Evasão
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PF faz operação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a FGV
A Polícia Federal (PF) realiza uma ação contra um esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro implementado por organização criminosa através de uma instituição de ensino. Entre os investigados estão membros da ...
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PF faz operação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a FGV
A Polícia Federal (PF) realiza uma ação contra um esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro implementado por organização criminosa através de uma instituição de ensino. Entre os investigados estão membros da ...
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PF faz operação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a FGV
A Polícia Federal (PF) realiza uma ação contra um esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro implementado por organização criminosa através de uma instituição de ensino. Entre os investigados estão membros da ...
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PF faz operação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a FGV
A Polícia Federal (PF) realiza uma ação contra um esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro implementado por organização criminosa através de uma instituição de ensino. Entre os investigados estão membros da ...
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PF faz operação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a FGV
A Polícia Federal (PF) realiza uma ação contra um esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro implementado por organização criminosa através de uma instituição de ensino. Entre os investigados estão membros da ...
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Professores vão às casas de alunos faltosos e criam até grupo de ‘detetives’ para evitar evasão
o difícil retorno à escolaNo pedaço de papelão que carrega, Caio Vinícius Silveira, de 12 anos, exibe mensagens aos motoristas pedindo alimentos à família, na qual todos os adultos estão desempregados. Ele passa as tardes num sinal de trânsito da Ave...
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Volta pra Escola: Natura Crer para Ver e Instituto Natura mobilizam consultoras e a sociedade para reduzir evasão escolar
Agência O Globo -O cenário desenhado pela pandemia de covid-19 interrompeu anos de avanço na educação que pode resultar em aumento das desigualdades sociais e econômicas, caso não sejam adotadas medidas para garantir o retorno e a permanência dos alu...
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Acórdão nº 2015/0057191-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : GUILHERME VIEIRA DA SILVA ... PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EVASÃO ... DINHEIRO. ... CONTINUIDADE ... DELITIVA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO JULGADA. PRESENTE ...
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Acórdão nº 2014/0341555-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE PAGAMENTO. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. RESTABELECIMENTO PELO TRIBUNAL. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO...
... GRAVIDADE ... DIFERENCIADA. ... PERICULOSIDADE DO AGENTE. ACAUTELAMENTO DA ... ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. ... RÉU QUE SOMENTE FOI PRESO NA SESSÃO PLENÁRIA ... -
Moro condena Eduardo Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão
Moro condena Cunha por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão
O deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A sentença foi assinada nesta quinta-feira (30/3) pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da op... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... próprias das fontes 50 e 81 e as demais receitas, identificando-se separadamente, quando cabível, as resultantes de medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, da cobrança da dívida ativa e da cobrança administrativa; ... III - cronograma de pagamentos mensais de despesas ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... 10% (dez por cento) e 25% (vinte e cinco por cento) do segundo ao quinto ano da entidade mantenedora no FG-Fies, variável em função da evasão dos estudantes e do não pagamento da coparticipação ou de outros valores devidos pelo estudante financiado pelo Fies, na forma a ser ...
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MPF-PR denuncia gerente de grupo de Nelma Kodama por evasão de divisas
MPF denuncia gerente de grupo de doleira por evasão de divisas
Denúncia do MPF é assinada por Deltan e mais quatro procuradores da República Fernando Frazão/Agência Brasil O Ministério Público Federal do Paraná apresentou denú... -
Fachin mantém ação penal contra bispa e apóstolo por evasão de divisas
Fachin mantém ação contra bispa e apóstolo por evasão de divisas
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estabelece que o trancamento da ação penal é medida excepcional aplicável apenas nos casos em que for patente a atipicidade da conduta, a ausência de indícios mínimos de autoria ou que haja causa de ext... -
Acórdão nº 2016/0121340-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. RÉU QUE PERMANECEU...
... DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE ... SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO ... DISTRITO DA CULPA. RÉU QUE PERMANECEU FORAGIDO ... POR MAIS DE DOIS ANOS. FUGA DA PRISÃO DE FORMA ... -
Acórdão nº 2016/0335144-8 de T6 - SEXTA TURMA
... MOTIVAÇÃO ... OCORRÊNCIA. ... INDICAÇÃO ... ELEMENTOS ... CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. PRESUNÇÃO DE EVASÃO. ... EXTENSÃO AO CORRÉU. ART. 580 DO CPP. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... JUSTIFICAR A MEDIDA. RÉU CITADO POR EDITAL. PRESUNÇÃO ... DE EVASÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO ... IDÔNEA. RECURSO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0104002-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI ... PENAL. RISCO EFETIVO DE EVASÃO. ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... CONTRABANDO E DESCAMINHO. NECESSIDADE DE ... INTERROMPER ... ATIVIDADES ...
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Acórdão nº 2016/0017449-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SOCIOEDUCATIVA ... INTERNAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEMILIBERDADE – EVASÃO. ... INEFICÁCIA ... ANTERIORMENTE ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. ... CORPUS NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2016/0178585-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO JULGADA. EMBARGOS INFRINGENTES PENDENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE NÃO LOCALIZADO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR. FUNCIONÁRIO PÚBLICO. ENDEREÇO FUNCIONAL. EVASÃO NÃO CARACTERIZADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. Hipótese em que, julgada a apelação,...
... CONSTITUIR ... DEFENSOR. ... FUNCIONÁRIO ... ENDEREÇO FUNCIONAL. EVASÃO NÃO CARACTERIZADA. ... ORDEM CONCEDIDA. ... 1. Hipótese em que, julgada a apelação, o relator dos embargos infringentes ... -
Acórdão nº 2016/0079735-6 de T5 - QUINTA TURMA
... adequadamente motivado, para garantia de aplicação da lei penal, ... tendo em vista a evasão" do réu, após ser condenado à pena de 14 ... anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, pela pr\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, ENTRE FAMILIARES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVITAR REITERAÇÃO DELITIVA. PASSAGENS CRIMINAIS ANTERIORES. AMEAÇAS À VÍTIMA E ÀS...
... FAMILIARES. ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS ... OPERANDI. ... PERICULOSIDADE ... SOCIAL. EVASÃO" APÓS A PRÁTICA DO DELITO. ... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVITAR REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... PASSAGENS ... CRIMINAIS\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0227879-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA. FALTA GRAVE. EVASÃO OU ABANDONO DE ... REGIME PRISIONAL. COMUTAÇÃO DE PENA. NÃO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR E FUGA DE PESSOA PRESA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR EVASÃO. AGENTE INFRATOR QUE PERMANECE FORAGIDO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... PRESA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... POSTERIOR EVASÃO. AGENTE INFRATOR QUE PERMANECE ... FORAGIDO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE ACUSADOS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA (GRAVIDADE DO DELITO), APLICAÇÃO DA LEI PENAL (EVASÃO DO DISTRITO DA
... PREVENTIVA. ... (GRAVIDADE DO DELITO), APLICAÇÃO DA LEI PENAL (EVASÃO" DO ... DISTRITO DA CULPA) E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL ... (INTIMIDAÇÕES ... TESTEMUNHAS ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL \xC2" ...