Estónia Ocidental
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CIRCULAR Nº 11, DE 5 DE ABRIL DE 2023 (*)
... Foi apontado que, nos primeiros seis meses de 2022, a Europa Ocidental produziu 1.708 mil toneladas de papel revestido, fabricado a partir de ...
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Rodada de amistosos tem clássicos e adversários do Brasil em campo
... última vitória aconteceu em agosto de 1987, quando a Alemanha Ocidental derrotou a França por 2 a 1. Desde então foram seis jogos com cinco ...
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Desenvolvimento por Região
... Nesse grupo, encontram-se Madagascar, os países da África Ocidental Francesa (AOF), 5 ... da África Equatorial Francesa (AEF) 6 e os ... , Bélgica, Bulgária, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... Ruanda 676 Rússia, Federação da 677 Salomão, Ilhas 685 Saara Ocidental ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.990, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
... Ruanda 676 Rússia, Federação da 677 Salomão, Ilhas 685 Saara Ocidental ...
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DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2022
... Volkov Data Nascimento: 15/06/1982 Passaporte: KE0447756, País: ESTONIA. Processo: 08228.007482/2022-91 Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL ... Nascimento: 30/11/1970 Passaporte: C3J9MMN2J País: ALEMANHA OCIDENTAL Mãe: Ursula Elke Hirling Pai: Bernhard Alfred Hirling. Residência ...
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DESPACHOs de 8 de junho de 2022
... Nascimento: 27/08/1995 Passaporte: C35J1V9XV País: ALEMANHA OCIDENTAL. Processo: 08228.009043/2022-11 Requerente: GE CELMA LTDA. Prazo: 180 Dias ... TAHT Data Nascimento: 15/08/1993 Passaporte: KE0266498 País: ESTONIA Mãe: MARGIT TAHT Pai: ROMMI TAHT. Processo: 08228.008970/2022-14 ...
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Comissões Técnicas
... Cabral, que seja feita a massa asfáltica e recapeamento na Rua Ocidental, situada no bairro Santa Teresa, que está pendente de re- paro devido às ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... Cabral, que seja feita a massa asfáltica e recapeamento na Rua Ocidental, situada no bairro Santa Teresa, que está pendente de re- paro devido às ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Cabral, que seja feita a massa asfáltica e recapeamento na Rua Ocidental, situada no bairro Santa Teresa, que está pendente de re- paro devido às ...
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O diálogo intercultural na Europa e democracia
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as...
... vigente, não somente na União Europeia, mas em todo o mundo ocidental ... Em uma sociedade internacional em que, cada vez mais, as ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Departamento de África (DEAF): a) Divisão de África Central e Ocidental (DIACO); b) Divisão de África Austral e Lusófona (DIALL); e c) Divisão ...
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Reformulações do Século XX
... Insurgindo-se contra a visão ocidental de que Lênin apregoava métodos autoritários de administração, ...
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DESPACHOS DE 21 DE JUHLO DE 2022
... Nascimento: 22/02/1976 Passaporte: C1J6WTKYV País: ALEMANHA OCIDENTAL. Processo: 08228.007427/2022-16 Requerente: APPLUS QUALITEC SERVICOS DE ... : Ivo Pass Data Nascimento: 27/04/1982 Passaporte: KE0351999 País: ESTONIA. Processo: 08228.007667/2022-11 Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS ...
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Atos do Poder Legislativo
... Cabral, que seja feita a massa asfáltica e recapeamento na Rua Ocidental, situada no bairro Santa Teresa, que está pendente de re- paro devido às ...
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Plenário
... Cabral, que seja feita a massa asfáltica e recapeamento na Rua Ocidental, situada no bairro Santa Teresa, que está pendente de re- paro devido às ...
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DESPACHOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... Data Nascimento: 07/01/1968 Passaporte: X0214466 País: ALEMANHA OCIDENTAL Mãe: URSULA MUFF Pai: EUGEN MUFF. Processo: 08228.034619/2023-61 ...
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O processo de internacionalização como instrumento de efetivação dos direitos humanos: o sistema europeu e o sistema americano
Este estudo tem por objetivo a verificação de como se dá a proteção e a efetivação dos direitos humanos no plano internacional, especialmente no que toca à constituição de organismos, cuja função precípua é a fiscalização e controle das obrigações contraídas pelos Estados. Para tanto, inicialmente, foi necessário apresentar algumas considerações acerca do processo de internacionalização e...
... ; Bulgária; Croácia; Chipre; República Checa; Dinamarca; Estónia; Finlândia; França; Geórgia; Alemanha; Grécia; Hungria; Islândia; ... dos Estados Americanos (OEA) aproxima as nações do Hemisfério Ocidental com vistas a fortalecer mutuamente os Valores Democráticos, defender ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... passou a ser vista como uma “salvação” para a dieta ocidental rica em gordura satura- da. Mas, como centenas de estudos atestam, o ...
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Sistemas Existentes
... países, apesar da adoção de legislação posterior de tipo ocidental". A propriedade privada da água é desconhecida, e existe o princípio de \xE2" ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3141 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS. POLÍTICA DE INOVAÇÃO. ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA LEI DE INFORMÁTICA (LEI 8.248, DE 23/10/1991) E DA LEI DO BEM (LEI 11.196, DE 21/11/2005). ACHADOS DE AUDITORIA. RECOMENDAÇÕES. ENCAMINHAMENTO DA DELIBERAÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 3141 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
AUDITORIA OPERACIONAL. INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS. POLÍTICA DE INOVAÇÃO. ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS PARA FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA LEI DE INFORMÁTICA (LEI 8.248, DE 23/10/1991) E DA LEI DO BEM (LEI 11.196, DE 21/11/2005). ACHADOS DE AUDITORIA. RECOMENDAÇÕES. ENCAMINHAMENTO DA DELIBERAÇÃO.
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1437 de Tribunal de Contas da União, Plenário