estrangeiros na amazonia
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Política Internacional
... estrangeiros sem documentos. O plano do presidente, que visava a proteger ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Assim é que desde que os estrangeiros aqui chegaram – respeitando-se as versões se eram portugueses, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, obedecidas as especificações constantes da Tabela de Incidência do ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da dívida externa e conquista da confiança de investidores estrangeiros 48 ... A repercussão da crise global de 2008 foi pequena no Brasil. Um ... -
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ouvidoria das polícias federais; ... l) ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ouvidoria das polícias federais; ... l) ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... SRU JUDQGHV FRQJORPHUDGRV ¿QDQFHLURV nacionais e estrangeiros, controla parte importante GD SURGXomR ¿QDQFLDPHQWR FRPHUFLDOL]DomR H ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ções de grandes extensões de terra por grupos monopolistas estrangeiros e nacionais; e, o mais grave, o latifúndio se expande pela atuação dos ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais ... A Convenção foi celebrada ...
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O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
... Estrangeiros entram na região sob os mais diversos argumentos e, associados a ... com/mundo/noticia/2012/09/estudo-comprova-que-desmatamento-da-amazonia-afeta-chuvas-ate-na-argentina.html. Acesso em 18 fev. 2022 ... ii Recanto ... -
Outras formas de contratação
... a Resolução sobre as deslocalizações e os investimentos estrangeiros diretos nos países terceiros , (A4-0392/1997), de 1997 (230) ... Os ...
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Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... internacional e capacidade de captação de recursos estrangeiros para o combate ao desmatamento e às mudanças climáticas no país[3] ... https://g1 ... com/natureza/noticia/2020/05/18/desmatamento-da-amazonia-em-abril-foi-o-maior-em-10-anos-diz-instituto ... ghtml. [6] Luís ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... internacional e capacidade de captação de recursos estrangeiros para o combate ao desmatamento e às mudanças climáticas no país[3] ... https://g1 ... com/natureza/noticia/2020/05/18/desmatamento-da-amazonia-em-abril-foi-o-maior-em-10-anos-diz-instituto ... ghtml. [6] Luís ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , segundo o jornal, de “testa de ferro” a interesses estrangeiros, ameaçando a soberania nacional. Nesta ofensiva, o Congresso chegou a ...
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Capítulo V
... Ambiente, Gustavo Krause, em encontro com correspondentes estrangeiros, "foram negociados vários pontos da proposta". E no que diz respeito às ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... aparecem associados à chegada à Amazônia de levas de estrangeiros a ela - quer do Norte, quer do Sul - sem que nisso se contasse a língua ... Jaque Al Barón: la historia del caucho en la Amazonia. Lima: Centro Amazonico de Antropología Y Aplicación Pratica, 1981; ...
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As receitas da floresta amazônica e as fronteiras do Direito Financeiro
As receitas da Amazônia e as fronteiras do Direito Financeiro
... amazônicos, que tentam se organizar para receber os recursos estrangeiros do Fundo Amazônia vernadores-da-amazonia-querem-fundo-para-receber-recurso-estrangeiro.ghtml), negligenciado pelo ... -
Introdução ao direito do trabalho
... a obra dos principais e mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros sobre Direito do Trabalho ... 3.2. FONTES SUBSIDIÁRIAS ... A CLT e a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...