Execução por quantia certa contra devedor solvente
-
Acórdãos nº 1001368-04.2017.8.26.0011 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... determinada em ação de execução por quantia certa contra devedor ... quantia certa contra devedor solvente ajuizada em 14/10/2015 pelo 'Banco ...
-
Acórdão Nº 5015633-25.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - "EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE" - DECISÃO INDEFERITÓRIA DE PENHORA SOBRE FATURAMENTO DE EMPRESA - RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. TESE DE VIABILIDADE DA CONSTRIÇÃO SOBRE OS RENDIMENTOS DA PESSOA JURÍDICA - MODALIDADE EXCEPCIONAL, ADMISSÍVEL APENAS NA AUSÊNCIA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS, A TEOR DOS ARTS. 835, X, E 866, "CAPUT", AMBOS DO CÓDIGO PROCESSUAL...
-
Acórdão Nº 0007131-05.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ... CONTRA DEVEDOR SOLVENTE” ...
- Acórdão Nº 5024215-77.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-01-2022
-
Acórdão Nº 0067183-35.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 11-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA ... CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – ...
-
Acórdão Nº 0090120-03.2010.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ...
-
Acórdão Nº 0058201-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 28-04-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ... CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ...
-
Acórdãos nº 2093372-42.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... Execução por quantia certa contra devedor ... quantia certa contra devedor solvente proposta pelo agravado contra os ...
-
Acórdão Nº 0060584-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ... CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – ...
-
Acórdãos nº 0000234-46.1990.8.26.0482 de 37ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... Contratos bancários. Execução por quantia certa contra devedor ... quantia certa contra devedor solvente proposta por Banco do Brasil S/A ...
-
Acórdão Nº 0000057-90.2018.8.24.9007 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 18-02-2019
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - ...
-
Acórdãos nº 4012237-84.2013.8.26.0602 de 38ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... LTDA E OUTROS APELAÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO DA ...
- Acórdão Nº 0301752-88.2014.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 12-04-2022
-
Acórdãos nº 2127082-53.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2018
... Contrato bancário. Execução por quantia certa contra devedor ... quantia certa contra devedor solvente. Deferimento do pedido de restituição da ...
- Acórdão Nº 0300978-89.2015.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
-
Acórdão Nº 0011305-11.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 31-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA ... DEVEDOR SOLVENTE” ...
-
Acórdão nº 0009398-91.2014.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-04-2016
Ação cautelar. Arresto. Ausência de título executivo. Posterior interposição de ação monitória. Não provimento. A medida cautelar de arresto tem a finalidade de resguardar a eficácia de futuro processo de execução por quantia certa contra devedor solvente ou insolvente, apreendendo-se bens indeterminados do devedor sobre os quais deverá a penhora recair quando da satisfação do crédito. Assim,...
... a eficácia de futuro processo de execução por quantia certa contra devedor solvente ou ... -
Acórdão nº 1003905-13.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA CONVERTIDA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – IMPUGNAÇÃO À ARREMATAÇÃO – ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO VÁLIDA DA CÔNJUGE DO EXECUTADO SOBRE A PENHORA DE IMÓVEIS – INTIMAÇÃO POR HORA CERTA E CERTIFICAÇÃO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO – DESCABIMENTO – ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE...
... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – ... -
Acórdão Nº 0018133-69.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-10-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL ... TESE AFASTADA. AGRAVO ... CABÍVEL CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS ... EM ... “EXECUÇÃO ... POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE” PROPOSTA ... NA ...
-
Acórdãos nº 1005135-42.2016.8.26.0704 de 14ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Apelação - Execução por quantia certa contra devedor ...
-
Acórdão nº 1.0301.16.015703-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - CONTRATO BANCÁRIO - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA E IMPUGNAÇÃO À PENHORA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - INADEQUAÇÃO DO RECURSO- Nosso ordenamento jurídico traz um recurso próprio para cada espécie de decisão, dizendo-se que o recurso é cabível, próprio ou adequado quando corresponda à...
-
Acórdão nº 70085531143 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 22-06-2022
... direito privado não especificado. execução POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE ...
-
Acórdãos nº 2020328-24.2017.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2018
... DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR ... QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE A ...
-
Acórdão nº 0001709-33.2006.8.11.0049 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. RAZÕES DISSOCIADAS DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. O recurso não impugna os fundamentos da sentença, contrariando o disposto no art. 1.010, inciso III do CPC, razão pela qual seu apelo não deve ser conhecido. “É dominante a Jurisprudência de que não se deve conhecer da apelação: (...)
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. RAZÕES ... -
Acordao Nº 161273 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-10-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – ACOLHIMENTO – RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO. 1) Correta é a sentença monocrática que extingue o processo, sem apreciação do mérito, quando o juiz acolhe a exceção de pré-executividade para reconhecer a ...