estados dos estados unidos da america
- Acórdão nº HC 167520 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 171389 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF ...
- Decreto Legislativo nº 43 de 22/02/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO, ASSINADO EM BRASILIA, EM 22 DE MARÇO DE 2004.
- A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
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Acórdão nº 2010/0130144-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de sua localização nos Estados Unidos da ...
- DECRETO Nº 446, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo Sobre Transporte Aereo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America.
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DECRETO Nº 7195, DE 01 DE JUNHO DE 2010. Promulga o Acordo, por Troca de Notas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estado Unidos da America Sobre a Alteração do Prazo de Validade Dos Vistos e os Emolumentos Consulares Incidentes Sobre os Mesmos Vistos, Firmado em Brasilia, em 14 de Novembro de 2008.
... entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e ...
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Acórdão nº 2014/0183030-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Serviço de Alfândega dos Estados" Unidos da América) ... documentos \xC2" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2218, DE 05 DE JUNHO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Marinha o Credito Especial de Cr 321.048.000,00 para Ocorrer Ao Pagamento Dos Cruzadores 'saint Louis' e Philadelphia' Adquiridos do Governo Dos Estados Unidos da America.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1702, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 308.674,26 para Atender Ao Pagamento das Despesas Efetuadas Pelo Governo Dos Estados Unidos da America, Com a Repatriação de Brasileiros que Se Encontravam Na Asia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1879, DE 05 DE JUNHO DE 1953. Concede Isenção de Direitos Aduaneiros e Demais Taxas para Duas Ambulancias Marca Chevrolet, Importadas Dos Estados Unidos da America do Norte, pela Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.
- Lei nº 3.931 de 03/08/1961. CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E OUTROS TRIBUTOS PARA MERCADORIAS DOADAS PELA 'CHURCH WORD SERVICE' (C.W.S) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE A CONFEDERAÇÃO EVANGELICA DO BRASIL.
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Mutua Entre os Governos da da Republica Federativa do Brasil e Dos Estados Unidos da America para a Redução de Demanda, Prevenção de Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico de Drogas, Assinado em Brasilia, em 3 de Setembro de 1986.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 189, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, em Brasilia, em 21 de Março de 1994, para Emenda e Prorrogação do Acordo de Cooperação em Ciencia e Tecnologia, Entre os Dois Paises, de 6 de Fevereiro de 1984.
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Acórdão nº 2013/0176439-1 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. DIVÓRCIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. EVIDENTE ADULTERAÇÃO DA DATA DOS EFEITOS DA SENTENÇA. CONSTATAÇÃO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ- FÉ E POR ATO ATENTATÓRIO À ATIVIDADE JURISDICIONAL (CONTEMPT OF COURT). MULTA PROCESSUAL DO ART. 14, PARÁ
... ESTADOS ... -
Acórdão nº HC 125506 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF ...
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Acórdão nº 2008/0114769-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PELA QUINTA EMENDA [À CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA], QUE COMPÕE O ÂBILL OF ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... alguns países da União Europeia e nos Estados Unidos da América, passa-se pelo estudo das ... -
Acórdão nº 2013/0418608-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTADOS ...
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Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... § 4º As faturas em dólar dos Estados Unidos da América serão pagas em reais, com ...
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Releitura do devido processo legal na esfera administrativa
O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras, das Emendas V de 1791 e XIV de 1868 da Constituição dos Estados Unidos da América, do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos e dos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos. O...
... 1791 e XIV de 1868 da Constituição dos Estados Unidos da América, do Pacto Internacional ... -
Acórdão nº 2015/0000065-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Brasileiro, mas sim nos Estados Unidos da América, por si só, não se ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Texto do Acordo Relativo a Cooperação em Ciencia e Tecnologia Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos da America, Celebrado em Brasilia, a 6 de Fevereiro de 1984.
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Acórdão Nº 1621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... : MIN. ROSA WEBER ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : SAIFULLAH ALMAMUN OU ...