RS e SC tem alertas de tempestades nesta quarta-feira; veja previsão
... Apesar de intensos, os ventos tambm no devem superar os 100 km/h. Com exceo do sudeste do estado, o Paran no tem previso de chuvas intensas ... Ainda segundo Inmet, todo o litoral gacho dever ser alvo de ventos costeiros fortes. Em Porto Alegre ...
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'Grande Perigo': RS e SC tem alertas de tempestades nesta quarta-feira; veja previsão
... Apesar de intensos, os ventos tambm no devem superar os 100 km/h. Com exceo do sudeste do estado, o Paran no tem previso de chuvas intensas ... Ainda segundo Inmet, todo o litoral gacho dever ser alvo de ventos costeiros fortes. Em Porto Alegre ...
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‘Grande perigo’: Inmet emite alerta de temperatura extrema para 263 cidades; veja previsão para final de semana
... de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de temperaturas extremas ("grande perigo") para 263 cidades do pas, a maioria delas concentradas no estado do Mato Grosso, alm de outras em Rondnia, Par, Tocantins, Gois e Mato Grosso do Sul. O rgo ainda afirma que outros estados do pas esto sob alerta de ...
- Inmet alerta para tempestade de 'grande perigo' no RS e SC nesta quarta-feira; veja previsão
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Ciclone no RS: Inmet volta a emitir alerta de chuvas intensas com 'perigo potencial'
... Reunião de emergência: Com o risco de mais chuvas no RS, Alckmin convoca ministros para discutir crise no estado" ... No começo da tarde desta sexta-feira, a Defesa Civil Rio Grande do Sul divulgou um novo balanço sobre a situação no estado. Não houve altera\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.
... IV pirotecnia, desde que no coloque em perigo os usurios e funcionrios que utilizam os caixas eletrnicos; ... II - comunicao Secretaria de Segurana Pblica do respectivo Estado, Territrio ou Distrito Federal ... ARTIGO 15 ... Vigilante, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8974, DE 05 DE JANEIRO DE 1995. Regulamenta os Incisos Ii e V do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelece Normas para o Uso das Tecnicas de Engenharia Genetica e Liberação No Meio Ambiente de Organismos Geneticamente Modificados, Autoriza o Poder Executivo a Criar, No Ambito da Presidencia da Republica, a Comissão...
... b) perigo de vida; ... c) debilidade permanente de membro, sentido ou função; ...
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DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES ...
- Patrimônio em perigo
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... perigo algum para a segurança e a saúde das pessoas que fizerem uso correto dos ...
- Tutela em esbulho possessório exige prova de perigo
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Aglomeração de torcedores acende o alerta para o perigo dos jogos decisivos durante pandemia de Covid
... Inicialmente às 16h de hoje, foi transferida para 21h a pedido do Governo do Rio Grande do Sul. Com 94,5% dos leitos de UTI ocupados, o estado decretou bandeira preta — estágio mais rigoroso de medidas restritivas. Serviços não essenciais estão proibidos das 20h até as 5h do dia ...
- Perigo e eletricidade em sete horas de voo
- Na uff, advertência de perigo desenhada na parede