Exógeno
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Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. GUARDA EALIMENTOS PARA FILHA MENOR. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTODA HOMOLOGAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENCIAL.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º).PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobreguarda de menor e alimentos, porquanto foram atendidos os...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172400-50.2003.5.02.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13340-44.2000.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços mostra-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal regente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-84400/2002-0009-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Big Push e investimentos fixos públicos no Brasil: um balanço da primeira década dos anos 2000
O trabalho apresenta uma extensão de inspiração keynesiana ao modelo de big push de Rosenstein Rodan, que focaliza o papel dos investimentos fixos públicos como importante fator de estímulo aos investimentos privados, com um choque exógeno para o crescimento econômico. Este arcabouço teórico é o pano de fundo para uma análise da importância dos investimentos fixos públicos no Brasil nos anos 2000,
... Rodan, que focaliza o papel dos investimentos fixos públicos como importante fator de estímulo aos investimentos privados, com um choque exógeno para o crescimento econômico. Este arcabouço teórico é o pano de fundo para uma análise da importância dos investimentos fixos públicos no ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-82400-34.2009.5.21.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
- Resenha: Príncipe Harry conta sua história, mas não muda narrativa
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5214/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Junio de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-948300/1996-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado, e diante da continuidade da prestação dos serviços, afigura-se não apenas incompatível com o regramento legal regente da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Septiembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado, e diante da continuidade da prestação dos serviços, afigura-se não apenas incompatível com o regramento legal regente da ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5316/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Septiembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-477/2006-010-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... do, seja pelo empregador. Admitir a presunção do desinteresse na continu ... dade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal r ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. 1. Não se divisa na legislação em vigor dispositivo que autorize concluir pela extinção do contrato de trabalho em decorrência da aposentadoria espontânea. O artigo 453, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho não contém determinação nesse sentido, uma vez que se destina a regular matéria diversa, relativa à contagem do tempo de serviço...
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2538/2002-011-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Agosto de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-376018/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2007
RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. 1. Não se divisa na legislação em vigor dispositivo que autorize concluir pela extinção do contrato de trabalho em decorrência da aposentadoria espontânea. O artigo 453, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho não contém determinação nesse sentido, uma vez que se destina a regular matéria diversa, relativa à contagem do tempo de serviço...
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... do, seja pelo empregador. Admitir a presunção do desinteresse na continu ... dade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal r ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-948300/1996-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Junio de 2008
... Admitir a presunção do desinteresse na continuidade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9483/1996-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Junio de 2008
... do, seja pelo empregador. Admitir a presunção do desinteresse na continu ... dade da relação empregatícia a partir de ato exógeno ao contrato celebrado e diante da continuidade da prestação dos serviços afigura-se, pois, não apenas incompatível com o regramento legal r ...