Exógeno
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O direito à cultura no brasil e o supremo tribunal federal
Este trabalho pretende examinar como o Supremo Tribunal Federal se posicionou em casos que envolviam direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento passa-se a analisar os direitos culturais sob a perspectiva internacional, pontuando os principais...
... exógeno, isto é, foi construído e implementado no cenário internacional para depois ganhar lugar no ordenamento jurídico interno brasileiro. Após as ... -
Uma conjuntura cr
... Tratado pelo autor como um antecedente crítico, esta variável não causa as condições permissivas, que se comportam como um choque exógeno, mas atua sobre a viabilidade e o conteúdo das condições produtivas. No exemplo, a substituição de importações como uma política econômica ...
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O modelo contábil das concessões para exploração de infraestrutura pública de saneamento
... Mas o cenário poderia ter sido distinto, se por exemplo, em 2031, por algum fator exógeno desfavorável, não gerenciável por Alfa e não passível de reequilíbrio contratual junto ao Poder Concedente, as receitas de tarifas cobradas dos ...
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Acórdão nº 0832190-88.2020.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 06-11-2023
... realizado um exame necroscópico, esclarecendo a real causa da morte da vítima, o qual confirmou no Laudo “( ... ) material algodonado exógeno envolvido por processo inflamatório crônico ativo fibrosante ( ... )” ... Desse modo, afirma que a causa da morte de sua genitora não teve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000290-95.2019.5.06.0312), 01-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RECOLHIMENTO DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Conforme artigo 789, §1º da CLT, as custas processuais, em caso de interposição de recurso, devem ser comprovadas dentro do prazo recursal. Não sendo aplicável o disposto no §4º do artigo 1007 do CPC, não se cogita a abertura de uma nova oportunidade para a realização da diligência. Agravo de...
... Tal diretriz é clara e a norma processual trabalhista, incontroversamente, não se viu atendida, descabendo a aplicação de regramento exógeno. Ao regulamentar a matéria, por meio do art. 10 (caput e parágrafo único) da Instrução Normativa n. 39, o colendo TST albergou os parágrafos ... -
Acórdão nº 0800331-32.2022.8.14.0124 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 20-06-2023
... 6 – C ontrariamente ao alegado no recurso apelatório, não houve a criação pelo magistrado de requisito exógeno de recebimento da petição inicial, visto que não houve indeferimento da peça de ingresso, mas sim a extinção do feito sem resolução de ...
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Acórdão nº 1.0283.12.001161-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - INGESTÃO DE ALIMENTO CONTAMINADO - ÔNUS DA PROVA - RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E COMERCIANTE - APLICAÇÃO ART. 12 E 13 DO CDC - INDENIZAÇÃO DEVIDA. I- À luz dos arts.12 e 13 do CDC, tanto o fabricante quanto o comerciante que coloca o produto no mercado de consumo responde pela sua segurança, ou seja, pelo defeito que porventura...
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Acórdão nº 1.0439.16.010626-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - INGESTÃO DE ALIMENTO CONTAMINADO COM "CORPO ESTRANHO" - RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E COMERCIANTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA. I- À luz do art.12 do CDC, o fabricante do produto responde objetivamente pela segurança deste, ou seja, pelos eventuais defeitos que porventura sejam constatados, independentemente da existência de culpa. II-...
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Acórdão nº 1.0456.17.004017-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE - PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - ART. 12 E 13 DO CDC - INGESTÃO DO LÍQUIDO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO. I- À luz dos arts.12 e 13 do CDC, tanto o fabricante quanto o comerciante que coloca o produto no mercado de consumo responde pela...
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Acórdão nº 1.0456.17.004017-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CORPO ESTRANHO EM REFRIGERANTE - PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - ART. 12 E 13 DO CDC - INGESTÃO DO LÍQUIDO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO. I- À luz dos arts.12 e 13 do CDC, tanto o fabricante quanto o comerciante que coloca o produto no mercado de consumo responde pela...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001826-72.2013.5.07.0006), 2015-07-16
... ação cujo nascimento detona o curso da prescrição, está adjungido à esfera intestina e sujbetiva do autor, sem a presença do elemento exógeno, qual 'a violação de direito determinado', sendo que daí decorre 'a imprescritibilidade das ações declaratórias', como várias vezes se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080208-92.2016.5.07.0000), 2016-07-05
... discutir o mérito da ação principal nesta ação mandamental, argumentando não vislumbrar outro meio impugnatório, endógeno ou exógeno ... É preciso ser dito, contudo, que a inexistência de recurso próprio e imediato, de per si, não destrava a via mandamental, pois não se trata ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... vácuo histórico. Toma lugar durante a mais severa crise sanitária dos ... últimos cem anos. A mobilização do contingente exógeno de forças de ... segurança inegavelmente apresenta riscos de contaminação para a ... população local. No julgamento das medidas cautelares nas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001629-71.2014.5.07.0010), 2016-12-15
... A relação com o titular de conta vinculada do FGTS assume caráter exógeno e distinto da relação de trabalho (tendo inclusive objeto, e pessoas distintos), não se enquadrando na hipótese "ações oriundas da relação de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000154-26.2019.5.07.0036), 2019-07-01
... que se estabelece entre o titular de conta vinculada do FGTS e a contestante, enquanto órgão gestor do Fundo de Garantia, assume caráter exógeno e distinto da relação de trabalho (tendo inclusive objeto, e pessoas distintos), não se enquadrando na hipótese "ações oriundas da relação de ...
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Acórdão, Processo nº 0001272-84.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
... Trata-se de defeito na prestação do serviço, pois é vício exógeno, isto é, de qualidade que se agrega ao serviço prestado, gerando efetivo dano à integridade psíquica da pessoa. A responsabilidade civil das ...
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Acórdão nº 0800721-83.2021.8.14.0076 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 04-07-2023
... 4 – C ontrariamente ao alegado no recurso apelatório, não houve a criação pelo magistrado de requisito exógeno de recebimento da petição inicial, visto que não houve indeferimento da peça de ingresso, mas sim a extinção do feito sem resolução de ...
- Acórdão, Processo nº 0001650-60.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
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Acórdão Nº 0020219-19.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-09-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Quando não comprovado o nexo causal entre as atividades exercidas pelo trabalhador e a enfermidade desencadeada, inexiste responsabilidade a ser atribuída à empresa e, consequentemente, indefere-se a condenação ao pagamento das indenizações pleiteadas.
... 170, II e III) apenas é efetivamente cumprida, sob o aspecto endógeno (interno) e exógeno (externo), quando assegurar o meio ambiente de trabalho (art. 200, VIII) seguro e hígido, proporcionando o bem-estar dos trabalhadores (art. 186, ... -
Acórdão nº 1.0702.15.061713-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ - REJEITADA - INGESTÃO DE ALIMENTO CONTAMINADO COM "CORPO ESTRANHO" - RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR - INDENIZAÇÃO DEVIDA. I - Ambas as rés são legitimadas para a presente lide, vez que fornecido e comercializado por elas o produto inadequado e enfestado. II - À luz do art.12...
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Acórdão Nº 1386812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... Admitir a ... presunção do desinteresse na continuidade da relação ... empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado ... e diante da continuidade da prestação dos serviços ... afigura-se, pois, não apenas incompatível com o ... regramento ...
- Acórdão, Processo nº 0010985-83.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0018019-09.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... ça genética de herança autossômica recessiva, causada por mutação no gene NPC/ que leva a um defeito do tráfico celular de colesterol exógeno, associado com o acúmulo lisossómico de colesterol não esterificado em todos os tecidos do organismo. As manifestações clínicas são ...
- Acórdão, Processo nº 0052876-21.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
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Acórdão nº 1.0702.15.061713-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ - REJEITADA - INGESTÃO DE ALIMENTO CONTAMINADO COM "CORPO ESTRANHO" - RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DO FORNECEDOR - INDENIZAÇÃO DEVIDA. I - Ambas as rés são legitimadas para a presente lide, vez que fornecido e comercializado por elas o produto inadequado e enfestado. II - À luz do art.12...