exame medico cnh
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Editais. Edital de convocação Gabriel Fernandes MS
... CNH, categoria B; válida; ... Exame Médico Admissional (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO) - o ...
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Acórdãos nº 0010751-52.2013.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ção (CNH) em um despachante, sem a realização de nenhum exame médico, achando que era verdadeira, porque isolada ...
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Acórdão Nº 0002238-61.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-10-2022
... por neoplasia maligna mamaria, passou por perícia junto ao setor médico" ... do Detran, onde restou evidenciada a necessidade de utilização de ve\xC3" ... Por ocasião da renovação de sua CNH, foi submetida a exame médico ... perante o DETRAN, onde constatou-se existência de ...
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Acórdão nº 1.0433.10.318515-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTOR - EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - PODER REGULAMENTAR - INTELIGÊNCIA DO ART. 147, § 2º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - FIXAÇÃO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO PARA OS DEMAIS EXAMES - AUSÊNCIA DE ILICITUDE.
... : MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTOR - EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - PODER ... -
Acórdão nº 1.0024.06.992135-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES - EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL - PRAZO DE VALIDADE - RESOLUÇÃO DO CONTRAN - APLICAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS INICIADOS APÓS SUA EDIÇÃO - CABIMENTO - ORDEM DENEGADA.
... 147 do CTB, uma vez que o prazo de 05 anos para a renovação do exame de aptidão física e mental ali previsto destina-se, claramente, aos ... Esclareceu que foi considerada apta no exame médico psicotécnico em 14/09/2004, dando início, posteriormente, às aulas ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º
... 9032 EXPEDICAO CNH 2 VIA R$ 57,59 9040 EXAME DE APTIDO FSICA E MENTAL R$ 73,59 9059 EXAME TERICO ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... processuais e a condições de procedibilidade, passo ao exame de mérito ... Trata-se Mandado de Segurança em que o Impetrante – ... Conforme relatório médico, fls. 20 dos autos, a paciente deu entrada na unidade hospitalar da Santa ...
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Acórdãos nº 0001739-50.2011.8.26.0510 de 4ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2013
... pois a CNH original estava em seu poder, com exame médico válido até 02.08.2010, com a ressalva de que nova ...
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Acórdão nº 1.0433.10.006229-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Mayo de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. CONTRAN. VALIDADE. EXAME. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. PROCEDIMENTO. CTB.
... ADMINISTRATIVO. RESOLUÇÃO. CONTRAN. VALIDADE. EXAME. CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. PROCEDIMENTO. CTB ... Resta ... ções expedidas pelo CONTRAN, reduz prazo de validade do exame médico e psicotécnico, ressalvado, entretanto, os demais exames necessários à ... -
Acórdãos nº 0007656-29.2009.8.26.0572 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... por danos morais e materiais, fundada em suposto erro médico. Sentença que julgou a demanda improcedente. Juízo “a ... às lentes que lhe conferem melhor visão durante o exame. Então não se pode estabelecer nexo causal entre a ...
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Acórdão nº 1.0024.09.668615-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - USO DE DOCUMENTO FALSO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCRRÊNCIA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DOLO CARACTERIZADO - MODIFICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO ESTIPULADAS - NÃO CABIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.
... Nacional de Habilitação, tais como a realização prévia de exame médico ... De fato, a "renovação" da CNH noticiada pelo recorrido, ... -
Acórdão Nº 5016131-76.2021.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... depender da verificao da condio de incapacidade por meio de exame mdico-pericial a cargo da Percia Mdica Federal, de modo que o segurado ...
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Acórdão nº 1.0433.09.313010-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTOR - EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - PODER REGULAMENTAR - ILEGALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 147, § 2º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - FIXAÇÃO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO PARA OS DEMAIS EXAMES - AUSÊNCIA DE ILICITUDE.
... - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTOR - EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO - REDUÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE - PODER ... -
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - Secretário de Estado
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... ência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames: a) ...