estrangeiros na amazonia
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DECRETO Nº 1422, DE 20 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.
... entidades, autoridades, cientistas e técnicos, nacionais ou estrangeiros, para colaborarem em estudos ou participarem das comissões instituídas ...
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Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
... , seja por buscarem refutar a influência de fundamentos estrangeiros. Na sequência de outras pesquisas (em fase de pré-publicação), esta ... Disponível em: http:// www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes. Acesso em: 28 mar. 2022 ... KRIEGER, H. Populist governments ...
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Da abstração para o plano operacional
... além de sinalizar negativamente aos investidores nacionais e estrangeiros, que estão a deslocar vultosas somas de dinheiro com o objetivo de suprir ...
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No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Manter essa conexão não foi fácil para os estrangeiros que imigraram para o Brasil a partir da década de 30, contudo, para os ... -
Leis
... 2º Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país que necessitarem recorrer à Justiça penal, civil, ...
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Regime não cumulativo
... ção back to back , isto é, a compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa estabelecida no Brasil, sem que a ...
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Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia
Marina Gadelha: Desmistificando a extinção da Renca na Amazônia
... , passou a despertar o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros. Para salvaguardar sua exploração, o governo militar decretou que os ... -
Decisão monocrática Nº 735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2022
... nacional, em especial em visitas de chefes de estados estrangeiros (Decreto n. 3.897/2001, art. 5º). São, portanto, cinco as possibilidades ...
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.009, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... O benefício, no entanto, estende-se aos produtos estrangeiros, nacionalizados e revendidos para destinatários situados na Zona Franca ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... em participar de um diálogo com tribunais internacionais ou estrangeiros. Em outros casos, porém, a decisão judicial não pode ser explicada sem ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção de projetos e programas com organismos e governos estrangeiros e agências internacionais, visando à difusão e ao intercâmbio ...
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DECRETO Nº 6234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Estabelece Criterios para a Fruição Dos Incentivos Decorrentes do Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Equipamentos para Tv Digital - Patvd, que Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Cofins e do Ipi, Instituido Pelos Artigos 12 a 22 da Lei 11.484, de 31 de ...
... -se ao importador a pessoa jurídica adquirente de bens estrangeiros, no caso de importação realizada por sua conta e ordem por intermédio ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...
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Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... ção de capital por grupos econômicos privados nacionais, estrangeiros ou multinacionais; elas resultam na exclusão das populações naturais ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Considerando o exposto, a aquisição de imóvel rural por estrangeiros é regulada pela Lei Federal n. 5.971, de 7 de outubro de 1971 (Lei n ...
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Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro
... ção para as empresas e pessoas, que contratavam com países estrangeiros, um fator de insegurança jurídica. Sentiu-se então necessidade de ...
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Legislação Complementar
... III — contribuições dos governos e organismos estrangeiros e internacionais; ... IV — o resultado de aplicações do governo e ...
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Lei nº 5.173 de 27/10/1966. DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA; EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - assegurar a elevação da taxa de reinversão na região dos recursos nela gerados; ... II - atrair investimentos nacionais e estrangeiros para o desenvolvimento da Região ... m) revisão e adaptação contínua da ação federal na Região; ... n) concentração da ação ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ública Federativa do Brasil mantém relações com estados estrangeiros, integra organizações internacionais, firmando, sobretudo no campo da ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... estrangeiros indocumentados (597) , ou seja, clandestinamente instalados. Lembremos que ...
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Prefácio de Georgenor de Souza Franco Filho
... centenas de artigos publicados em periódicos brasileiros e estrangeiros" ... Da tese de doutoramento na PUC de São Paulo, em 1999, a esta 7ª edi\xC3" ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... e Silva (1867-1969), buscou-se conter a venda de terras a estrangeiros, mas o resultado foi a facilitação dessas vendas em nome do interesse da ... -
PORTARIA CNPq Nº 750, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
... de material biológico, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estresse hídrico artificial e suas consequências ...