exercicios regencia verbal
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /07/2007 e 19/07/2007, relativos aos exercícios de 2006/2007, tendo sido ajuizada a execução ... , em sede de defesa, que houve negociação verbal acerca do valor cobrado a título de aluguel que ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... imposto de renda dos últimos três exercícios, despesas mensais, faturas de cartões de ... exordial em razão de ter havido comodato verbal, com notificação para desocupação sem ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... dizem respeito tão somente aos exercícios de 2017, 2018 e 2019 ... Consoante ... ) anos e possui “ATRASO DE COMUNICAÇÃO VERBAL (EXPRESSIVA + RECEPTIVA) E NÃO VERBAL, POUCA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ativa juntada à inicial – TFF dos exercícios de 2010 a 2013, no valor de R$ 3.016,85 ... AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. COMODATO VERBAL ...
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Valença - 2ª vara cível
... ção por um período superior a dois exercícios." Por sua vez, o §1º do citado artigo dispõe ... ção em disponibilidade feita de forma verbal) teria ocorrido, segundo alega a requerente, em ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em incêndio e que foi celebrado acordo verbal. 5. Ainda que as assinaturas apostas no protocolo ... cobrança de crédito tributário dos exercícios indicados na CDA, e foi proposta depois da ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... à cobrança de crédito de IPTU dos exercícios de 1999, 2000 e 2001, ou seja, após 05 (cinco) ... cada para desenvolvimento da comunicação verbal ... • Fisioterapia neurológica - ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... a cópia da gravação do suposto contrato verbal, ônus do qual não se desincumbiu, haja vista ... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXERCÍCIOS DE 1998/1999 E 2000. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA ...
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Valença - 2ª vara cível
... No mais alega ter feito contrato verbal com o Exequente "Ora excelência, como podia o ... ção por um período superior a dois exercícios." Por sua vez, o §1º do citado artigo dispõe ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Alegou que o cedeu em comodato verbal à sua filha, ora Agravada, e que, recentemente, ... , relativas aos últimos 5 (cinco) exercícios" ... O art. 98 do CPC prevê que as pessoas jur\xC3" ...
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Acordao N° 1250264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual com pedido de danos materiais e morais. Compra e venda de veículo. Gratuidade de justiça requerida em fase recursal. Possibilidade. Demonstração da miserabilidade jurídica. Deferimento. Efeitos ex nunc. Mérito recursal. Venda de ágio de veículo alienado fiduciariamente. Procuração in rem suam. Anuência da credora...
... realizado entre as partes de forma verbal, e posteriormente ... materializado por meio de ... IPVAs relativos aos exercícios de 2018 e 2019; iii) o pagamento de aluguel, no ... -
Acórdãos nº 1003793-66.2013.8.26.0068 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
Apelação – Arrendamento mercantil – Ação monitória julgada procedente – Os benefícios da justiça gratuita não são concedidos apenas àqueles que se encontram em situação de miserabilidade, mas, também, àqueles cuja situação financeira indica que não estão em condições econômicas que lhes permita pagar despesas processuais – Dados coligidos aos autos permitem a conclusão de que os réus fazem jus à...
... concernentes aos dois últimos exercícios. Destarte, respeitado o entendimento do ... NEGOCIAÇÃO VERBAL" CORRIQUEIRA ENTRE AS PARTES. COMPENSA\xC3" ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o sentido imediato oriundo da conexão verbal, mas indagar o que o texto encerra, ... aos créditos tributários da TFF dos exercícios de 2010 a 2013, haja vista que não restou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... tributários relativos ao IPTU/TL dos exercícios de 1997 a 2000 (ID n.º 28309931) ... V - ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO VERBAL. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... e encargos legais, relativos aos exercícios de 2010 e 2011, no importe de R$ 3.183,90 (três ... PERMUTA DE VEÍCULOS. CONTRATO VERBAL. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DAS RESTRIÇÕES ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... objetivando a cobrança de ISS dos exercícios de 2008 a 2011, ajuizada em 01 de agosto de 2012 ... cada parte do conteúdo visual, verbal ou oral do anúncio, bem como a natureza do meio ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ao Balanço Patrimonial dos exercícios e semestres findos em 2019/2020, Id:19453193, ... de reconhecer a existência desse acordo verbal celebrado entre as partes ... Pugnaram, assim, ...