Exógeno
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1209/2001-030-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8086/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Mayo de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-909/2000-004-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Septiembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-125/2002-106-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 2 de Mayo de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Diciembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-21009/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-190/2006-035-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95100-37.2001.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços mostra-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal regente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-530/2000-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Marzo de 2007
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de declaração, não inviabiliza o debate do tema na via recursal extraordinária, nem causa prejuízo à parte e, portanto, não enseja a nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional (Súmula nº 297, III, desta Corte superior). Recurso de...
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1080/2004-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Diciembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-1128256-22.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1343/2001-103-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001617-02.2016.5.06.0144), 20-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTAS NÃO RECOLHIDAS QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. INAPLICABILIDADE DA OJ N. 140 DA SBDI-I DO TST. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 789 DA CLT. INCOMPATIBILIDADE COM O § 4º DO ART. 1.007 DO CPC/15. DESERÇÃO MANTIDA. É inaplicável ao Processo do Trabalho, por confrontar com o disposto no § 1º do art. 789 da CLT, a norma contida no § 4º do art. 1.
... Tal diretriz é clara e a norma processual trabalhista, incontroversamente, não se viu atendida, descabendo a aplicação de regramento exógeno. Ao regulamentar a matéria, por meio do art. 10 (caput e parágrafo único) da Instrução Normativa n. 39, o colendo TST albergou os parágrafos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2718/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Febrero de 2007
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. A omissão sobre questão jurídica, não obstante a interposição de embargos de declaração, não inviabiliza o debate do tema na via recursal extraordinária, nem causa prejuízo à parte e, portanto, não enseja a nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional (Súmula nº 297, III, desta Corte superior). Recurso de...
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1003006/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 1 de Octubre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado, e diante da continuidade da prestação dos serviços, afigura-se não apenas incompatível com o regramento legal regente da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-149/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Octubre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1424003/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Junio de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado, e diante da continuidade da prestação dos serviços, afigura-se não apenas incompatível com o regramento legal regente da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-871/2003-027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Agosto de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1241020/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Febrero de 2007
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. 1. Não se divisa na legislação em vigor dispositivo que autorize concluir pela extinção do contrato de trabalho em decorrência da aposentadoria espontânea. O artigo 453, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho não contém determinação nesse sentido, uma vez que se destina a regular matéria diversa, relativa à contagem do tempo de serviço nas hipóteses de...
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...