estados dos estados unidos da america
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Febrero de 2007
... ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ...
- DECRETO Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 1991. Promulga o Acordo de Cooperação Mutua para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicito de Drogas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America.
- Decreto nº 5.745 de 04/04/2006. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 22 DE MARÇO DE 2004.
- DECRETO Nº 199, DE 21 DE AGOSTO DE 1991. Promulga o Acordo Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai e o Governo Dos Estados Unidos da America Relativo a Um Conselho Sobre Comercio e Investimentos.
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Acórdão nº 1583 de 2ª Turma, 25 de Junio de 2020
... embdo.(a/S) : Governo dos Estados" Unidos da América ... adv.(a/S) : sem Representa\xC3" ...
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Acórdão nº 1582 de 2ª Turma, 25 de Junio de 2020
... agdo.(a/S) : Governo dos Estados" Unidos da América ... adv.(a/S) : sem Representa\xC3" ...
- DECRETO Nº 1984, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. Promulga o Protocolo para Emenda e Prorrogação do Acordo de Cooperação em Ciencia e Tecnologia de 6 de Fevereiro de 1984, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 2310, DE 25 DE AGOSTO DE 1997. Promulga o Acordo-quadro Sobre a Cooperação Nos Usos Pacificos do Espaço Exterior, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America.
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Acórdão nº 2007/0038431-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO PROFERIDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL ...
- DECRETO Nº 71207, DE 05 DE OUTUBRO DE 1972. Promulga o Acordo de Cooperação Relativo Aos Usos Civis da Energia Atomica Entre o Brasil e os Estados Unidos da America e a Emenda Ao Acordo Entre a Agencia Internacional de Energia Atomica, o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America para a Aplicação de Salvaguardas.
- DECRETO Nº 59014, DE 05 DE AGOSTO DE 1966. Autoriza o Ministro da Fazenda a Contratar Operações de Credito e a Assinar Acordos de Pagamento Com o Governo Dos Estados Unidos da America.
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... ções realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando ... Brasil. Estados Unidos da América ... ABSTRACT ... In this article, we analyse ... - Panorama dos órgãos envolvidos no sistema de segurança sanitária dos Estados Unidos da América
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Acordo Sobre Transporte Aereo e Seus Anexos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em 21 de Março de 1989, Bem Como Nota de Emenda Ao Referido Acordo, de 11 de Janeiro de 1991.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 14 DE SETEMBRO DE 1972. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America Referente Aos Usos Civis da Energia Atomica, Celebrado em Washington, a 17 de Julho de 1972, e o Texto da Emenda Ao Acordo Entre a Agencia Internacional de Energia Atomi...
- Acórdão nº SEC 7137 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 50, DE 30 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Contrair Emprestimo da Importancia de Us 20.000.000 (vinte Milhões de Dolares) Com o Governo Dos Estados Unidos da America, Atraves da Agencia para o Desenvolvimento Internacional (aid).
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-190700/1990-0031-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Febrero de 2007
... ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1907/1990-031-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Febrero de 2007
... ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... - LIBOR, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de seis meses, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 04 DE OUTUBRO DE 1966. Aprova o Acordo de Cooperação para Usos Civis da Energia Atomica, Entre o Governo Dos Estados Unidos da America e o Governo Dos Estados Unidos do Brasil, Assinado em Washington, a 08.07.65.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3148, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Isenção de Direitos, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras para as Mercadorias Doadas pela War Relief Service (n.c.w.c.) Dos Estados Unidos da America do Norte a Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3147, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Isenção de Direitos, Impostos e Taxas Aduaneiras para Mercadorias Doadas pela Church World Service (cws) Dos Estados Unidos da America do Norte a Conferencia Nacional Dos Bispos do Brasil
- LEI ORDINÁRIA Nº 4447, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 35.000.000,00 para Atender as Despesas Decorrentes da Visita Ao Brasil do Presidente Dos Estados Unidos da America.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095869820204058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0809586-98.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: P2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Daher Mansour Abbas Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO...
... de operações no Consulado Geral dos Estados Unidos da América em Recife-PE), como sendo de " ...