exercicios regencia verbal
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Decisão Monocrática Nº 5000379-94.2022.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-10-2022
... - ART:Art 1 - Todo contrato, escrito ou verbal, para a execuo de obras ou prestao de quaisquer ...
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Acórdão Nº 0900466-89.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
... , nos seguintes termos:"CERTIFICO a pedido verbal da parte interessada que revendo o acervo desse ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... MODIFICAÇÃO DE LOCAÇÃO PARA COMODATO VERBAL APÓS O NASCIMENTO DO FILHO DA RÉ, NETO DA ... questiona a prova de inatividade nos exercícios de 2014, 2015 e 2016 ... III - Os ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... EXECUÇÃO COM RELAÇÃO A TRSD DOS EXERCÍCIOS DE 2015 A 2018. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM ... teriam firmado "contrato de comodato verbal”, permitindo que “plantassem e colhessem ...
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Acordao N° 1364355 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Ação de rescisão contratual c/c cobrança de comissões e indenização por danos morais. Nulidade da sentença. Ausência de prova pericial requerida. Preliminar rejeitada. Contrato de representação comercial. Lei especial de regência. Comissões devidas. Indenização por rescisão devida. Quantum indenizatório. Período de incidência. Prescrição. Valores...
... ções iniciais aduz que celebrou Contrato verbal de Representação Comercial com a ... parte ... exercícios anteriores à outubro de 2013; ii) que seja ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... declarações do Imposto de Renda dos exercícios 2020, 2021 e 2022 , sob pena de não concessão ... existência de contrato, escrito ou verbal, que originou o débito, a fim de demonstrar a ...
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Acórdão Nº 0128661-59.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2024
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. PACIENTE MENOR DIAGNOSTICADA COM POLINEUROPATIA DESMIELINIZANTE SENSITIVO-MOTORA (DOENÇA DE CHARCOT-MARIE-TOOTH TIPO IA). PATOLOGIA QUE ACOMETE A FUNÇÃO MOTORA GLOBAL, DE MODO PROGRESSIVO. QUESTÃO PROCESSUAL. RECURSO DA PARTE AUTORA INTERPOSTO APÓS A SENTENÇA DE EMBARGOS. CONHECIMENTO. RECURSO DA PARTE RÉ QUE INSERE
... Baseada em ... exercícios físicos, que visa estimular o sistema nervoso ... na comunicação (verbal e/ou comunicação alternativa e aumentativa), ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CORRETAGEM. CONTRATO VERBAL. POSSIBILIDADE. REMUNERAÇÃO. PAGAMENTO ... COBRANÇA DE ICMS DOS EXERCÍCIOS DE 2004/2005. AÇÃO AJUIZADA APÓS A LEI ...
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Acordao N° 1352252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Apelação cível - adminstrativo - ação civil pública por ato de improbidade administrativa - nulidade de contratos - dispensa de licitação - emergência fabricada - dolo - prejuízo ao erário. 1. Nos termos da jurisprudência do stj, os juízos de primeiro e segundo graus de jurisdição podem determinar as provas que lhes aprouverem para firmar seu juízo de livre convicção motivada. 2. Há nulidade no...
... , inclusive de contratos encerrados em exercícios anteriores ... Art. 3º Findo o prazo estipulado ... É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de ... pequenas ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ça de débito proveniente de IPTU dos exercícios de 2009/2013, no valor de R$ 616,36 ... A ... AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. COMODATO VERBAL. IMÓVEL. COMPROVAÇÃO DO ESBULHO. AUSÊNCIA DE ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... dos vencimentos percebido quando dos exercícios" da FUNÇÃO de Supervisão, que corresponde a GF \xE2" ... Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... é possível falar de contrato de locação verbal”. Portanto, “o suposto contrato de locação ... EXERCÍCIOS DE 2012 A 2013. CANCELAMENTO DA EMPRESA NA JUCEB ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... imposto de renda dos três últimos exercícios; b) dos dois últimos contracheques; c) extrato ... ência de contrato escrito ou meramente verbal, levando também em conta o tempo de duração da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... EXECUTIVO EM RELAÇÃO AOS ALUDIDOS EXERCÍCIOS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR ... ALEGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL DE TRATOR ENTRE AS PARTES. IMPUGNAÇÃO PELA ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... a declaração de imposto de renda - exercícios 2022 e 2023 (ID’s 54438582 e 54438585), não ... de interação social e de comunicação (verbal e não verbal), conforme diagnóstico da Dra ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios, livros contábeis registrados na junta ... é, pela celebração de contrato de forma verbal – ponto incontroverso - as partes se sujeitaram ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que o Autor firmou com o Réu um contrato verbal de compra e venda de imóvel no valor de ... DO FEITO EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... que a cobrança do ISS-Autônomo exercícios de 2010 a 2013 foi atingida pela prescrição ... de compra e venda, tendo buscado um acordo verbal com os demais herdeiros para postergar o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Serviços referente ao período dos exercícios" executados, denotando assim a ausência de presta\xC3" ... em litígio, supostamente dado em comodato verbal" firmado entre os litigantes, após a sua aquisiç\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... imposto de renda dos últimos três exercícios, despesas mensais, faturas de cartões de ... se possa admitir a existência de contrato verbal, o arbitramento dos aluguéis deve ser ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Concordância verbal" e nominal ... Regência verbal e nominal. Coloca\xC3" ... 2- Avaliação e exercícios" específicos para discinese esca- ... 3- Avaliaç\xC3" ...
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Poções - Vara cível
... ÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRATO VERBAL - SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS - ARBITRAMENTO ... Municipal requerido, referente aos exercícios financeiros dos últimos 05 (cinco) anos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ça de débito proveniente de IPTU dos exercícios de 2001 a 2005, no valor de R$ 318,78 ... A ... , dificuldade de comunicação não verbal e interação ... II - Consoante orientação ...