exercicios regencia verbal
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 4. Em relação aos demais exercícios financeiros (1994, 1995 e 1996), por se tratar de ... assinatura, agora reputado contrato verbal em razão desta falta, e que não seria verídica ...
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Acordao N° 1333382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de reparação civil. Cirurgia ortopédica. Colocação de prótese. Infecção posterior. Complicações. Responsabilidade objetiva do hospital vinculada à culpa do médico preposto. Laudo pericial. Falta de avaliação criteriosa do estado clínico do paciente. Danos materiais. Ausência de comprovação. Danos morais. Manutenção do quantum indenizatório....
... MARCHA COM APOIO E FAZER EXERCICIOS DE ESTIMULO MOTOR E ... RESPIRATORIO. ENCONTRA-SE ... INEXISTÊNCIA. CONTRATO VERBAL. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE ... INDENIZAÇÃO ... -
Acordao N° 1235254 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelações cíveis. Civil. Veiculo financiado em nome de terceiro. Posse do veiculo exercida por pessoa diversa do titular. Ipva. Decreto distrital art. 8º do 34. 024/2012. Infração de trânsito. Art. 134 do ctb. Obrigação solidária do titular e do adquirente perante a fazenda e o departamento de transito. Relação jurídica interna entre os negociantes. Código civil art. 285. 1. O decreto distrital nº
... de testemunhas para provar o contrato verbal, tendo em vista a ... afirmação feita pelo ... exercícios anteriores; ... II - o titular do domínio útil ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... e Funcionamento (TFF), referente aos exercícios de 2009 a 2012 ... II- Em sintética análise ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMPROMISSO VERBAL. TRATATIVAS PRELIMINARES EXECUTADAS. CONTRATOS ...
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Valença - 2ª vara cível
... ção por um período superior a dois exercícios.” ... Por sua vez, o §1º do citado artigo ... ART. 134 CTB. INÉRCIA DE AMBOS. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e ... verbal. 11 ... 30. Restos a Pagar. 31. Despesas de exercícios anteriores. 32. A conta única do ... Tesouro ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... provenientes de IPTU, referentes aos exercícios de 2003 e 2004, indicados na CDA anexa (e ... entre as partes, seja na forma escrita ou verbal, e o respectivo inadimplemento. Isto porque, os ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção fiscal para cobrança de ISS dos exercícios fiscais de 2015 a 2018 ... 2. A existência ... BEM PÚBLICO OCUPADO COM BASE EM "CONTRATO VERBAL". INVIABILIDADE. COM A EXTINÇÃO DE AUTARQUIA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção e Funcionamento – TFF, dos exercícios de 2005 a 2008 ... Na data de 31/05/201, a ... verbal entre as partes ... Tendo em vista a ...
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EDITAL Nº 1/2022
... íodos, elementos coesivos; concordância verbal e nominal; pontuação; regência verbal e ... Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ATIVIDADES CESSADAS MUITO ANTES DOS EXERCÍCIOS EXECUTADOS. FATO GERADOR. INOCORRÊNCIA ... bem, em razão de ter celebrado contrato verbal de arrendamento/comodato com o adquirente e que ...
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Capela do alto alegre - Vara cível
... ÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - ISS - EXERCÍCIOS DE 2011 A 2015 - MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS ... que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... para cobrança de débito de TFF dos exercícios de 2008/2009/2010/2011 ... Em análise ... , déficit sensorial, ecolalia, não verbal, estereotipias, além de apresentar ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... E COMPREENSIVA, DA COMUNICAÇÃO VERBAL E NÃO VERBAL, COMPORTAMENTOS REPETIDOS E ... Urbano – IPTU atinente aos exercícios 2009, 2010, 2011 e 2012, tendo sido distribuída ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DIREITO CIVIL. POSSE. IMÓVEL. COMODATO VERBAL. CONFISSÃO. EXTINÇÃO DO COMODATO ... ção de crédito referente ao TFF dos exercícios 2010 a 2013, no valor de R$ 3.747,32 (três mil e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Execução Fiscal. IPTU. Exercícios de 2013 e 2014. Sentença de extinção sem ... do genitor, tendo sido firmado um contrato verbal com a agravada, pelo qual ficou estipulado o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... AJUIZAMENTO DA DEMANDA 05/01/1999. EXERCÍCIOS DE 1993, 1994, 1995 E 1996. PRESCRIÇÃO OCORRIDA ... AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. SITUAÇÃO VEXATÓRIA. ABALO À HONRA SUBJETIVA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de que teria havido uma contratação verbal, na espécie ... Caso em que também carece de ... Execução Fiscal. IPTU. Exercícios 2008/2011. Sentença que extinguiu o processo, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção Fiscal no tocante ao IPTU dos exercícios de 2014 a 2016, com resolução do mérito, com ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL. SERVIÇO DE TRANSPORTE E DEPÓSITO DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... declaração do Imposto de Renda dos exercícios 2016, 2017 e 2018, juntamente com cópia de ... ÍPIO QUE ALEGA EXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL SOBRE ÁREA E RECUSA DA AGRAVADA EM DEVOLVER ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... de exoneração, mas só comunicação verbal de afastamento ... Aduz que a ... – EXECUÇÃO FISCAL – IPTU – EXERCÍCIOS" DE 2015 E 2016 – MUNICÍPIO DE GUARULHOS. Decis\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... pessoa jurídica dos últimos três exercícios, ou, em igual prazo, efetuem o recolhimento do ... afirmar que celebrou contrato de locação verbal com o Sr. Antonio de Souza Neto, e, ...