Direito, políticas públicas e controle externo
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-06-01
- Autores:
- Dimas Ramalho
- ISBN:
- 978-65-5515-551-8
Descrição:
“No início de 2017, recebi honroso convite do eminente Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho para atuar, sob sua orientação e supervisão, como coordenador do primeiro módulo do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, a ser realizado pela Universidade Nove de Julho com a moderna tecnologia do Ensino à Distância.
Poucos são os homens públicos deste país que reúnem as qualidades e a experiência multifacetada do Conselheiro Dimas Ramalho. Exímio jurista, que galgou todos os graus da carreira do Ministério Público, também exerceu mandatos populares nos parlamentos estadual e federal, além de relevantes funções no Poder Executivo, culminando com a alta investidura no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual atualmente ocupa, pela segunda vez, a cadeira de Presidente, eleito por seus pares.
Seu convite, portanto, era absolutamente irrecusável. Aceitei o desafio de organizar o primeiro módulo, em que as políticas públicas foram analisadas na perspectiva do Direito Constitucional. Outros dois módulos se seguiram, desta feita com a competente colaboração dos professores Almir Teubl Sances e Auro Augusto Caliman, em que a mesma temática foi analisada, respectivamente, sob o enfoque do Direito Administrativo e dos mecanismos de Controle Externo. Em todas as etapas do curso, também atuou como coordenador adjunto o professor Cassiano Mazon”.
Poucos são os homens públicos deste país que reúnem as qualidades e a experiência multifacetada do Conselheiro Dimas Ramalho. Exímio jurista, que galgou todos os graus da carreira do Ministério Público, também exerceu mandatos populares nos parlamentos estadual e federal, além de relevantes funções no Poder Executivo, culminando com a alta investidura no Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no qual atualmente ocupa, pela segunda vez, a cadeira de Presidente, eleito por seus pares.
Seu convite, portanto, era absolutamente irrecusável. Aceitei o desafio de organizar o primeiro módulo, em que as políticas públicas foram analisadas na perspectiva do Direito Constitucional. Outros dois módulos se seguiram, desta feita com a competente colaboração dos professores Almir Teubl Sances e Auro Augusto Caliman, em que a mesma temática foi analisada, respectivamente, sob o enfoque do Direito Administrativo e dos mecanismos de Controle Externo. Em todas as etapas do curso, também atuou como coordenador adjunto o professor Cassiano Mazon”.
Índice
- Prefácio
- A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
- Gestão e controle externo nas organizações sociais de cultura estudo de caso: fundação theatro municipal de São Paulo
- Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
- A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
- De bresser aos dias atuais: caminhos e desafios do terceiro setor
- A nova era da súmula 347 no supremo tribunal federal
- Transparência passiva: a evolução da transparência sob demanda no âmbito dos municípios do estado do Rio Grande do Sul
- Da necessidade de maior divulgação das políticas públicas para o tratamento adequando de conflitos como meio de desafogar o poder judiciário
- A atuação do ministério público do estado de São Paulo na implantação e execução de políticas públicas
- Defensoria pública do estado de são paulo e a participação da sociedade civil na formulação de suas políticas públicas
- O processo de institucionalização da política nacional de proteção e defesa civil: novos horizontes para as políticas públicas em gestão de risco de desastre no Brasil
- Aplicação do marco regulatório das organizações da sociedade civil aos auxílios, subvenções e contribuições
- O contrato de fomento público empresarial: breves considerações a respeito de uma oportunidade perdida
- Controle externo, estágio probatório e o princípio constitucional da eficiência em políticas públicas de RH
- Cidades inteligentes e sustentáveis: desafios conceituais e o papel do tribunal de contas do estado de São Paulo