Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa
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Acórdão Nº 0001610-52.2018.8.24.0026 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... CRIME CONTRA O PATRIMNIO. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, 4, I, ... de defesa o indeferimento, pelo juiz, mediante deciso fundamentada, da produo de prova ... TENTADO E EVASO MEDIANTE VIOLNCIA CONTRA PESSOA (ART. 157, 3, SEGUNDA PARTE, VIGENTE AO TEMPO ...
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Acórdão Nº 5024266-88.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 10-06-2021
... favor de Josu Francelcio de Oliveira, contra deciso proferida pelo Juiz de Direito da 1 Vara ... , na qual tinha informaes quanto a autoria, pessoa diversa do paciente, e em local diverso da ... LATROCNIO TENTADO E EVASO MEDIANTE VIOLNCIA CONTRA PESSOA (ART. 157, 3, SEGUNDA ...
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Acórdãos nº 9001042-19.2016.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... por FÁBIO RODRIGUES DA SILVA contra a r. decisão de fls. 23 do MM. Juízo ... qualificado, roubos qualificados, evasão mediante violência contra a pessoa ...
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Acórdãos nº 2012253-59.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... Assim, pugnou a impetrante, mediante liminar, pela revogação da prisão ... O ANTERIORMENTE IMPETRADO, INSURGE-SE CONTRA OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO ... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA ...
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Acórdãos nº 2022160-58.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... Assim, pugnou a impetrante, mediante liminar, pela revogação da prisão ... O ANTERIORMENTE IMPETRADO, INSURGE-SE CONTRA OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO ... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA ...
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Acórdãos nº 2243011-71.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Febrero de 2018
... ARRUDA e Paciente HELIO DE SOUZA PESSOA JUNIOR ... ACORDAM, em 7ª Câmara de ... , motim de presos e evasão mediante violência contra pessoa. A ...
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Acórdão Nº 0132470-57.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-05-2020
... os acusados recorda apenas da pessoa de Klebson, uma vez que já foi a ... outra ... furtos, evasão mediante violência contra pessoa, motim de ...
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Acórdão Nº 0627736-09.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-11-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O ESTADO DO CEARÁ. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO LÍQUIDO E CERTO DO PRESO. ANÁLISE DE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
... Reginaldo Araújo, contra ato do Juízo da Vara Única de Corregedoria dos ... prática do crime de tentativa de roubo mediante lesão corporal ... grave ou latrocínio tentado ... crimes tipificados nos art. 352 do CP (evasão mediante violência contra ... pessoa), art. 16 ... -
Dos crimes contra a administração da justiça
... O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa ( crime comum ), porém, o sujeito passivo , ... a um terço se o crime é praticado mediante suborno, se cometido com o fim de obter prova ... , além da pena correspondente à violência, a conduta de usar de violência ou grave ... 14.16 EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA (ART. 352 DO ...
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Acórdão nº 1.0322.06.000856-0/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO MINISTERIAL - ABSOLVIÇÃO DO EMBARGADO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE QUESTÃO DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO.
... grave (roubo) por um crime mais leve (evasão" mediante violência). Afirma que o acórdão tamb\xC3" ... do delito de evasão mediante violência contra pessoa, o que impede a condenação pelo delito ... -
Acórdão nº 1.0322.06.000856-0/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO MINISTERIAL - ABSOLVIÇÃO DO EMBARGADO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE QUESTÃO DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO.
... grave (roubo) por um crime mais leve (evasão" mediante violência). Afirma que o acórdão tamb\xC3" ... do delito de evasão mediante violência contra pessoa, o que impede a condenação pelo delito ... -
Acórdão nº 1.0322.06.000856-0/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO MINISTERIAL - ABSOLVIÇÃO DO EMBARGADO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE QUESTÃO DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO.
... grave (roubo) por um crime mais leve (evasão" mediante violência). Afirma que o acórdão tamb\xC3" ... do delito de evasão mediante violência contra pessoa, o que impede a condenação pelo delito ... -
Acórdãos nº 2166445-81.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2017
... Assim, pugnou o impetrante, mediante liminar, pelo afastamento da anotação ... ÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... DE ATO ESPECÍFICO DE VIOLÊNCIA OU COAÇÃO À LIBERDADE DE ... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA ...
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Acordao N° 1281294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2020
Apelação criminal. Dano qualificado e resistência. Materialidade e autoria delitiva. Conjunto probatório robusto. Desclassificação para o delito do art. 352, cp. Inviabilidade. Depoimentos dos policiais condutores do flagrante. Presunção de veracidade. Condenação mantida. Dosimetria. Valoração negativa da culpabilidade. Inidônea. Recurso parcialmente provido. 1. O conjunto probatório elencado nos
... contra a r. sentença de (ID 14099876), que o condenou ... como, mediante uso de violência, opôs-se à prisão efetuada ... prestar auxílio à pessoa de TATIANE VIEIRA DAMASCENO, ex companheira de ... ção do crime de resistência para o de evasão ... mediante violência contra pessoa, do art ... -
Decisão Monocrática N° 07352459520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS. NATUREZA LEVE E GRAVE. DUAS VÍTIMAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CULPOSA OU LEVE.
... 105, inciso III, da Constituio Federal, contra acrdo proferido pela Primeira Turma Criminal ... pericial, realizado por via indireta, mediante a anlise de cpia do pronturio de internao ... EVASO MEDIANTE VIOLNCIA CONTRA PESSOA E LESO CORPORAL. DOSIMETRIA DA PENA. APLICAO DO ... -
Decisão Monocrática N° 00007027420198070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTADO. RECURSO DA DEFESA. TERMO DE APELAÇÃO RESTRITO. RAZÕES RECURSAIS. PLENITUDE DE DEFESA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
... , alneas ?a? e ?c?, da Constituio Federal, contra acrdo proferido pela Primeira Turma Criminal ... EVASO MEDIANTE VIOLNCIA CONTRA PESSOA E LESO CORPORAL ... -
Decisão Monocrática N° 07240597520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA PORTE PARA USO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. PENA-BASE. NÃO...
... III, alnea ?a?, da Constituio Federal, contra acrdo proferido pela Primeira Turma Criminal ... EVASO MEDIANTE VIOLNCIA CONTRA PESSOA E LESO CORPORAL ... -
Decisão Monocrática N° 07134438620208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PENAL. PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ORIGEM ILÍCITA DEMONSTRADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Mantém-se a condenação pelo crime de
... III, alnea ?c?, da Constituio Federal, contra acrdo proferido pela Terceira Turma Criminal ... EVASO MEDIANTE VIOLNCIA CONTRA PESSOA E LESO CORPORAL ... -
Acórdãos nº 9000338-20.2018.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2018
... por Lucas dos Santos Brito , contra a r. decisão de fl. 12, que ... de reclusão pela prática de evasão mediante violência contra pessoa, roubo ...
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Acórdãos nº 9002340-12.2017.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... SERGIO EDUARDO GOMES DAS SILVA contra a decisão de fl. 54, datada de ... homicídio qualificado, um de evasão mediante violência contra pessoa e um ...
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Acórdão nº 0013991-61.2013.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 21-01-2015
Violência doméstica. Lesão corporale Ameaça. Conjunto probatório harmônico. Crime de desacato e Evasão com Violência a Pessoa. Comprovação. Sendo o conjunto probatório seguro em evidenciar que o apelante praticou os crimes pelo qual foi condenado, a tese defensiva de fragilidade probatória torna-se desarrazoada. Recurso não provido.
... Violência doméstica. Lesão corporale Ameaça. Conjunto obatório harmônico. Crime de desacato e Evasão com Violência a Pessoa. Comprovação ... Sendo ... alcançado pelos aludidos policiais civis, contra os quais investiu violentamente, vindo a ... 21/23) ... No delito de evasão mediante violência contra pessoa a materialidade está ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ) dias, por suposto crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, sem audiência de ... o emprego de violência ou grave ameaça contra a pessoa, o que não ocorreu no caso vertente ... da conduta supostamente perpetrada mediante violência e grave ameaça à pessoa. Registro de ... contra o patrimônio do Estado); e 352 (evasão mediante violência contra pessoa), todos do ...
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Acórdão Nº 5005208-04.2021.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
... //eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do cdigo verificador 1382082v16 e ... PROCESSUAL PENAL. APELAO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SADE PBLICA. TRFICO DE DROGAS (LEI 11.343/2006, ... TENTADO E EVASO MEDIANTE VIOLNCIA CONTRA PESSOA (ART. 157, 3, SEGUNDA PARTE, VIGENTE AO TEMPO ...
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Acórdãos nº 0056347-63.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... ANTERIORMENTE IMPETRADO, INSURGE- SE CONTRA OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO ... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA ...
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Acórdãos nº 0006104-81.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... ANTERIORMENTE IMPETRADO, INSURGE- SE CONTRA OS FUNDAMENTOS DA PRISÃO ... SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA ...