estados fisicos da agua
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
..., construção, eletricidade, gás, água e serviços sanitários, transportes, ... as que exijam a colaboração de outros Estados Membros: a) A fim de suprimir as migrações ... confinados; o) efeitos mentais e físicos da fadiga; p) efeitos da dependência de drogas ...
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Processo nº 0112700-38.2005.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil e Processo Civil. Pretensão de Indenização por Danos Morais por Defeito Do Produto. Sentença de Improcedência. O Demandante Não Comprovou a Ocorrência de Grave Dano À Saúde, Não Se Desincumbindo Do Ônus Probatório Previsto No Artigo 373, I, Do Código de Processo Civil. Precedentes Deste Tribunal. Redução Do Quantum Indenizatório. Conhecimento e Parcial...
...por ingerir água... estar e outros problemas físicos... -
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ENTREGA
... de autorização de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União, com ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... AUTORIZAÇÃO/CESSÃO de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802819-94.2022.8.19.0002 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802819-94.2022.8.19.0002 Recorrente: CULTLIGHT COMERCIO DE PRODUTOS PARA HORTICULTURA LTDA - autora Recorrido: WIRECARD BRAZIL S.A. - ré Origem: III Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... da Europa Ocidental e em seguida para os Estados Unidos. A grande representação imagética da ... do compartilhamento de recur-sos (bens físicos ou prestação de serviços) intermediada por uma ... em dias quentes, oferecendo balas e água quando notar que sua avaliação caiu e, não ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... e Membros dos Ministérios Públicos dos Estados quando forem vítimas no exercício da função ... de cura, de graves sofrimentos físicos e morais, pratica a eutanásia com o ...á seu mergulho, a criança corre, entra na água" e morre afogada, porque a pessoa que deveria vigi\xC3"...
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Sentença com número 0383563-43.2014.8.09.0051 da Goiânia - 25ª Vara Cível, 15-12-2022
Ementa:Ação de Reparação por perda e danos. Atraso na entrega do imóvel pela Construtora e Incorporadora. Dano material devido ? restituição da multa paga por inadimplência por demora da Construtora em fornecer habite-se/documentos para financiamento do imóvel, taxas de IPTU e multa por descumprimento contratual de 0,5%, ao mês, por atraso. Dano moral indevido. Sentença procedente em parte....
...físicos. Impugnação às fls. 188/190. Intimação do ..., IPTU e faturas de fornecimento de água em. período anterior a entrega das chaves do ... -
RESULTADO DE JULGAMENTO
... e aptos à cessão de uso dos espaços físicos em corpos d'água da União por eles pretendidos, ...
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Direitos da Criança
.... 2. Os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas para ... o fornecimento de alimentos nutritivos e de água potável, tendo em vista os perigos e riscos da ... Esforços físicos intensos; soterramento; exposição a poeiras ...
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Nazaré - Vara cível
...çu, com o objetivo de abastecimento de água" à Região Metropolitana de Salvador, e da conten\xC3"...físicos, químicos e bióticos desde a construção da ...
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Acordao N° 1750180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Transporte público. Paciente hipossuficiente. Hemodiálise. Risco de grave dano demonstrado. Ausência de irreversibilidade da medida. Fixação de honorários em favor da defensoria pública. Distrito federal sucumbente. Interposição de recurso extraordinário. Sobrestamento. Matéria decidida em sede de repercussão geral. Necessidade de...
...120 litros de água para realização da purificação deste, bem ...(deficientes visuais, deficientes físicos, deficientes mentais), e mesmo aqueles que não o ... -
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2020
...ção de áreas da União em espaços físicos em águas públicas (espelhos d'água). As ...
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Contratos com características específicas
... sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, que ...ção obrigatória de deficientes físicos aos órgãos públicos da União, Estados, ...ão e distribuição de eletricidade, gás e água . Item Descrição dos Trabalhos Prováveis ...
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Sentença nº 1000766-87.2020.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... de alta pressão para espargimento de água nas calçadas das passarelas, de monumentos, ...903). Em relação aos agentes físicos, especificamente acerca da umidade, foi apurado ...
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COVID. Legislação correlata
... não se aplica, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos ..., bem como para o traslado de autos físicos, quando necessário, para a realização de ...4.950-A/1966, p. 423 . ÁGUA . — fornecimento de água potável — art. ...
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LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0482021EPI'S211519 2020 (LOTES REMANESCENTES)
...ório, para a análise dos parâmetros físicos e químicos de. qualidade da água, oriundos de ...
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LICITAÇÃO - 014 2022DISPENSA 75, LLPROC 042142022VIDRARIAS
...físicos e químicos de qualidade da água, oriundos de ...
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SECRETARIAS - TERMO DE FRACASSO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO N 0232019MATERIAL DE CONSUMO LABORATÓRIOPROCESSO Nº 3229972019 PUBLICAÇÃO
...parâmetros físicos e químicos de qualidade da água, oriundos de ...
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Ibirataia - Vara cível
...497 (dos autos físicos). . 2) A Carta Precatória expedida para Água ...
- PORTARIA Nº 70, DE 15 DE JUNHO DE 2018
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... Sustentável (ODS), assinados pelos Estados Membros das Nações Unidas como um conjunto de ... 5: Igualdade de gênero; Objetivo 6: Água limpa e saneamento; Objetivo 7: Energia ... e é isso que os distingue dos objetos físicos. Carecemos de critérios claros e precisos para ...
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Acórdão nº 0017807-67.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 27 de Febrero de 2014
EMENTA: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 11/07/2013 PELA SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO CAPITULADO NO ART. 121, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP TENTATIVA DE HOMICÍDIO SIMPLES. FATO: consta nos autos que o paciente foi preso em flagrante no dia 11/07/2013, acusado de tentar matar, com o disparo de um tiro no peito da vítima RIVELINO SILVA GUIMARÃES, por...
... em um rio próximo e fugiu através da água até subir à sua. margem e chegar a uma UPA ...materiais, psíquicos e físicos já amplamente conhecidos, geram uma. escalada de ... -
Ministério do Trabalho
... dos alimentos, bem como a provisão de água potável, que deverão ser compatíveis com o ...I - agentes químicos, físicos e biológicos; II - corrente elétrica;. III - ... trabalho em que são partes a União, os estados, os municípios, suas autarquias e fundações de ...