estados dos estados unidos da america
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Acórdão nº AgRg no REsp 1131808 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... ções, previsto na legislação dos Estados Unidos da América sob as modalidades ...
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Acórdão nº 2009/0060475-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ções, previsto na legislação dos Estados Unidos da América sob as modalidades ...
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Acórdão Nº 1695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... : MIN. ROSA WEBER ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : JOHN VOLOSHIN OU JOHN H ...
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Acórdão nº 2011/0169279-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AFASTADA. 2. CONTRATO INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ELEIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. VALIDADE. VIOLAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇ
... Estados Unidos da América) ... - DECRETO Nº 6355, DE 17 DE JANEIRO DE 2008. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, Com as Finalidades de Facilitar a Transferencia da Titularidade de Imoveis Diplomaticos e Consulares, Inclusive Residenciais, de Propriedade do Governo Dos Estados Unidos da Amer...
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Limites ao uso do Spending Power da União na indução de padrões regulatórios nacionais em saneamento básico
... , notably from the United States of America. Moreover, the article presents the challenges ... comparada, notadamente aquela dos Estados Unidos da América - EUA. Além disso, o artigo ...
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Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... apresentados dados do Brasil e dos Estados Unidos da América, relacionados ao tema, ... - DECRETO Nº 38165, DE 31 DE OUTUBRO DE 1955. Concede Autorização a American Motorists Insurance Company, Com Sede em Illinois, Estados Unidos da America, para Funcionar Na Republica, Operando em Seguros e Resseguros Dos Ramos Elementares.
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Acórdão nº 2005/0035096-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... "efetivada através do serviço postal dos Estados Unidos da América, após haver a C.T ...
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Acórdão Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : JOSÉ GONZALEZ-VALENCIA ...
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Influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral
Este estudo analisa a influência da teoria da contabilidade no objetivo do relatório financeiro de finalidade geral. Uma pesquisa histórica foi realizada a partir das obras primárias produzidas pelos principais pesquisadores de teoria da contabilidade dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Unido (RU). No tocante ao objetivo, a estrutura conceitual de 1989 recebeu maior influência da...
... de teoria da conta bilidade dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Un ido (RU) ... -
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... êmicas em relações internacionais e América do Sul – Patrias da UNIBRASIL ... emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do ... -
DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... ao modelo oficial único aprovado pelos Estados-Partes ... 2. Enquanto não for aprovado o ... é o limite de 2.000 dólares dos Estados Unidos da América ou o equivalente em outra moeda, ...
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Essay on the constitutional promises of democracy and republic
Este ensaio busca explicar o que os princípios de democracia e república declarados na Constituição Brasileira representam – ou podem representar. Primeiro, o trabalho considera a ideia de Constituição e seus modelos, combinados com o conceito de Estado de Direito. A autora também examina o preceito de liberdade, que se altera dependendo do modelo constitucional seguido, seja derivado da Revolução
... derivado da Revolução Francesa ou dos Estados Unidos da América. Ao apresentar as ... - DECRETO Nº 3208, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga o Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America Sobre os Usos Pacificos de Energia Nuclear, Celebrado em Brasilia, em 14 de Outubro de 1997.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de ... XV - cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... - Concessão (reciprocidade - Estados Unidos) R$ - Ouro 160,00 200 - Visto ...
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Non-Resident Second Amendment Rights after Dearth v. Lynch
Duas normas federais têm involuntariamente resultar em privar cidadãos norte-americanos não residentes no país do direito constitucional de portar armas. Este artigo considera o plano de fundo dessas normas, os direitos e obrigações dos cidadãos americanos no exterior e a jurisprudência existente sobre a Segunda Emenda. Através dessa análise, pode-se considerar o quão longe deve-se levar o...
... State University (United States of America) sks13d@my.fsu.edu ... MICHAEL PICCOLO** ... ; Dearth vs Lynch; Constituição dos Estados Unidos da América ... Como citar esse artigo/ ... -
A proteção do meio ambiente no peru e o capítulo dos investimentos no acordo de livre comércio com os estados unidos da américa
A assinatura do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos da América tem levado o governo peruano a realizar ações para sua implementação, visando a promoção comercial dos recursos naturais, que reformulam o sistema de distribuição de terra, da floresta, dos direitos das comunidades campesinas e dos povos indígenas, o qual tem suscitado conflitos sociais que na sua maioria são por questões...
@Introdução O Tratado de Livre Comércio entre o Peru e os Estados Unidos de América (TLC Peru-EUA) foi assinado em 8 de dezembro de 2005 em Washington pelos presidentes George W. Bush e Alan Garcia. Aprovado pelo Congresso peruano em abril de... - Decreto nº 43.813 de 04/06/1958. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A INSURANCE COMPANY OF NORTH AMERICA, COM SEDE EM FILADELFIA, ESTADO DE PENNSYLVANIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA, OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES.
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... normas adotadas pelos países da América Latina e dos Estados Unidos para estabelecer ... -
Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... RICARDO LEWANDOWSKI ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : CARLOS NATANIEL WANZELER ...
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Acórdão nº 2010/0054164-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO, COM ACORDO SOBRE A ...
- Decreto nº 43.730 de 21/05/1958. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA ST. PAUL DE SEGUROS CONTRA INCENDIO E MARITIMOS, (ST PAUL FIRE AND MARINE INSURANCE (CO.), COM SEDE NA CIDADE DE ST PAUL, ESTADO DE MINESOTA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA OPERANDO EM SEGUROS E RESSEGUROS DOS RAMOS ELEMENTARES.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Febrero de 2007
... ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Febrero de 2007
... ÇÃO DOS BENEFÍCIOS RECEBIDOS NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. Decisão regional em ...