Evasão
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Governos apostam em auxílios financeiros, merenda e busca ativa de alunos para evitar evasão escolar
Agência O Globo -Não estava nos planos de Deykson Guilherme Alves Lima, de 12 anos, voltar para a escola hoje, primeiro dia de aulas presenciais na rede municipal de Campestre do Maranhão (MA). Embora matriculado, ele já não estava mais estudando e s...
- DECRETO Nº 53, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da Hungria.
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Estado inclui famílias no combate à evasão escolar
Mãe só há uma, mas M.A.E. há várias. Desde que o projeto Mulheres Apoiando a Educação começou, em dezembro, elas se multiplicaram e já são milhares em ação contra a evasão escolar. Rosângela do Carmo é uma das 5.110 mães de alunos que foram seleciona...
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Novo Ensino Médio: ministro da Educação avalia criar 'bolsa estudante' para evitar evasão de jovens
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo estuda adotar estímulos para manter os jovens nas escolas no Novo Ensino Médio, como bolsas financeiras adotadas em alguns municípios. Em audiência no Senado Federal para explicar sobre a refo...
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Novo Ensino Médio: ministro da Educação avalia criar 'bolsa estudante' para evitar evasão de jovens
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo estuda adotar estímulos para manter os jovens nas escolas no Novo Ensino Médio, como bolsas financeiras adotadas em alguns municípios. Em audiência no Senado Federal para explicar sobre a refo...
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Em vez dos brinquedos, os traumas da evasão: escola é o primeiro espaço de socialização das crianças
Além dos impactos econômicos e sociais, pessoas que abandonaram a escola quando crianças e adolescentes acabam perdendo experiências que marcam profundamente o desenvolvimento emocional do ser humano: brincadeiras, descobertas e amizades, por exemplo...
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Novo Ensino Médio: ministro da Educação avalia criar 'bolsa estudante' para evitar evasão de jovens
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo estuda adotar estímulos para manter os jovens nas escolas no Novo Ensino Médio, como bolsas financeiras adotadas em alguns municípios. Em audiência no Senado Federal para explicar sobre a refo...
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Novo Ensino Médio: ministro da Educação avalia criar 'bolsa estudante' para evitar evasão de jovens
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo estuda adotar estímulos para manter os jovens nas escolas no Novo Ensino Médio, como bolsas financeiras adotadas em alguns municípios. Em audiência no Senado Federal para explicar sobre a refo...
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SP vai divulgar que vacina esta disponível para segunda dose em cada posto de saúde para combater evasão
SÃO PAULO — A prefeitura da cidade de São Paulo vai incluir no portal "filômetro" a descrição sobre quais vacinas para Covid-19 estão disponíveis para segunda dose em cada um dos postos de aplicação da capital. A ideia é que os descritivos estejam di...
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SP vai divulgar que vacina está disponível para segunda dose em cada posto de saúde para combater evasão
SÃO PAULO — A prefeitura da cidade de São Paulo vai incluir no portal "filômetro" a descrição sobre quais vacinas para Covid-19 estão disponíveis para segunda dose em cada um dos postos de aplicação da capital. A ideia é que os descritivos estejam di...
- Decreto nº 5.922 de 03/10/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CELEBRADO EM PRETORIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2003.
- Decreto nº 86.710 de 09/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA NORUEGA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA E O CAPITAL.
- Decreto nº 85.985 de 06/05/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00118532320134058100), 26-11-2019
PROCESSO Nº: 0011853-23.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ROBERT GIL GRADVOHL BEZERRA ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: FLAVIA MARIA GRADVOHL BEZERRA DE BARROS ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz ADVOGADO: Tiago França Anfrizio APELANTE: JACQUELINE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO:...
... 4) Quanto à materialidade do delito de evasão" de divisas: ... Contrariamente ao advogado pelos apelantes, o crime de evasão de divisas ... decorrente de operações fraudulentas de exportaç\xC3" ... - Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
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Acórdão nº 2014/0054306-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO LOCALIZAÇÃO. CHAMAMENTO VIA EDITAL. NÃO COMPARECIMENTO. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E...
... EVASÃO ... DO DISTRITO DA CULPA. MANDADO DE PRISÃO AINDA ... NÃO CUMPRIDO. ACUSADO FORAGIDO HÁ QUASE UM ... -
Acórdão nº 2015/0019236-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO NA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃ
... PROCESSUAL ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. REVOGAÇÃO ... DA CUSTÓDIA CAUTELAR. EVASÃO DO DISTRITO DA ... CULPA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.APLICAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2014/0215965-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. CITAÇÃO POR EDITAL. AGENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. PACIENTE FORAGIDO. APLICAÇ
... EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO ... PROCESSO. ART. 366 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA ... CULPA. PACIENTE FORAGIDO. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ... CONSTRIÇÃO ... JUSTIFICADA ... NECESSÁRIA. ... -
Acórdão nº 2015/0034461-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. EVASÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM IMEDIATA RECAPTURA. REGRESSÃO CAUTELAR. POSSIBILIDADE. PRÉVIA OITIVA. DESNECESSIDADE. I - Verificado o cometimento de falta grave pelo apenado, consistente na evasão, com posterior recaptura, do...
... EVASÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL COM ... IMEDIATA RECAPTURA. REGRESSÃO CAUTELAR. POSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0305705-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. POUCA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. SUPOSTO RISCO DE EVASÃO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo...
... SUBSTÂNCIA ... ENTORPECENTE. ... GRAVIDADE ... ABSTRATA DO DELITO. SUPOSTO RISCO DE EVASÃO. ... MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. WRIT NÃO CONHECIDO. ... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. ... -
Acórdão nº 2016/0035248-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA APÓS A PRÁTICA DO CRIME. PRISÃO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. RECAMBIAMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A prisão preventiva do...
... HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. EVASÃO DO DISTRITO ... DA CULPA APÓS A PRÁTICA DO CRIME. PRISÃO EM OUTRA ... -
Acórdão nº 2013/0293190-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO FRAUDULENTA, EVASÃO DE DIVISAS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO JULGADA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. RÉU ESTRANGEIRO. RESIDÊNCIA EM SEU PAÍS NATAL....
... PACIENTE ... : CARLOS HUGO SOSA PALMEROLA ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . GESTÃO FRAUDULENTA, ... EVASÃO DE DIVISAS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... POSTERIOR ... CONDENATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2015/0039435-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA O GENITOR. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CITAÇÃO PESSOAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DO RÉU. CITAÇÃO POR EDITAL. AGENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA...
... AGENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. ... SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. EVASÃO ... DO DISTRITO DA CULPA. RECORRENTE FORAGIDO. ... APLICAÇÃO ... CONSTRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0180698-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. RÉUS CITADOS POR EDITAL. PRESUNÇÃO DE EVASÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A prisão processual é medida excepcional, marcada pelo signo de...
... CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. RÉUS CITADOS POR ... EDITAL. PRESUNÇÃO DE EVASÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA ... DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ... -
Acórdão nº 2014/0305407-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. COMPARECIMENTO DO ACUSADO EM CARTÓRIO. NOTIFICAÇÃO ACERCA DA DENÚNCIA E RECEBIMENTO DE CÓPIA DA INICIAL. EIVA INEXISTENTE. 1. Na hipótese em apreço, durante o período em que o processo se encontrava ...
... hipótese. ... NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ... RÉU REVEL DURANTE TODO O PROCESSO. EVASÃO DO ... DISTRITO DA CULPA. CUSTÓDIA NECESSÁRIA PARA A ... APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRIÇÃO JUSTIFICADA E ...