Evasão
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, USO DE DOCUMENTO PÚBLICO IDEOLOGICAMENTE FALSO, DESCAMINHO, EVASÃO DE DIVISAS E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FRAUDES DE VALORES VULTOSOS. GARANTIA DA ORDEM ECONÔMICA. RECORRENTE ESTEVE FORAGIDO POR LONGO...
... CORRUPÇÃO PASSIVA, USO DE DOCUMENTO PÚBLICO ... IDEOLOGICAMENTE FALSO, DESCAMINHO, EVASÃO" ... DE DIVISAS E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE ... REITERAÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0329324-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E, POR DIVERSAS VEZES, TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBL
... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ... OPERANDI. ... PERICULOSIDADE ... COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO ... DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVITAR ... -
Battisti se torna réu por evasão de divisas e terá de usar tornozeleira eletrônica
Battisti se torna réu por evasão de divisas e terá de usar tornozeleira
Preso em 4 de outubro na fronteira com a Bolívia com US$ 6 mil e 1,3 mil euros, o italiano Cesar Battisti se tornou réu pelo crime de evasão de divisas. A denúncia foi aceita pelo juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara de Campo Grande (MS).- Decreto nº 9.851 de 25/06/2019. Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, Celebrada em Copenhague em 27 de Agosto de 1974, firmado em Copenhague, em 23 de março de 2011.
- Acórdão nº 2016/0144561-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRIÇÃO FUNDAMENTADA E NECESSÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL N
... PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. ... 312 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CITAÇÃO ... POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO ...- Acórdão nº 2016/0044277-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. RÉ CITADA POR EDITAL. NÃO LOCALIZAÇÃO. PRESUNÇÃO DE EVASÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão processual é medida excepcional,...
... encontrar a ré em lugar incerto e não sabido. Não há confundir evasão com ... não localização ... 3. Ordem concedida, confirmada a liminar, para determinar a soltura da ...- Acórdão nº 2014/0068426-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CÁRCERE PRIVADO. RECEPTAÇÃO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SEDE DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO POSTERIOR À APTID
... EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. ... PREVENTIVA ... DECRETADA ... PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO POSTERIOR À ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ENCONTRADO ... POSTERIORMENTE ... ENDEREÇO DILIGENCIADO. PRESUNÇÃO DE EVASÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... GRAVIDADE ... MOTIVAÇÃO ... INIDÔNEA. ... CAUTELARES. ... APLICAÇÃO. ... CONSTRANGIMENTO ...- Acórdão nº 2015/0117169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. AGENTE NÃO LOCALIZADO PARA CITAÇÃO PESSOAL. CHAMAMENTO EDITALÍCIO NÃO ATENDIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 366 DO CPP. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA CORTE ESTADUAL EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO VISANDO ASSEGURAR A CONVENI
... CRIMINAL E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DE EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. ... DELITO COMETIDO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA ...- Acórdão nº 2014/0081142-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE FRAUDE. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. RÉU QUE PERMANECE EM LOCAL...
... FALSO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA ... NO ART. 312 DO CPP. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. ... CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO ...- Acórdão nº 2014/0259463-1 de T5 - QUINTA TURMA
... princípio da consunção, a fim de tornar os crimes de evasão de ... divisas absorvidos pelo de sonegação fiscal, previsto no art. 1º, I, ...- Rio faz campanha contra evasão escolar em jogos das finais do Campeonato Carioca
A secretaria de Educação do município do Rio levou para o gramado do Maracanã a sua campanha "Bora pra escola", contra a evasão escolar. Com slogan "Todos juntos num mesmo time", uma faixa do projeto foi exibida antes da partida entre Flamengo e Flum...- OCDE aponta que o Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensimo médio
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, nesta quarta-feira, relatórios inéditos com o panorama da educação brasileira em uma perspectiva nacional e internacional. Realizados em parceria com as instituições Todos...- Brasileiros ficam mais tempo na escola, mas evasão ainda é alta
A maioria (57%) dos brasileiros de 14 a 29 anos que não conseguiram concluir o ensino médio só foi desistir da escola aos 17 anos ou mais. O dado consta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad-C) de 2022, divulgada há dez dias pe...- MP denuncia Dátolo, ex-Vitória e Atlético-MG, por evasão de divisas
Agência O Globo - O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra o meia argentino Jesus Dátolo, ex-Vitória e Atlético-MG, e também contra Fabio German Ortiz e Juan Carlos Gorosito, amigos do jogador, por evasão de div...- Executivo da organização trump admite 15 crimes de evasão fiscal
O diretor financeiro da Organização Trump e um dos executivos mais próximos de Donald Trump, Allen Weisselberg, declarou-se culpado de 15 crimes ontem, admitindo que conspirou com a empresa do ex-presidente para evitar o pagamento de impostos " mas s...- País perde r$ 214 bi por ano com evasão escolar de jovens
O país perde R$ 214 bilhões por ano por deixar 17,5% dos jovens sem concluir o ensino médio. Significa dizer que o país tem hoje 575 mil adolescentes de 16 anos que não vão completar a educação básica, se nada mudar, mostra o estudo "Consequências da...- Evasão e violência lideram preocupações de jovens, diz unicef
A jovem K., de 19 anos, não sabe quando vai conseguir concluir os estudos do ensino fundamental em uma escola pública no bairro Mangueirão, em Belém do Pará. Ela está fora da escola desde o começo do ano letivo porque não se sente segura em sala de a...- Decreto nº 4.012 de 13/11/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E A PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO, CELEBRADA EM BRASILIA, EM 16 DE MAIO DE 2000.
- Decreto nº 4.852 de 02/10/2003. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE A RENDA, DE 3 DE ABRIL DE 2001.
- Mães dão apoio a alunos da rede estadual contra evasão escolar
Agência O Globo -Mãe só tem uma, mas M.A.E. tem várias. Desde que o projeto Mulheres Apoiando a Educação começou, em dezembro, essas mulheres se multiplicaram e já são milhares em ação contra a evasão escolar. Rosângela do Carmo é uma das 5.110 que t...- Pf e receita desarticulam rede de lavagem de dinheiro e evasão
SÃO PAULO A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram ontem a Operação Hammer-on para desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As empresas que integravam o esquema movimentaram mais de R$ ...- Mães dão apoio a alunos da rede estadual contra evasão escolar
Agência O Globo -Mãe só tem uma, mas M.A.E. tem várias. Desde que o projeto Mulheres Apoiando a Educação começou, em dezembro, essas mulheres se multiplicaram e já são milhares em ação contra a evasão escolar. Rosângela do Carmo é uma das 5.110 que t...- Com evasão e inadimplência, cerca de 300 escolas podem fechar as portas
Nem todas voltamDepois de uma batalha jurídica, as escolas privadas foram autorizadas pela Justiça a retomar as atividades presenciais ontem, mas a volta não será para todas as instituições. A inadimplência e as dificuldades impostas pela pandemia do...- Decreto nº 6.000 de 26/12/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVINIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CELEBRADA NA CIDADE DO MEXICO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2003.