passagem sao geraldo
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... terrestre coletivo de passageiros, vedada a venda de bilhete de passagem; ... #Redação dada pela Lei nº 14.298, de 2022 ... b) ... Geraldo ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , nas condições da legislação específica, terá direito à passagem para o transporte pessoal até a localidade, dentro do território ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Geraldo Magela da Cruz Quintão ... Guilherme Gomes Dias ... TABELA DE LIMITES DE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... , Mendes Pimentel, Nacip Raydan, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da Piedade, São José da Safira, Sardoá, Vila Matias e Virgolândia; ... Malta, Emas, Imaculada, Juru, Mãe d'Água, Malta, Olho D'Água, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Bonfim, São José do Sabugi, ...
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Decreto nº 4.034 de 26/11/2001. DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - agregação; ... III - passagem à situação de inatividade; ... IV - exclusão do Serviço Ativo da ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Geraldo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... ópolis, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, São Geraldo da Piedade, São João Evangelista, São José da Safira, São José do ... írito Santo, Lagoa D'Anta, Montanhas, Nízia Floresta, Nova Cruz, Passagem, Passa e Fica, Pedro Velho, Santo Antônio, São José do Mipibu, Senador ...
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A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho com empregado motoboy
... 2013 ... LOPES, Adriana Dias. A morte pede passagem. Revista Veja, São Paulo, ed. 2.268, ano 45, n. 19, maio 2012 ... RA, Sebastião Geraldo de. Responsabilidade civil objetiva por acidente do trabalho: teoria do ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Há uma passagem muito bonita de Vinicius de Moraes, de que eu gosto, ... E o Professor Geraldo Ataliba já dizia que o melhor terno do mundo não cabe ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Raydan, Naque, Nova Belém, Periquito, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São José ... Bravo, Colinas, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... do qual destaco a seguinte passagem": ... “Sérgio Moro e Deltan Dallagnol [chefe da força-tarefa ... Dispon\xC3" ... esperada de um julgador ... Geraldo Prado, com base em decisões do Tribunal Europeu de ... Direitos Humanos, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... E, diga-se de passagem, essa portaria já é uma evolução em relação à primeira iniciativa ... 86. No mesmo sentido lecionam os Professores Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Cléber Giardino, Roque Carrazza, Alcides Jorge Costa e a ...
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Lei nº 10.225 de 15/05/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS NO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1° Para fins desta Lei, promoção é a passagem do empregado para o nível imediatamente superior, dentro do mesmo ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... José Gregori ... Geraldo ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... norma que não emane do legislador.” ( GERALDO ATALIBA , República e Constituição , RT, 2ª edição, 2002, ... Voto Vista ADI 323 9 / DF resiste à passagem do tempo, chegando à contemporaneidade ... Com esses fundamentos, é ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... [ ... ] ... O que se está airmando é que a passagem do tempo não re-tira a importância e o interesse público das ... José Augusto Costa e Geraldo Miniuci (2018, p. 428), por sua vez, classiicam as abordagens ... -
Governo de SP perde novamente, e aumento da tarifa continua suspenso
Governo de SP perde novamente, e aumento da tarifa continua suspenso
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), perdeu mais uma batalha pelo aumento da passagem do ... -
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Geraldo Sistema constitucional tributário brasileiro ... São Paulo: RT, 1968, p ... Já o termo circulação refere-se à passagem de mercadoria de uma pessoa para outra, sob o manto de um título ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Em célebre passagem, Albert Einstein, que não 5 Supremo Tribunal Federal Documento ... ADI 443 9 / DF Daí a procedente advertência que GERALDO ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... ou graduação, conforme o caso, que ocupava na ativa, quando da passagem para a inatividade, ... assim como ao pensionista em decorrência do seu ... Nº 3836 - Autorizar o afastamento do Estado, de GERALDO ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Na mesma Audiência, o expositor e professor Geraldo Tadeu demonstrou qu e o gasto per capita nas campanhas ... no entanto, que, no voto do Ministro Teori, ao reproduzir uma passagem do relatório da CPI realizada no governo do ...
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Acórdãos nº 0527059-16.2007.8.26.0177 de 14ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2015
... São Paulo, 12 de novembro de 2015. Geraldo Xavier RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ... Exercício de 2006. Servidão de passagem. Linhas de transmissão e distribuição de energia ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... Governador do Estado ... GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO ... JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO ... ... devido; (AC) ... f) desvio da mercadoria da passagem por unidade fiscal da Sefaz; (AC) ... g) não observância da parada ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... CRIME DE PASSAGEM ... PROGRESSÃO CRIMINOSA ... É aquele no qual o agente inicialmente ... , BENTO DE FARIA, FERNANDO CAPEZ, GUILHERME DE SOUZA NUCCI, JOSÉ GERALDO DA SILVA, MARCELLO JARDIM LINHARES, JÚLIO FABBRINI MIRABETE, PAULO JOSÉ ...
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Direito Civil
... pelo regime da comunhão total de bens, descobre que seu marido, Geraldo, alienou um imóvel pertencente ao patrimônio comum do casal, sem a ... (B) Se Cláudio não tiver pago a passagem e se recusar a fazê-lo quando chegar ao destino, será lícito à empresa ...
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Acórdão Nº 0814971-35.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
... 2022.8.10.0000PACIENTE: CASIANO PAULINO DA SILVA SOUSAIMPETRANTES: GERALDO RINCON JNIOR e MARCO ANTNIO VAZ ROSA.IMPETRADO: JUZO DE DIREITO DA VARA IMINAL DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA /MA.RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... Como lembra GERALDO ATALIBA 209 , “o direito ... 208. A doutrina brasileira é ... Apesar de correta, a passagem" merece algumas considerações. Ainda que tenham de respeitar o regime jur\xC3" ...
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Ética profissional
... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2019.3) O advogado Geraldo foi regularmente constituído por certo cliente para defendê-lo em um ... Geral), fato caracterizador de contravenção penal, diga-se de passagem (art. 47 da LCP); B: correta. De fato, nos termos do já citado art ...