estados fisicos da agua
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Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... 1 introDuÇÃo ... A água é uma substância química de extrema ... Entre os parâmetros físicos, químicos e biológicos usados como valores ...
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Acórdão Nº 0809075-04.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-05-2021
... O IMÓVEL EM QUESTÃO, CAUSANDO DANOS FÍSICOS COM AMEAÇAS DE ... DESMORONAMENTO, TENDO SIDO ... ÁGUA, ENERGIA, ESGOTO, BEM COMO TODOS OS TRIBUTOS ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0351056-30.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-05-2023
APELAÇÃO ¿ Art. 2°, §2°, da Lei 12.850/13. Pena: 09 anos de reclusão, em regime fechado, e 450 dias-multa, no valor de cinco salários-mínimos cada dia-multa. Narra a exordial acusatória que o recorrente, os corréus e indivíduos ainda não identificados associaram-se entre si, de forma livre, consciente, estruturalmente organizada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente,...
... clandestinas de água e energia para o abastecimento dos ... eletrônicos e as caixas de materiais físicos apreendidos, apresentados em ... Juízo pelo ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008202-94.2019.8.19.0001 (Cível), 07-07-2022
APELAÇÃO ¿ Arts. 121, §2°, I e IV (2x), n/f 29, ambos do CP, e 2°, §§2° e 3º, da Lei 12.850/13, n/f 69 do CP. Pena: 32 anos e 06 meses de reclusão, em regime fechado, e 525 dias-multa, no valor de cinco salários-mínimos cada dia-multa (MAURÍCIO); Art. 2°, §2°, da Lei 12.850/13. Pena: 09 anos de reclusão, em regime fechado, e 450 dias-multa, no valor de cinco salários-mínimos cada dia-multa (FABIAN
... de água e energia para o abastecimento dos ... eletrônicos e caixas de materiais físicos apreendidos que não constituem prova ilícita ... -
Julgamento 0000031-47.2007.7.01.0101 do Superior Tribunal Militar, 27-09-2012
APELAÇÃO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. APLICAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS EM EXCESSO E TROTES FÍSICOS. VEDAÇÃO LEGAL. CONDUTAS TÍPICAS COMISSIVAS E OMISSIVAS CONFIGURADAS. NEXO DE CAUSALIDADE. HOMICÍDIO CULPOSO. REFORMA TOTAL DA SENTENÇA. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Oficiais e praça graduado. Culpabilidade amplamente demonstrada nos autos. Prova testemunhal e pericial....
... S FÍSICA S E M EXCESS O E TROTE S FÍSICOS ... VEDAÇÃ O LEGA L CONDUTA S TfPICA S ... Proibiçã o d e ingestã o d e água ... Trote s físico s excessivos ... Culpabilidad ... Além disso, os estados patológicos hipercinéticos, incluindo ... -
Acórdão Nº 1374947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
EMENTA AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO DE DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS PELA MESMA PARTE E CONTRA A MESMA DECISÃO MONOCRÁTICA. INVIABILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. DIREITO À VIDA, À SAÚDE E À SEGURANÇA. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA. GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. CARACTERIZADA OMISSÃO ESTATAL ASSEVERADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE FATOS E PROVAS:...
... pluviais para a contenção e escoamento da água ... das chuvas, mostra correta a intervenção do ... físicos, mofo e possível transmissão de doenças ... -
Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... , ou a interesses correlatos de um ou mais Estados, e que exija ação de emergência ou outra ... e dos cessionários de espaços físicos para a atividade de aquicultura nas áreas dos ... ção ou ameaça significativa a corpos d'água e a outros recursos naturais importantes quanto ...
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... importante refere-se aos conflitos pela água que, segundo a CPT, aumentaram de forma ... autorização/cessão de uso de espaços físicos e corpo d’água de domínio da União na ... ência nº 12/2013, abrangendo áreas dos estados de Bahia e Pernambuco ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ... -se a base tributária própria dos estados e municípios. Tornou-se claramente insuficiente ... Consiste na execução de melhoramentos físicos e na aquisição de equipamentos para expansão ...
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Acórdão nº 52048132520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... de suporte, assistência e resistência da água" favorecem os fisioterapeutas e pacientes na execu\xC3" ... Biasoli (2011) defende que os efeitos físicos da água que fornecem estas ESTADO DO RIO GRANDE ...
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Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009
... , lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os ... § 2o Compete aos Estados" e ao Distrito Federal o ordenamento da pesca nas \xC3" ... V — cessão: para uso de espaços físicos em corpos d’água sob jurisdição da União, ...
- Acórdão Nº 5005551-96.2020.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
- Lei nº 13303
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Acórdão Nº 0001616-79.2015.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... ÁGUA. DANOS AO IMÓVEL ... DOS AUTORES. – DANO ... - Os danos físicos no imóvel causados pelo vazamento de água e ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... I — transferências voluntárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... II ... , assistentes técnicos, preparadores físicos, profissionais de saúde e quaisquer outros ... , lagoas, açudes ou quaisquer depósitos de água não marinha, naturais ou artificiais, e os ...
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Decisão com número 0159593-60.2019.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 27-04-2023
... Portaria (fls.07 dos autos físicos); Registro de Atendimento Integrado nº ... rápido; que o tio dela tinha pedido uma agua e ela ... havia pegado agua para ele; que o tio ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... ção de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana ou ... físicos relativos ao pessoal inativo, referido no inciso ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 0032021EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOPROCESSO Nº 2944082020
... físicos e químicos de qualidade da água, oriundos de ...
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Decisão Monocrática Nº 0302076-71.2017.8.24.0037 do Segunda Vice-Presidência, 10-08-2020
... Recorrido : Município de Água Doce ... Advogada : Marlize Kandler ... " e "digitalização de processos físicos (GRJ) - ou comprovar o seu recolhimento, sob pena ... pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos Municípios, e respectivas autarquias, e ...
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Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... no que diz respeito aos espelhos d’água que formam a superfície dos re- ... 3 ... 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: I — as águas superŋciais ou subterrâneas, ... õe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Estados e do Distrito Federal e aos Tribunais Regionais ... em significativas quantidades de volumes físicos em grandes operações já realizadas, tenham se ... Estrada de Inocência para Água Clara, Km. 92, Bairro Rural, Município de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ... a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos ... , tratando-se de papel com linha ou marca d'água, inclusive aparas ... XV – constante de ...
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Acórdãos nº 1005975-82.2015.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Mayo de 2018
... ALEGAÇÃO DE QUEDA EM BURACO COM AGUA ENCOBERTO POR CAMPIM PRETENSÃO DE ... DO PODER PÚBLICO DANOS FÍSICOS CONSTATADOS AUSÊNCIA DE SUFICIENTE ...
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Acórdão Nº 0311967-35.2017.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRETENSÃO DE ABATIMENTO DO VALOR DA CARCAÇA DO AUTOMÓVEL DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO NESSE PONTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA INVIÁVEL EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS. PRELIMINAR DE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000903-84.2015.5.06.0012), 04-07-2018
NORMA COLETIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. ABRANGÊNCIA. Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria. Recurso ordinário provido, quanto ao particular.
... sempre executar suas tarefas imerso em água não autoriza a conclusão se que ela está ... por conta da presença de Agentes Físicos (calor, frio, umidade excessiva) e, agentes ...