Execração
- Policial reclama de vazamento distorcido de seu depoimento na "lava jato"
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Não é a má utilização do processo penal que fará o Brasil melhorar
Não é a má utilização do processo penal que fará o Brasil melhorar
... reitor (artigo 1º, III, da CF/1988) e que presume a inocência do cidadão (artigo 5º, LVII, CF/88), não se pode conviver com a execração pública, degradação e linchamento moral dos cidadãos, ainda que abastados, como forma de exercício do poder, tal qual se fazia sob o ... - Delcídio vai deixar presidência de comissão
- PT critica 'aparato de guerra' da PF em buscas na sede do partido
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Dívida com a mentecapta que destinou o epíteto macaco a um atleta
Antonio Carlos: Dívida com a mentecapta que bradou o epíteto macaco
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TJ-RJ já absolveu juiz em processo disciplinar por causa de blitz
TJ-RJ já absolveu juiz em processo disciplinar por causa de blitz
... Conduta reprovável e que deveria ser evitada pelo servidor público que não tem o direito de convocar a imprensa para expor à execração quem quer que seja” ... Novo processo ... Na última sexta-feira (13/11), a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou ... -
Na advocacia criminal, a luta pela liberdade continua sua marcha
Retrospectiva 2014: Advocacia criminal segue na luta pela liberdade
... Entre eles, honrando uma antiga tradição, valorizava o dever de não regatear uma migalha de direito a quem o tivesse, mesmo diante da execração pública, e independentemente de sua opinião particular sobre a culpa do acusado. Quando jovem, certamente leu o discurso que Rui Barbosa dirigiu ... - O ocaso de cunha
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Ananias e Safira, ou uma provável metáfora sobre a reserva mental
Embargos Culturais: Uma provável metáfora sobre a reserva mental
... Disso tinha conhecimento Safira[7]. Pedro questionou Ananias, acusando-o de ter mentido[8]. Ananias caiu morto após ouvir a pesada execração[9]. Três horas depois[10], de igual modo, Safira também mentiu para Pedro[11], em cujos pés caiu morta[12]. Ananias e Safira, fingiram, ... -
Pedido de prisão preventiva de Lula foi açodada, intempestiva e ilegal
Cezar Bitencourt: Pedido de prisão de Lula foi açodado e ilegal
... Com efeito, Lula, como qualquer cidadão, não está acima da lei, mas tampouco pode ser, injustificadamente, vilipendiado ou exposto à execração pública, como fizeram os promotores que pediram sua prisão, e, posteriormente, em entrevista coletiva, ao vivo, o acusaram, sem contraditório, em ... -
STJ consolida jurisprudência que permite alterar registro civil de transexual
Para STJ, transexual tem direito a trocar nome em registro civil
- Ativistas pró e contra governo se enfrentam no congresso
- Solitário, de cueca na mão
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PF altera norma que expunha servidor em processo disciplinar
Josias Alves: PF altera norma que expunha servidor em processo disciplinar
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É hora de repensar a publicidade dada a julgamentos
Gustavo Pedrina: É hora de repensar a publicidade dada a julgamentos
... em emoções, o processo midiático é frenético e inquisitório: o mesmo órgão investiga, acusa sem defesa, julga e executa a pena de execração pública, de destruição da honra, da vida privada, ... -
O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça
... Diante de situação não comprovada, a mídia promoveu a execração pública das pessoas envolvidas. O efeito imediato consistiu no saque e depredação do prédio da escola. A acusação contra a escola era infundada ...
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Sobre enunciados metafísicos na doutrina do direito tributário
... O que em definitivo mostra-se inaceitável é a execração do erro, como se este fora um agravo pessoal na vida do espírito ... 4.7 Uma afirmação metafísica (ou me-tajurídica, se se prefira) não ...
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Acórdão Nº 5006105-12.2020.8.24.0082 do Quarta Câmara Criminal, 19-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA-CRIME QUE VEICULA POSSÍVEL DIFAMAÇÃO, INJÚRIA E CALÚNIA. REJEIÇÃO POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA (INC. III DO ART. 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). TEMA DE FUNDO QUE REVELA MERO REVANCHISMO APÓS A QUERELANTE TER SIDO DENUNCIADA POR MAUS TRATOS COM ANIMAIS. PRÉVIA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA JÁ ARQUIVADA. SUPORTE PROBATÓRIO MÍNIMO NÃO DETECTADO. MANUTENÇÃO DO PROVIMENTO...
- Decisão Monocrática nº 270792 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2014
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Acórdão nº 71010182384 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE ACUSAÇÃO INDEVIDA POR COMETIMENTO DE CRIME. ATUAÇÃO POLICIAL COM CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA RESIDÊNCIA. NÃO DEMONSTRADO O AGIR INDEVIDO DA VÍTIMA OU DA ATUAÇÃO POLICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... ória dos autores decorrente do alegado agir abusivo dos policiais no cumprimento de mandado de busca e apreensão e da conseqüente execração pública daí causada. 1.2. É que, quanto a isso, o prazo prescricional quinquenal aplica-se da data dos fatos, pois a configuração dos referidos ... -
Acórdão Nº 0700302-87.2014.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-10-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃO.NOTÍCIA DE FATO: 2005. AUTOR-APELANTE. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INFORMAÇÃO DISPONÍVEL EM JORNAL ELETRÔNICO. OCORRÊNCIA DESPROVIDA DE RELEVÂNCIA ATUAL. DIREITO AO ESQUECIMENTO. MATÉRIA. REPERCUSSÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TEMA AFETADO. NÃO JULGADO. PROTEÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL
... interesse público – conceito de significado fluido – divergente de ... "interesse do público", sentimento de execração pública, a pracear a ... pessoa humana, condenação e vingança continuada, tal o caso dos ... autos em que o Recorrente demonstrou ofensas ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... :30 horas do dia 15 de Março de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: contratação de empresa pra execração de obras de engenharia para pavimentação de diversas ruas na zona urbana do município, conforme operação 107560-00 Siconv 912880. Recursos: ...
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Decisão da Presidência nº 357510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2004
... Danos morais. Fatos imputados aos autores que atingiram à honra e dignidade dos mesmos, submetidos à execração no ambiente profissional, ao constrangimento no meio familiar e ao julgamento imponderado da opinião pública. Inaplicabilidade do art. 1.547 do ...
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Decisão Monocrática nº 5021271-11.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Enero de 2013
... 54, § 2º, da Lei 9.605/98), o que se torna uma verdadeira execração pública ... Contudo, nada há a reparar na decisão agravada, porquanto presentes os elementos ensejadores da concessão da liminar pretendida ...
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Decisão Monocrática nº 5000311-97.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Enero de 2013
... 54, § 2º, da Lei 9.605/98), o que se torna uma verdadeira execração pública, uma vez que é pessoa pública, conceituada na região ... Contudo, nada há a reparar na decisão agravada, porquanto presentes os ...