estatuto da oab comentado gratis
-
2020.2 - XXXII Exame de ordem
.... Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, é correto afirmar que . ... vez que se tratou de hipótese de amostra grátis, sem que tenha se materializado a relação de ...ComentAdo . 1. Gabarito “C” . Comentário: O ...
-
Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... nº 016/2007 que versa sobre estatuto do servidor público e plano de cargos e carreira ...Código de processo civil: comentado artigo por artigo. São Paulo: RT, 2009, p. 326.) ... valor a parte autora a título de amostra grátis nos termos do artigo 39, III c/c parágrafo ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...110, § 3º da Lei 7.990/01 (Estatuto dos Policiais Militares) e pelo art. 7º, § 1º, ... pela concessão do benefício ora comentado. O magistrado a quo , na decisão agravada, ... do consumidor, se equiparam a “amostras grátis”, portanto não deve haver cobrança” . . . ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... condições se equipararem às amostras grátis, conforme determina o art. 39, inciso III, da Lei ... Estadual 26/2006 (Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia) in ...(Código de Processo Civil Comentado, 10 ed., São Paulo, RT, 2007, p. 818). . . ...
-
Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... da prova, o que encontra fundamento no Estatuto Consumerista, notadamente no art. 6º, inc. VIII, ... fato)." (Novo Código de Processo Civil Comentado. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ...ção, há que reconhecer como amostra grátis. O art. 39 do CDC, dispõe: Art. 39, CDC - É ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
....” (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. ... o Agravado apresentou tempestivamente o estatuto social do Banco do Nordeste, as atas das ...Ligue grátis agora do Oi para (031) 85 8670-3265 e 031 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... respaldo legal, encontrando guarida no Estatuto dos Policiais Militares vigente. . . Pondera ....” (in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador) . Vê-se, do caderno processual, ter ... manutenção do depósito como "amostra grátis", pois isto implicaria em enriquecimento sem ...
-
Araci - Vara cível
... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor. . Ressalte-se, ainda, que o ... 32, parágrafo único da Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia), deixo de condenar o patrono, de ... “Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado”, edição de 2016, pag. 309: . “ A nova ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... licenciamento gratuito e transferência grátis, mas teve que arcar com tais encargos, conforme ...." (in "Novo Código de Processo Civil Comentado", 2ª Ed., São Paulo: Atlas, 2017, pp. 92/93). . ... do Consumidor) e a Lei nº 10.741/03 ( Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
.... O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia ... em manutenção do crédito como "amostra grátis", pois isto implicaria em enriquecimento sem ... Mitidiero, in Código de Processo Civil Comentado...
-
Jaguaquara - Vara cível
... 1999 – Plano de Cargos e Vencimentos e Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de ... lesivo" ( in Novo Código Civil Comentado, coordenador Ricardo Fiuza, São Paulo, Saraiva, ... DISPONIBILIZADA SEJA CONSIDERADA AMOSTRA GRÁTIS, OU AINDA, MÚTUO BANCÁRIO, ALÉM DA ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...ínculo com a Administração, já que o Estatuto dos Servidores Municipais prevê a aposentadoria ...92) (Código de Processo Civil Comentado e Legislação extravagante. 9ª ed., São Paulo: ..., portanto, considerar como “amostra grátis...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
...326626510, consta o seguinte termo "Grátis por tempo indeterminado" , razão pela qual ... 9.656/98, da Lei nº 8.078/90 (CDC) e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Súmulas 92 e 102 ...Comentado, Salvador: Jus Podvim , 2016, p. 1702). . . ...
-
Teofilândia - Vara cível
... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor. . E ainda que se considere as ... Chaves de Faria e outros, no “Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado”, edição ...
-
Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... da prova, o que encontra fundamento no Estatuto Consumerista, notadamente no art. 6º, inc. VIII, ... fato)." (Novo Código de Processo Civil Comentado. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ...ção, há que reconhecer como amostra grátis. O art. 39 do CDC, dispõe: Art. 39. É vedado ao ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Municipal nº 1460/96, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de .... (in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702). . . A ... por R$ 49,00 e 2ª e 3ª mensalidades grátis, com previsão de desconto de 55% do valor das ...
-
Amargosa - Vara c�vel
... BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Comentado pelos autores do Anteprojeto, 5ª Edição, ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. . . . ... de três licenças prêmios, conforme Estatuto do Servidor Municipal de Milagres, em virtude do ...
-
Araci - Vara cível
...373, inciso I, do Estatuto Processual, a parte autora caberia o ônus de ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor. . Ressalte-se, ainda, que o ... “Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado”, edição de 2016, pag. 309: . “ A nova ...
-
Araci - Vara cível
... Chaves de Faria e outros, no “Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado”, edição ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor. . Ressalte-se, ainda, que o ...
-
Amargosa - Vara c�vel
... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. . Tem-se ..., em Código de Defesa do Consumidor, Comentado pelos Autores do Anteprojeto, pág. 149). . Na ...485, §1º, do Estatuto" Civil Adjetivo, pode ser substituída pela intima\xC3"...
-
Guanambi - 2ª vara cível
...Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei ... o referido montante como “Amostra Grátis” e, por fim, ao pagamento de indenização por ...Novo Código de Processo Civil comentado. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos ...