estrangeiros na amazonia
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ção e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros’, ... mas, no rol de atribuições materiais exclusivas da União, não ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... , com organismos internacionais, entidades e Governos estrangeiros, destinados ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação ...
- Investidores estrangeiros cobram maia sobre amazônia
- Iniciativa traz oportunidades e dilemas a brasil, congo e indonésia
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... de aviação civil, poderão ser admitidos tripulantes estrangeiros em serviços aéreos brasileiros, desde que haja reciprocidade ou acordo ...
- Militares brasileiros eram donos de páginas no Facebook para desacreditar desmatamento na Amazônia, diz relatório
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- Em meio a queimadas na Amazônia, Bolsonaro destaca agenda contra mudanças climáticas em reunião do Brics
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, voltados à promoção do esporte; ... c) estímulo às iniciativas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... de doações de organismos internacionais ou de governos estrangeiros, ou de programas de conversão da dívida externa, para fins ambientais, ...
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Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Bolsa perde R$ 7,7 bi de investidores estrangeiros ... - Fux, Pacheco e ministro da Defesa tratam de eleições ... - Corpos ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XIX - à doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ... XX - ao ...
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Leia as manchetes desta segunda-feira dos principais jornais brasileiros
... - Estrangeiros na bolsa miram grupo restrito de empresas ... - Cresce temor de invasão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... c) administração penitenciária; ... d) estrangeiros; ... e) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... f) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Os investimentos estrangeiros, que constituiriam outra forma de reduzir a transferência de recursos ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... à aquisição e ao arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros, no âmbito de suas competências, e à regularização fundiária ...
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O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe
O Direito Financeiro em 2019: o Brasil em transe
... da Amazônia, o repúdio ao financiamento de países estrangeiros – Fundo Amazônia, além de outros problemas como o das manchas de óleo ... - 'O tempo é fator chave em operações de resgate', diz família de indigenista desaparecido na Amazônia
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... , Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros ... 5016 2586 0001 ... Manutenção do Sistema de Emissão de ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, destinados à promoção do esporte; ... III - estímulo às iniciativas ...
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DECRETO Nº 59455, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1966. Cria o Grupo de Implantação do Novo Sistema de Ação do Governo Federal Na Amazonia e da Outras Providencias.
... f) estudar os problemas relativos aos investimentos de capitais estrangeiros na Amazônia, sugerindo as diretrizes que devem ser obedecidas na sua aplicação; ... g) estudar e sugerir medidas para maximização de ...
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