estagio
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... e) os critérios de promoção por merecimento, na carreira; ... f) o procedimento para avaliar o cumprimento das condições do estágio" probatório; ... II - aprovar o nome do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; ... III - indicar integrantes das Câmaras de Coordena\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... § 3o Observado o disposto no § 2o deste artigo, o titular do cargo de Policial Rodoviário Federal aprovado no estágio probatório será promovido para o Padrão I da Classe de Agente Operacional, no mês de setembro ou março, o que ocorrer primeiro ... § ...
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Sete empresas selecionam para vagas de estágio e trainee
Agência O Globo - RIO — Universitários e recém-formados que buscam uma chance de entrar no mercado de trabalho ainda podem se inscrever nos programas de estágio e trainee para 2017 oferecidos por empresas de diferentes setores. Além de conhecimento t...
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Estágio probatório:questões controversas
I - Introdução. II. Caracterização e alcance do conceito de estágio probatório. a) Estágio Probatório: situação jurídica funcional e processo administrativo. b) Alcance subjetivo do instituto. c) Alcance objetivo do instituto. d) Estágio Probatório e Efetivo Exercício. e) Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho. III. Situações jurídicas funcionais e estágio probatório: questões controversas.
Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Salvador (UNIFACS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UNIFACS. Membro do Ministério Público da Bahia, do Instituto Brasileiro ... -
O tensionamento entre estado e economia no contexto do constitucionalismo democrático: análise da função regulatória e o atual estágio jurídico e econômico do Brasil
O presente estudo abordará a atividade regulatória exercida pelo Estado, a qual ganhou destaque no Brasil a partir dos anos de 1990 com o surgimento das agências reguladoras. Dessa forma, busca-se compreender a relação entre Estado e economia no contexto do Constitucionalismo Democrático a partir de uma perspectiva da regulação. Para tanto, serão analisados seus antecedentes históricos, os...
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O estágio no processo da formação profissional em Serviço Social: dimensão socioeducativa e os desafios à contracorrente
O objetivo do artigo é expor algumas reflexões sobre os desafios históricos e contemporâneos relativos ao processo de estágio, parte integrante da formação profissional na área de Serviço Social. Apresenta uma análise teórico-crítica que ressalta, no projeto de formação em de Serviço Social, reflexos da cultura profissional crítico-hegemônica, estabelecendo uma relação direta entre a postulação...
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Medida Provisória nº 934 de 01/04/2020. Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia ... Art. 3º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua ...
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Promovendo Promoção de Saúde através do Estágio Supervisionado Extra Muro
Este artigo vem com propósito de proporcionar aos acadêmicos de odontologia a possibilidade de conviver com os idosos, observando a inter-relação da saúde bucal com a qualidade de vida. Com o aumento da faixa etária na população do país, viu-se a necessidade da implantação de programas de saúde bucal voltados aos idosos para a diminuinuição do abismo criado por políticas públicas mutiladoras e...
- Controle externo, estágio probatório e o princípio constitucional da eficiência em políticas públicas de RH
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Estágio perigoso
Julio Cesar Pinheiro de Carvalho Nova Friburgo, RJ A impunidade no Brasil é uma das maiores do mundo. A corrupção política e o bilionário desvio do dinheiro público são alarmantes. O arcaico Código Penal e as penas brandas incentivam a criminalidade,...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Estágio II
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'Mercado para estágio começa a dar sinais de recuperação', diz presidente do CIEE/Rio
Agência O Globo -Depois de um período negativo o mercado de trabalho para estágio começa a dar sinais de recuperação. Nesta entrevista, o presidente do CIEE/Rio, Arnaldo Niskier, traça o atual cenário do mercado, fala sobre as perspectivas para 2021 ...
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Rio entra em estágio de alerta por causa da chuva forte; prefeitura já registra 30 ocorrências
RIO — O Rio entrou em estágio de alerta às 18h15 desta sexta-feira por causa das fortes chuvas que caem em diferentes pontos da cidade. Apenas nas últimas horas, o Centro de Operações Rio (COR) já registrou cerca de 30 ocorrências relacionadas à fren...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada, e os pedestres precisam fazer manobras arrisc...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal com...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada, e os pedestres precisam faze...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada. Enquanto alguns aguardam debaixo da marquise,...
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Rio volta ao estágio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal com...
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Rio volta ao estagio de atenção; previsão é de chuva moderada a forte
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção devido a previsão de chuva moderada a forte nas próximas horas. Ainda há reflexos do temporal que alagou o Rio nesta quinta-feira e madrugada desta sexta-feira, como bolsões de água em algu...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal completamente alagad...
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Rio volta ao estagio de atenção; previsão é de chuva moderada a forte
Agência O Globo -RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada, e os pedestres precisam faze...
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Rio volta ao estagio de atenção; previsão é de chuva moderada a forte
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção devido a previsão de chuva moderada a forte nas próximas horas. Ainda há reflexos do temporal que alagou o Rio nesta quinta-feira e madrugada desta sexta-feira, como bolsões de água em alguns pontos. O Al...
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Rio volta ao estágio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Um dos bairros mais castigados da Zona Sul é o Jardim Botânico, que está com a sua rua principal completamente alagad...
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Rio volta ao estagio de atenção; chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade
RIO — A cidade voltou ao estágio de atenção na tarde desta sexta-feira, e a chuva já provoca transtornos em alguns pontos da cidade. Na Zona Sul, como a Rua Jardim Botânico, a água tomou conta da calçada. Enquanto alguns aguardam debaixo da marquise,...