Existências mundiais
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(In)dignidade humana na sociedade contemporânea: esterilização compulsória no caso Janaína
O objetivo geral da pesquisa é investigar o exercício da autonomia privada e autodeterminação, corolários da dignidade humana, para analisar criticamente o caso Janaína. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância prática, jurídica e constitucional, especialmente no que tange ao direito do Estado intervir na esfera privada dos indivíduos. A dignidade da pessoa humana comporta...
... passado, após as grandes atrocidades promovidas pelas guerras mundiais. Começou-se a debater o sujeito sob a perspectiva de seu corpo, sobre as ... se traduz no seu direito de eleger os seus próprios caminhos existências [ ... ]” (SARMENTO, 2016, p. 172) ... Nessa concepção, a atuação ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... As primeiras formas ... de vida foram importantes para a existências de outros seres ... Sobre a Origem da Vida na Terra as ... pesquisadoras ... dos maiores problemas mundiais, sendo que os maiores responsáveis por esta ... contaminação são os ...
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O princípio da liberdade
... evolução produzida especialmente pela força de acontecimentos mundiais, não se pode tampouco falar de um novo constitucionalismo como algo que ... que elevarem, injustificadamente, os preços, reavaliem existências, monopolizem mercadorias (ou seja, criem estoque), ou intermediem ...
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... em todas as formas, e a negação das diversas existências e distintos hábitos. Esse afastamento ... fornece um leque com as ... alcançou escalas mundiais ... O projeto de extinção de populações nativas inteiras, ... -
Regime jurídico emergencial e transitório das relaçõesprivadas durante a pandemia em matéria de direito intertemporal
... á na história da civilização em razão dos acontecimentos mundiais e nacionais relativos à pandemia gerada por um vírus inicialmente ... ório brasileiro com efeitos maléficos e devastadores nas existências e nas atividades das pessoas físicas e jurídicas. No Oriente, em ...
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Articulações entre cuidado de si e Ecosofia: problematizando a formação de professores
Neste artigo percorremos obras de Michel Foucault e de Félix Guattari através das quais tentaremos articular os conceitos filosóficos "cuidado de si" (Foucault) e "ecosofia" (Guattari) para, posteriormente, discutirmos como estes conceitos podem favorecer a criação de um pensamento sobre a formação de professores e sugerir uma formação a qual chamamos de ecosófica. Entre os anos de 1981 e 1982,...
... em favor do fortalecimento econômico de grandes potências mundiais, como os Estados Unidos (GUATTARI; ROLNIK, 2012, p. 36) ... Frente ao ... o convite de Foucault e de Guattari e inventarmos modos de existências que escapem das subjetividades capitalísticas. Do que necessitariam os ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... tradicionais e todas as culturas construídas em torno dessas existências (IDSM, [s.d.]). A Amazônia beneficia, com seus serviços ecossistêmicos, ... de prejuízos, perdas de biomas, com impactos locais, regionais e mundiais. Segundo Marengo (2006), a perda da biodiversidade, que acelera e poderá ... -
A lesão especial (Art. 157 CC/2022) e os contratos de compra e venda de participação societária em sociedades limitadas
O presente artigo trata da intersecção entre o instituto da lesão especial, art. 157 do Código Civil de 2002, e os contratos que envolvam a aquisição de participação societária em sociedade limitada. O trabalho analisa se em tais operações econômicas, materializadas em instrumento contratual cujo escopo é sempre lucro para todos os envolvidos, há espaço para incidência de vício de consentimento...
... mundiais e das transformações sociais por elas provocadas, houve o resgate do ... o vendedor/apelado teria silenciado intencionalmente quanto a existências de dívidas da sociedade empresária também não deve prosperar. Nos ... -
Sociedades, culturas e processos de integração internacional?
O artigo aborda a integração econômica internacional sob ponto de vista da cultura dos povos envolvidos no processo, em especial suas elites dirigentes. A análise utiliza-se o pensamento epistemológico do sociólogo Pierre Bourdieu, e investiga os efeitos da cultura nos processos econômicos de integração latinoamericanos. Palavras-Chaves: Pierre Bourdieu, habitus, integração econômica...
... Não se quer, aqui, negar existências de um espaço íntimo e particular, específico da personalidade e da ... que se o lema é acorde entre todos os parceiros comerciais mundiais, a forma, modo ou maneira com que isso deverá ser concretizado é fonte ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... ões menos desenvolvidas, a obter maior estabilidade nos preços mundiais de matérias primas e de produtos, e a favorecer um comércio ... de segurança, inclusive os procedimentos de controle das existências ...
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Decisão monocrática Nº 0821029-65.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-08-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0801028-10.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0800197-83.2021.8.10.0113 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-07-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0802867-15.2022.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0810974-41.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0802559-12.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0800196-72.2022.8.10.0078 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0800722-76.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0814071-62.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0800695-32.2023.8.10.0107 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-10-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0801112-10.2023.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0801719-23.2022.8.10.0207 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
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Decisão monocrática Nº 0800812-93.2020.8.10.0053 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
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Decisão monocrática Nº 0800842-21.2020.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...
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Decisão monocrática Nº 0804000-16.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... As consequncias da invaso dos mercados mundiais por grandes corporaes multinacionais foram, na verdade, a principal ...