estados fisicos da agua
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Acórdão Nº 0000329-27.2011.5.04.0022 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-05-2020
... recursal, foram requisitados os autos físicos ... Processo não sujeito a parecer do ... ônicas e faturas de concessionária de água e esgoto e de energia elétrica ... Examinando ...
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Decisão da Presidência nº 32915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
... autorização/cessão de uso de espaços físicos em corpo dágua de domínio da União na ...
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Decisões Monocráticas nº 32915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2014
... autorização/cessão de uso de espaços físicos em corpo dágua de domínio da União na ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... 21/23 dos autos físicos (eDOC 58, p. 23/35) ... Aduz que a Lei ... causas e conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e ... prestadora de serviços de abastecimento de água e saneamento no Estado do Alagoas, presta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados, não se aplicando aos processos já encaminhados ... ção Permanente marginal aos cursos d’água’” estabelecida pelo Código Florestal, em ... TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS. AUTOS FÍSICOS. PETICIONAMENTO. PROTOCOLO. EXPEDIENTE FORENSE ...
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Toxicologia ocupacional
... eliminar Britânico ao colocar veneno na água para esquentar a sopa que o provador já havia ... tóxicos exercem seus efeitos por meios físicos, químicos ou fisiológicos, por combinação de ... da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos são as vias: ... DIGESTIVA; ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0302021VIDRARIAS E MATERIAS DE CONSUMOPROCESSO Nº 3229972019RETIFICAÇÃO
... ório, para a análise dos parâmetros físicos ... e químicos de qualidade da água, oriundos ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2021/SEMA PROCESSO N° 322997/2019.
... físicos e químicos de qualidade da água, oriundos ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0152021LOTES REMANESCENTESVIDRARIAS E INSUMOSPROCESSO Nº 2944082020
... físicos e químicos de qualidade da água, oriundos de ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... ; XV - conservação e manejo do solo e da água", destinados ao processo produtivo agrícola, pecu\xC3" ... a autorização de uso de espaços físicos de corpos d'água de domínio da União para fins ... ; IV - propor acordos ou convênios com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... bem como por plantas de terras alagadas por água doce; ... VIII - milha náutica: ... § 2º Os Estados poderão encaminhar ao Ministério do Meio ... ítima será enquadrada segundo aspectos físicos e processos de uso e ocupação predominantes, de ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 661, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... ção direta a agentes químicos ou físicos; XX - desinfecção de alto nível: processo ... e suscetível ou não de se locomover na água, por meios próprios ou não, transportando e/ou ... ; XL - resíduos sólidos: resíduos nos estados sólido e semissólido, originários de ...
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Acórdão Nº 0000808-15.2012.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
EMENTA MAXPOL INDUSTRIAL DE ALIMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL. IMISSÃO NA POSSE PELA ARREMATANTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. Transcorrido prazo concedido para a executada desocupar o imóvel e havendo indícios de deterioração do bem, não se mostra prudente aguardar o trânsito em julgado para a imissão na posse pela arrematante. Ademais, alegações de que a empresa continua em...
... água do imóvel. Advoga que tentou contratar ... em razão da digitalização dos autos físicos. Foram juntados ainda documentos que comprovam o ... -
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Pública nº 1/2020
... ção de equipamento para tratamento de água, pré-fabricado, compacta, aberta com ... ao objeto da licitação, os parâmetros físicos/químicos da água bruta, conforme histórico em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - a indenização reparatória por danos físicos, invalidez ou morte, ou por bem material ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte ... de exaurimento indeterminável, como as de água mineral ... Art. 272. Para efeito de determinar ...
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Acórdão Nº 0801449-94.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-06-2022
... ÁGUA, ENERGIA, ESGOTO, DESPESAS CONDOMINIAIS, BEM COMO ... PREJUÍZOS DECORRENTES DE DANOS FÍSICOS AO IMÓVEL. MANUTENÇÃO DESSA ... OBRIGAÇÃO ...
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Acordao N° 1808082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Criminal. Cerceio de defesa - inocorrência. Crime de maus tratos - art. 136 do cp - materialidade e autoria comprovadas - dolo evidenciado - tipicidade da conduta - suficiência do conjunto probatório. Condenação mantida. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Improvido. 1. Trata-se de apelação interposta pela ré contra sentença que a condenou à pena de 3 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias...
... conseguir praticar exercícios físicos e auxiliar em tarefas domésticas, as quais, ... Karin ... costumava pedir comida e água aos funcionários do condomínio onde residia e ... -
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... 1946, imóveis da União a: ... I - Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem ... 184/185 e fl. 192 dos autos físicos), em obediência ao entendimento ... firmado pelo ... água e saneamento no Estado do Alagoas, presta ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Politica Nacional de Desenvolvimento Sustentavel da Aquicultura e da Pesca, Regula as Atividades Pesqueiras, Revoga a Lei 7.679, de 23 de Novembro de 1988, e Dispositivos do Decreto-lei 221, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... , lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os ... § 2o Compete aos Estados" e ao Distrito Federal o ordenamento da pesca nas \xC3" ... V - cessão: para uso de espaços físicos em corpos d'água sob jurisdição da União, dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000278-77.2012.5.07.0028), 2019-06-18
... Água e óleo não se misturam! ... Analisando os ... trabalho extenuante, causando prejuízos físicos, emocionais e familiares; bem como não fornecia ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0351055-45.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-02-2023
APELAÇÕES DEFENSIVAS. CONDENAÇÃO DO ACUSADO RONALD POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 2º, §§2º, 3º E 4º, INCISO II, DA LEI 12.850/2013 E DO ACUSADO DANIEL POR INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013. PRESENTE FEITO QUE É FRUTO DO DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO DE ORIGEM - ¿OPERAÇÕES INTOCÁVEIS¿ ¿ EM QUE SE APURA A PRÁTICA DE DIVERSOS DELITOS POR PARTE DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ATUANTE NAS ÁREAS DE...
... digitalização de todos os documentos físicos ... para facilitar o acesso e exibição em ... de água e energia e todas as demais atividades ... para a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001551-90.2014.5.06.0144), 16-12-2015
RECURSO EMPRESARIAL. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. Levando-se em consideração o teor da Lei nº 13.015/2014 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho; a franca divergência jurisprudencial sobre a questão da aplicação da multa do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho, no âmbito deste Regional, e, finalmente, o fato
... de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos. Esses processos, somados com a ação da água das chuvas, se encarregam de lixiviar compostos ... -
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
... ório/Açude da Usina Hidrelétrica de Água Vermelha, no Rio Grande, com superfície total de ... a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União por meio ...
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Acórdão, Processo nº 0005820-95.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
... do Seguro Social – INSS, lotada na APS/Água Branca, nesta capital, em comunhão de esforços ... prévio (protocolo) ou com os autos físicos extraviados vinculados a matrícula de IRANI ...